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Discursos

09/06/2010 133.4.53.O Veja aqui a íntegra do discurso. 15:22 Transcurso do 10º aniversário de vigência da Lei de Responsabilidade Fiscal. Necessidade de aperfeiçoamento do Diploma Legal no tocante ao estabelecimento de limites de gastos do Governo Federal. Fatores determinantes do aumento do déficit público brasileiro.
04/05/2010 093.4.53.O Veja aqui a íntegra do discurso. 15:06 Reconhecimento, pela revista Time, do sucesso das inovações urbanísticas implementadas pelo ex-Prefeito Jaime Lerner, de Curitiba, Estado do Paraná.
29/04/2010 088.4.53.O Veja aqui a íntegra do discurso. 10:44 Encontro do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o Presidente do Paraguai, Fernando Lugo, para debate da proposta de revisão do Tratado de Itaipu. Apreensão do orador ante as ações do chamado Exército do Povo Paraguaio – EPP.
27/04/2010 086.4.53.O Veja aqui a íntegra do discurso. 16:44 Falecimento da Sra. Nice Braga, esposa do ex-Governador do Estado do Paraná Ney Braga.
20/04/2010 082.4.53.O Veja aqui a íntegra do discurso. 14:12 Açodamento do leilão de concessão da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Estado do Pará.
14/04/2010 075.4.53.O Veja aqui a íntegra do discurso. 20:26 Transcurso do 25º aniversário de fundação da empresa Globoaves Agroavícola Ltda, com sede no Município de Cascavel, Estado do Paraná.
06/04/2010 063.4.53.O Veja aqui a íntegra do discurso. 14:14 Outorga ao empresário Assis Gurgacz do título de Cidadão Honorário de Rondônia. Realização da 50ª Exposição Agropecuária e Industrial de Londrina, Estado do Paraná.
09/03/2010 005.4.53.N Veja aqui a íntegra do discurso. 00:00 Transcurso do Dia Internacional da Mulher.
02/03/2010 022.4.53.O Veja aqui a íntegra do discurso. 16:28 Discussão do Projeto de Lei 5.941 de 2009 (Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A – PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências).
25/02/2010 020.4.53.O Veja aqui a íntegra do discurso. 15:06 Inconsistência de denúncias do Governador do Estado do Paraná, Roberto Requião, contra o Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo. Autoritarismo do Governador do Paraná.
10/02/2010 009.4.53.O Veja aqui a íntegra do discurso. 14:58 Realização do Show Rural COOPAVEL, no Município de Cascavel, Estado do Paraná.
08/12/2009 344.3.53.O Veja aqui a íntegra do discurso. 16:04 Discussão do Projeto de Lei 2.502 de 2007 (Altera a Lei 9.478 de 1997, que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política energética e a Agência Nacional do Petróleo), apenso o PL 5.938 de 2009 (Dispõe sobre a exploração e produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei 9.478 de 1997).
20/11/2009 324.3.53.O Veja aqui a íntegra do discurso. 09:48 Perfil do projeto de poder do Governo Luiz Inácio Lula da Silva. Posicionamento contrário à criação da Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S/A – PETRO-SAL. Má gestão do sistema elétrico nacional pelo Governo petista.
18/11/2009 319.3.53.O Veja aqui a íntegra do discurso. 15:38 Posicionamento favorável do DEM às Emendas de Plenário 72 e 87, com parecer pela aprovação, ao Substitutivo ao Projeto de Lei 5.939 de 2009 (Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A . – PETRO-SAL, e dá outras providências).
18/11/2009 319.3.53.O Veja aqui a íntegra do discurso. 15:38 Posicionamento favorável do DEM às Emendas de Plenário com parecer contrário ao Substitutivo ao Projeto de Lei 5.939 de 2009 (Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A . – PETRO-SAL, e dá outras providências).
18/11/2009 319.3.53.O Veja aqui a íntegra do discurso. 15:38 Posicionamento favorável do DEM à Emenda 1, do Relator, ao Substitutiv ao Projeto de Lei 5.939 de 2009 (Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A . – PETRO-SAL, e dá outras providências).
