Sciarra

Começa a ser revista a Resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) que corta o subsídio de energia elétrica dos agricultores que não produzem alimentos. Nesta quarta-feira (17), a ANEEL abriu consulta pública para discutir a revisão dos artigos 2º e 5º da Resolução nº 414/2010, que tratam de definições e classificações referentes aos consumidores rurais. A Agência vai receber sugestões sobre o processo até o dia 31 de agosto.

Em reunião com o diretor da ANEEL, Edvaldo Alves, relator da Resolução 414/10, o deputado Eduardo Sciarra (Paraná) solicitou que essa nova resolução entre em vigor o mais rápido possível. “A conta de luz desses produtores aumentou cerca de 60% desde que a ANEEL colocou em prática essa resolução, em dezembro do ano passado. A nova resolução vai reenquadrar o agricultor da forma correta”, ressaltou Sciarra. O diretor da ANEEL afirmou que a nova Resolução deve entrar em vigor até meados de setembro.

A resolução atinge, além dos produtores de tabaco, os silvicultores, os produtores de algodão, de erva mate, do bicho-da-seda, flores e outras culturas. Em abril deste ano, o deputado Sciarra protocolou na ANEEL um ofício pedindo à Agência para rever o ponto da resolução que prejudicava o produtor, e desde então, está participando de várias reuniões sobre o assunto nos ministérios da Agricultura e de Minas e Energia.

O presidente do Sindicato Patronal Rural de Irati e representante da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (FAEP) nos assuntos do tabaco, Mesaque Kekot Veres, afirmou que desde que a Resolução 414/10 entrou em vigor, muitos produtores rurais tiveram suas tarifas alteradas. “Várias entidades como Sindicatos Rurais, FAEP e Associação dos Municípios do Centro Sul do Paraná (AMCESPAR), se mobilizaram para solicitar a alteração dessa resolução. Em nome dos mais de 35.000 produtores rurais do Paraná agradeço o empenho do deputado Sciarra para reverter os efeitos dessa resolução”, afirmou Mesaque.

Além do deputado Sciarra e Mesaque K. Veres, estiveram presentes na reunião o representante da AMCESPAR e vice-prefeito de Rio Azul, Paulo Andrade; e os deputados federais Junji Abe (SP), César Halum (TO), Sandro Alex (PR), Carlos Magno (RO) e Moreira Mendes (RO).

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