Sciarra

A chacina ocorrida em Curitiba há três semanas, a derrubada de um helicóptero da polícia no Rio de Janeiro e muitos outros episódios que marcam a explosão da violência no Brasil têm o mesmo pano de fundo: o tráfico de drogas. “Infelizmente esse problema não será resolvido enquanto as fronteiras brasileiras não foram devidamente fiscalizadas”, observa o deputado federal Eduardo Sciarra (DEM/PR). O parlamentar foi relator da Lei Complementar nº117/04, transformada em norma jurídica, que permite o uso das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica) em ações de repressão e prevenção nas regiões de fronteira.

Na opinião do democrata, o auxílio destas instituições seria de grande valia no combate ao contrabando de armas e ao tráfico de drogas, que são produzidas nos países vizinhos e que entram no Brasil de forma clandestina, aproveitando-se do contingente insuficiente de policiais que realizam o patrulhamento da fronteira.

“É preciso sufocar o traficante. Se conseguirmos impedir a entrada de drogas no país por um longo período conseguiremos quebrar essa cadeia econômica que abastece o crime.”, avalia Sciarra. Ele lembra que no Rio de Janeiro, por exemplo, não se produz cocaína, tampouco armamento. “Tudo isso vem de fora, por isso a importância de apertar o cerco nas fronteiras”, diz.

O Brasil é vizinho de dois dos maiores produtores de entorpecentes do mundo, a Colômbia e a Bolívia. Essa posição exigiria anda mais rigor no controle das fronteiras. No entanto, não é isso que acontece, segundo a revista VEJA, hoje existe apenas um policial para cada 20 quilômetros de fronteira, isso sem falar do policiamento das hidrovias e dos portos brasileiros, que apresenta várias falhas. “Essa condição dificulta a fiscalização e abre caminho para a entrada de mais armas e drogas que alimentam facções criminosas que estão cada vez mais equipadas e capitalizadas”, afirma Sciarra.

De acordo com a Lei Complementar, as forças armadas podem prestar apoio logístico e de inteligência, incluindo aí ações de patrulhamento, revista de pessoas, veículos, embarcações e aeronaves, podendo inclusive realizar prisões em flagrante.