18/11/2009 319.3.53.O Veja aqui a íntegra do discurso. 15:38 Posicionamento contrário do DEM à Emenda 2, do Relator, ao Substitutiv ao Projeto de Lei 5.939 de 2009 (Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A . – PETRO-SAL, e dá outras providências).
18/11/2009 319.3.53.O Veja aqui a íntegra do discurso. 15:38 Posicionamento contrário do DEM à Emenda 3, do Relator, ao Substitutiv ao Projeto de Lei 5.939 de 2009 (Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A . – PETRO-SAL, e dá outras providências).
18/11/2009 319.3.53.O Veja aqui a íntegra do discurso. 15:38 Posicionamento contrário do DEM à Emenda 4, do Relator, ao Substitutiv ao Projeto de Lei 5.939 de 2009 (Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A . – PETRO-SAL, e dá outras providências).
20/08/2009 211.3.53.O Veja aqui a íntegra do discurso. 10:06 Outorga do Prêmio Cooperativa do Ano 2009 a cooperativas do Estado do Paraná.
11/08/2009 198.3.53.O Veja aqui a íntegra do discurso. 16:42 Editorial sobre o desprezo da ética entre agentes públicos, divulgado pela revista do Clube Militar.
09/06/2009 143.3.53.O Veja aqui a íntegra do discurso. 15:48 Apresentação, pela Frente Parlamentar da Agropecuária, de proposta de criação de código ambiental em substituição ao Código Florestal Brasileiro.
26/05/2009 122.3.53.O Veja aqui a íntegra do discurso. 14:20 Falecimento da ex-Primeira-Dama do Estado do Paraná Fani Lerner. Artigo Fani, a dama que fica, de Aroldo Murá Haygert, publicado pelo jornal Gazeta do Povo.
20/05/2009 114.3.53.O Veja aqui a íntegra do discurso. 16:12 Solicitação à Presidência de concessão do prazo de 5 minutos para realização de acordo para a votação da Medida Provisória 459 de 2009 (Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV, a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas e dá outras providências).
05/05/2009 091.3.53.O Veja aqui a íntegra do discurso. 15:10 Denúncia do Ministério Público Federal sobre a negociação de lotes recebidos na reforma agrária pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST, no Estado do Rio Grande do Sul. Expectativa de votação, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, do projeto sobre a criação de cadastro nacional para o programa de reforma agrária. Convite aos Parlamentares para participação em seminário promovido pela Frente Parlamentar em Defesa da Infra-Estrutura Nacional.
07/04/2009 062.3.53.O Veja aqui a íntegra do discurso. 14:58 Inauguração do Sistema de Crédito Cooperativo – SICREDI no Município de Guaíra, Estado do Paraná. Consequências da redução do ICMS no Estado do Paraná. Interdição da Ponte da Amizade, entre o Brasil e Paraguai, pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST.
10/03/2009 029.3.53.O Veja aqui a íntegra do discurso. 14:52 Apoio às declarações do Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Gilmar Mendes, e da Presidenta da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, Senadora Kátia Abreu, contrárias as invasões promovidas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra — MST e por outros movimentos.
18/02/2009 016.3.53.O Veja aqui a íntegra do discurso. 14:38 Prática de protecionismo comercial pela Argentina. Conveniência da aceitação, na fronteira Brasil-Argentina, de outros documentos além da carteira de identidade.
11/02/2009 007.3.53.O Veja aqui a íntegra do discurso. 15:56 Realização do Show Rural no Município de Cascavel, Estado do Paraná. Participação do orador em assembléia de cooperativa de produtores rurais no Município de Medianeira.
09/12/2008 312.2.53.O Veja aqui a íntegra do discurso. 19:38 Encaminhamento da votação do Projeto de Lei 4.361 de 2008 (Altera o Decreto-Lei 3.689 de 1941, Código de Processo Penal, para prever a possibilidade de realização de interrogatório e outros atos processuais por sistema de videoconferência e dá outras providências), do Senado.
