Sciarra

Autor de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 501/10) que condiciona o exercício do poder ao respeito à Liberdade de Expressão, o deputado federal Eduardo Sciarra (DEM/PR) vê com preocupação as movimentações do ministro da Secretaria de Comunicação Social, Franklin Martins, para a criação de um plano de controle dos meios de comunicação. Para Sciarra trata-se de uma medida que tem sérias implicações no campo das liberdades individuais, que deveriam estar acima de disputas partidárias e projetos políticos.
“O PT só cresceu e se fortaleceu devido à imprensa livre. Agora que está no poder mostra que não tolera críticas e tenta enquadrar as vozes que não rezam com a cartilha do partido”, criticou o democrata.
Na opinião de Sciarra, a tentativa de impor uma “regulamentação” (palavra que mascara objetivos autoritários) aos meios de comunicação, coloca em cheque a liberdade de imprensa e aponta para um caminho perigoso trilhado pela Venezuela e, mais recentemente, pela Argentina (para ficar apenas com exemplos do mesmo continente). Nesses países a censura aos veículos se dá de forma direta, através da perseguição e prisão de jornalistas, e de forma indireta, através da perseguição fiscal às empresas de comunicação. “Esse é um modelo endossado pelo governo Lula, dos quais acredito que devemos nos afastar. Com a democracia não se brinca”, advertiu Sciarra.
A intenção de enquadrar os veículos de imprensa foi repudiada pela Associação Nacional de Jornais (ANJ) e pela Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) durante Seminário Internacional das Comunicações e Convergência de Mídias, realizado esta semana em Brasília.
Na ocasião o ministro Franklin Martins afirmou que este projeto seguirá em frente com ou sem enfrentamento. “Estamos vendo emergir um monstro autoritário, que, ironicamente, foi gestado no ventre da liberdade de expressão. É preciso que a sociedade reaja contra essa ameaça.”, afirmou Sciarra.