Sciarra

“Ao lançar o Plano Safra 2011/20112, o governo federal perdeu a oportunidade de implementar também a regulamentação do Fundo de Catástrofe, que poderá trazer mais segurança aos agricultores em momentos de eventos climáticos adversos, como, por exemplo, enchentes, geadas e secas”, disse o deputado Eduardo Sciarra (Paraná), ressaltando que os produtores rurais estão decepcionados com essa decisão, pois esperavam contar com a proteção do Fundo para a safra desse ano.

“Conheço bem os dilemas que enfrentam os produtores rurais brasileiros. Uma propriedade rural é uma empresa a céu aberto, sujeita a chuvas, granizo, e todo tipo de catástrofe. Esse setor responde por uma parte expressiva do PIB nacional, mas é o único a arcar com todos os riscos inerentes às suas atividades. Por isso acredito que é papel do governo criar mecanismos de amparo à agricultura, como é o caso do Fundo de Catástrofe”, afirmou Sciarra.

“O tema é discutido desde 2003 e o legislativo cumpriu seu dever, só falta regulamentar a Lei”, afirmou Sciarra. A Lei que criou o Fundo foi sancionada pelo Presidente da República em agosto do ano passado, com a promessa de aplicar R$ 4 bilhões no Fundo através de títulos públicos.

O objetivo principal do Fundo de Catástrofe é viabilizar o seguro agrícola através da criação de um consórcio privado formado por seguradoras e resseguradoras, contando com subsídios do governo federal. Ao consórcio caberia a gestão e o atendimento à cobertura suplementar dos riscos de catástrofe do seguro rural. Os riscos não suportados por este consórcio seriam absorvidos por um banco público federal e lastreado por títulos da dívida pública mobiliária federal interna.

O preço cobrado pelas seguradoras agrícolas atualmente é muito elevado por causa dos prejuízos causados pelos eventos climáticos. De acordo com dados do Ministério da Agricultura, nos últimos anos o prejuízo com esse tipo de seguro teria chegado a R$ 230 milhões. “Daí a urgência de o governo regulamentar o Fundo de Catástrofe”, pontuou Sciarra.