26/11/2008 293.2.53.O Veja aqui a íntegra do discurso. 14:18 Proposta à Presidência de designação do Deputado Paulo Bornhausen para Coordenador da Comissão Externa.
26/11/2008 293.2.53.O Veja aqui a íntegra do discurso. 14:28 Solidariedade ao povo do Estado de Santa Catarina. Instalação de usina de biodiesel da Companhia Brasileira de Energias Alternativas e Renováveis no Município de Irati, Estado do Paraná.
06/11/2008 266.2.53.O Veja aqui a íntegra do discurso. 09:58 Manifestação de pesar pelo falecimento do Deputado Mussa Demes.
22/10/2008 250.2.53.O Veja aqui a íntegra do discurso. 15:42 Considerações sobre a proposta de reforma tributária enviada à Casa pelo Poder Executivo. Escalada do tráfico de drogas e de armas no País. Urgência no reaparelhamento das Forças Armadas para fiscalização de regiões fronteiriças.
03/09/2008 210.2.53.O Veja aqui a íntegra do discurso. 10:58 Posicionamento favorável do DEM à Emenda 1, do Senado, destacada, ao Projeto de Lei de Conversão 20 de 2008 (Medida Provisória 429, de 2008, que autoriza a União a participar na formação do patrimônio do Fundo de Garantia para a Construção Naval, FGCN, e dá outras providências, que tem por objetivo aumentar a garantia para os empréstimos junto FGCN.
03/09/2008 210.2.53.O Veja aqui a íntegra do discurso. 10:58 Encaminhamento da votação da Emenda 3, do Senado, destacada, ao Projeto de Lei de Conversão 20 de 2008 (Medida Provisória 429, de 2008, que autoriza a União a participar na formação do patrimônio do Fundo de Garantia para a Construção Naval, FGCN, e dá outras providências, que isenta do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante – AFRMM, adubos, defensivos e fertilizantes classificados no Capítulo 31 da Nomenclatura Comum do Mercosul (MCM) e suas matérias-primas.
03/09/2008 210.2.53.O Veja aqui a íntegra do discurso. 10:58 Posicionamento favorável do DEM à Emenda 3, do Senado, destacada, ao Projeto de Lei de Conversão 20 de 2008 (Medida Provisória 429, de 2008, que autoriza a União a participar na formação do patrimônio do Fundo de Garantia para a Construção Naval, FGCN, e dá outras providências, que isenta do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante – AFRMM, adubos, defensivos e fertilizantes classificados no Capítulo 31 da Nomenclatura Comum do Mercosul (MCM) e suas matérias-primas.
03/09/2008 210.2.53.O Veja aqui a íntegra do discurso. 10:58 Outorga do Prêmio Cooperativa do Ano 2008 à Cooperativa Agroindustrial de Cascavel – COOPAVEL, Estado do Paraná, pela implementação de programa ambiental destinado à preservação dos recursos hídricos. Relevância dos trabalhos desenvolvidos pela COOPAVEL.
20/08/2008 198.2.53.O Veja aqui a íntegra do discurso. 14:14 Considerações sobre a aprovação, pela Casa, da Medida Provisória nº 432, de 2008, relativa à renegociação de dívidas rurais. Atividades do Relator Especial das Nações Unidas para Direitos Indígenas, James Anaya, em missão no Brasil, com destaque para visita à área indígena Raposa Serra do Sol, no Estado de Roraima. Risco de internacionalização da Amazônia.
13/08/2008 191.2.53.O Veja aqui a íntegra do discurso. 14:50 Concordância com a proposta da Presidência de votação dos requerimentos de regime de urgência urgentíssima e de posterior discussão do mérito das proposições.
13/08/2008 191.2.53.O Veja aqui a íntegra do discurso. 14:50 Importância do Projeto de Lei Complementar 177 de 2004 (Dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo). Convocação dos Parlamentares do DEM ao plenário para votação da matéria.
