Sciarra

De: Eduardo Sciarra
A operação Dallas, conduzida pela Polícia Federal, descortinou não somente a rotina de corrupção e intriga existente nos portos de Paranaguá e Antonina durante a era Requião, como também serviu para pontuar o fim de uma administração temerária que sufocou o crescimento do setor produtivo do Paraná por oito anos.
O desvio de cargas em granéis dentro do próprio porto, irregularidade que despertou as autoridades para investigar as operações da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA), já era conhecido da comunidade portuária há anos, bem como outros absurdos que foram insistentemente denunciados em diversas ocasiões, mas que ficaram sem a devida apuração.
Se a administração da APPA durante os anos Requião for examinada com profundidade, como toda a sociedade paranaense espera, a PF, bem como o Ministério Público Federal, a Receita federal e outros órgãos de fiscalização certamente encontrarão ali material farto para muitas outras vertentes de investigação. Além dos desmandos e dos crimes, os flagrantes de incompetência administrativa também devem ser responsabilizados.
Como Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Infraestrutura Nacional da Câmara dos Deputados, trouxe para o Congresso Nacional a discussão sobre a importância e urgência de se modernizar tanto a infraestrutura portuária do Brasil, quanto o modelo de gestão de nossos portos. Além disso, requisitei à Secretaria Nacional de Portos a inclusão de Paranaguá e Antonina na licitação internacional para dragagem de portos brasileiros com verbas do PAC. Por sua posição de destaque na economia paranaense e por ser representante do povo do Paraná, dediquei especial atenção aos nossos portos, não só fazendo denúncias, em vários pronunciamentos na tribuna da Câmara dos Deputados sobre os graves acontecimentos da gestão temerária, mas também propondo melhorias e verbas para eles. Na votação da LDO de 2008 consegui incluir entre as metas prioritárias do governo a modernização do Porto de Paranaguá e Antonina. Infelizmente, nem sempre estes esforços encontraram ressonância na administração estadual.
Logo que assumiu, em 2003, Requião cancelou um convênio com o DNIT, através do qual o governo do Estado receberia R$ 190 milhões para obras de ampliação do Porto, incluindo aí a construção do Cais Oeste. Alegando superfaturamento e dizendo que faria a obra com recursos próprios e por um preço menor, ele cancelou o convênio. As consequências todos conhecemos: O cais não saiu do papel, o Paraná perdeu aqueles recursos federais e o Porto começou a perder sua competitividade.
Este momento emblemático da administração Requião era uma pequena amostra daquilo que estava por vir nos oito longos anos de gestão temerária, durante os quais paulatinamente o Porto de Paranaguá, não só perdeu a importância que tinha, como cedeu espaço para São Paulo e Santa Catarina.
Nestes anos, o chamado “risco Requião” elevou o preço dos fretes marítimos em Paranaguá, aumentou os custos das operações portuárias e trouxe incerteza na área jurídica, afastando investidores do Estado e levando a produção para ser escoada nos portos vizinhos.
No que se refere exclusivamente aos desmandos da APPA, a lista é extensa. Por minha iniciativa na Comissão de Agricultura foram convocadas audiências públicas com autoridades responsáveis pela área portuária e solicitada a investigação do Tribunal de Contas União. Mediante provocação da Comissão de Agricultura, também por minha ação, a ANTAQ fez várias inspeções que renderam oito relatórios, com extensa lista de irregularidades. Acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU) não só confirmaram as irregularidades, como constataram a insistência da APPA em desobedecer decisões judiciais. Paralelamente, um Decreto Legislativo foi aprovado na Câmara (mas não levado a cabo pelo Senado) onde se pedia a intervenção federal no Porto, como única medida saneadora possível à época.
Na esteira destes acontecimentos decorreu uma ação do MPF contra Eduardo Requião por prevaricação e improbidade, uma CPI na ALEP apontando um rosário de irregularidades, a interdição do Porto pelo IBAMA pelo descumprimento de determinações ambientais, além de litígios permanentes com o Conselho da Autoridade Portuária (CAP) e mais de 10 ações junto à Justiça Federal contra atos ilegais cometidos pela APPA.
Apesar do volume e da importância destas acusações nada ocorreu, pois a motivação política se sobrepôs ao interesse maior do povo paranaense e o governo federal se absteve de causar embaraço ao então governador Roberto Requião, mesmo que os órgãos fiscalizadores fossem unânimes em apontar irregularidades graves em Paranaguá.
Felizmente, não há mal que sempre dure e os administradores do Porto agora se vêem às voltas com a Polícia Federal. O prejuízo bilionário que a gestão temerária da APPA causou aos agricultores do Paraná, certamente não será indenizado, mas uma mudança começou a emergir das águas turvas do fim da era Requião. Espero que outras graves denúncias não permaneçam submersas e que a nova gestão trabalhe com afinco redobrado, competência e profissionalismo para recuperar o prestígio dos nossos portos e apoiar um novo tempo de desenvolvimento de nosso Estado.

* Eduardo Sciarra é deputado federal pelo Paraná e vice presidente nacional do partido Democratas