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#GASTOS PÚBLICOS

Vetos à LDO afrontam o Congresso e retiram poder do TCU

Eduardo Sciarra (*) Na aprovação da Lei Orçamentária de 2010, ocorrida em dezembro de 2009, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), sancionada no último dia 29, percebe-se claramente que o Poder Executivo introduziu um conjunto de dispositivos que tem a intenção de driblar a fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU), órgão ...

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#PRE-SAL

Os royalties e a questão tributária

Mesmo antes do petróleo da camada Pré-sal começar a ser explorado, a discussão sobre como serão distribuídos os royalties advindos de sua produção gera calor e atrai para o embate vozes do Legislativo, do Judiciário e de boa parte da sociedade que acompanha pela mídia um replay do antigo bordão de Getúlio Vargas: “O petróleo é nosso”. As ...

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#ECONOMIA

A Grécia alerta

“No primeiro mandato, se não era um exemplo de austeridade, o governo Lula não havia ultrapassado os limites da prudência, como vem ocorrendo agora. O legado da era Lula poderá ser um presente de grego” Eduardo Sciarra * Neste mês a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) completou dez anos. A estabilidade econômica ...

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#PARANÁ

Porto de Paranaguá, o torniquete do agronegócio

* Eduardo Sciarra Enquanto produtores rurais do Paraná lutam contra pragas, adversidades climáticas, condições de financiamento e diversos outros obstáculos para fazer da agricultura paranaense uma das mais eficientes do mundo, na outra ponta deste processo a ineficiência do porto de Paranaguá, principal corredor de exportação do Estado, ...

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#PARANÁ

Copel: o longo caminho da recuperação

O grande desafio dos paranaenses será reconstruir a Copel, recuperar a sua eficiência, capacidade de investimento e o prestígio. O caminho da recuperação poderá ser longo e difícil, mas, o futuro do nosso desenvolvimento e avanço social depende de nossa capacidade de reinventar a Copel.  A companhia já foi o orgulho do povo paranaense. Durante ...

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#LEGISLAÇÃO

Educação: a construção de uma nova sociedade

Eduardo Sciarra O longo período de estabilidade econômica, iniciado com o Plano Real, trouxe efetiva melhoria da qualidade de vida da população e propiciou importantes avanços em todos os setores sociais e econômicos do País. Entretanto, a mudança de patamar para uma economia desenvolvida, de primeiro mundo, ainda ...

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#ECONOMIA

Voo Curto, Pouso Incerto

Eduardo Sciarra (*) O desenvolvimento econômico é uma questão nacional importante demais para ficar restrita à ótica trimestral de discussões tipo “Pibão ou Pibinho?” Sobretudo em países como o Brasil, o sucesso de uma macroestratégia de desenvolvimento sustentado e socialmente responsável depende, em grande medida, da capacidade governamental ...

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#CARGA TRIBUTÁRIA

Da informalidade para o empreendedorismo

Eduardo Sciarra (*) Estima-se que no Brasil existam mais de 11 milhões de trabalhadores autônomos, que trabalham informalmente, sem registro. Boa parte deles é proprietária de um pequeno negócio, exercendo sua atividade em suas próprias casas, fazendo e revendendo seus produtos. São, portanto, milhares de pessoas que, com determinação e ...

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#LEGISLAÇÃO

Bingos, sou contra

Como tem sido amplamente divulgado pelos jornais, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), da Câmara dos Deputados, aprovou a proposta que libera os jogos de bingo, videobingos e videojogos no país. Agora a proposta segue para votação em Plenário e por isso, sinto-me na obrigação, como deputado federal, de posicionar-me ...


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