13/08/2008 191.2.53.O Veja aqui a íntegra do discurso. 14:50 Posicionamento favorável do DEM à Emenda Substitutiva Global de Plenário 2 ao Projeto de Lei Complementar 2 de 2007 (Acrescentem-se os incisos XXII e XXVIII ao § 1º do art. 17, da Lei Complementar 123, de 2006, que Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, para autorizar a inclusão das empresas de decoração e paisagismo, representação comercial e corretoras de seguros nos SIMPLES NACIONAL ou “SUPERSIMPLES”).
03/07/2008 160.2.53.O Veja aqui a íntegra do discurso. 15:21 Vinculação entre a escalada dos índices inflacionários e a falta de ações do Governo Luiz Inácio Lula da Silva para o desenvolvimento do setor produtivo. Urgente necessidade de realização de investimentos na área de infra-estrutura e de promoção das reformas tributária, política e trabalhista. Implantação do Sistema Alternativo de Solução de Conflitos Trabalhistas pela Vara de Justiça do Trabalho no Município de Irati, Estado do Paraná.
02/07/2008 159.2.53.O Veja aqui a íntegra do discurso. 16:26 Solicitação de esclarecimentos sobre a expressão “poderá” constante do art. 13 da Medida Provisória 428, de 2008 que altera a legislação tributária federal e dá outras providências, relativa à redução do custo de adesão ao RECAP, na forma do Projeto de Lei de conversão apresentado pelo relator.
02/07/2008 159.2.53.O Veja aqui a íntegra do discurso. 16:26 Posicionamento favorável à admissibilidade da Medida Provisória 428, de 2008 (Altera a legislação tributária federal e dá outras providências).
02/07/2008 159.2.53.O Veja aqui a íntegra do discurso. 16:26 Posicionamento favorável do DEM à Medida Provisória 428, de 2008 (Altera a legislação tributária federal e dá outras providências), na forma do Projeto de Lei de Conversão 19, de 2008, com as alterações propostas pelo relator, ressalvados os destaques.
02/07/2008 159.2.53.O Veja aqui a íntegra do discurso. 16:26 Considerações sobre a possibilidade de retirada da dos destaques `das Emendas nº 6,32 e 33 à Medida Provisória 428 de 2008 (Altera a legislação tributária federal e dá outras providências), relativas à inclusão entre as hipóteses de suspensão de PIS-PASEP e COFINS a venda de combustível de que trata o transporte rodoviário internacional de cargas e e à compensação de débitos da COFINS.
10/06/2008 132.2.53.O Veja aqui a íntegra do discurso. 19:48 Homenagem póstuma ao ex-Vice-Governador do Estado do Paraná Plínio Franco Ferreira da Costa
05/06/2008 128.2.53.O Veja aqui a íntegra do discurso. 11:30 Ameaça de racionamento de energia elétrica no País. Manifestação do empresário Jorge Johannpeter Gerdau em seminário sobre energia promovido pela Frente Parlamentar em Defesa da Infra-Estrutura Nacional. Convocação do Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, para esclarecimento, no âmbito da Comissão de Minas e Energia, sobre a iniciativa do Governo brasileiro de exportação de energia elétrica para a Argentina.
28/05/2008 113.2.53.O Veja aqui a íntegra do discurso. 16:30 Razões da obstrução do DEM à votação do Requerimento de inversão da pauta da Ordem do Dia, em votação nominal por força de verificação de votação.
28/05/2008 113.2.53.O Veja aqui a íntegra do discurso. 16:30 Encaminhamento da votação de Requerimento de inversão da pauta da Ordem do Dia. Repúdio à proposta de recriação de tributo nos moldes da extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira – CPMF, ao ensejo da apreciação da proposta de regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, de 2000, sobre o financiamento da saúde pública.
28/05/2008 113.2.53.O Veja aqui a íntegra do discurso. 16:30 Posicionamento favorável do DEM ao Requerimento de inversão da pauta a Ordem do Dia. Protesto contra a tentativa do Governo de criação de tributo nos moldes da extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira – CPMF, na proposta de regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, de 2000, sobre o financiamento da saúde pública.
28/05/2008 114.2.53.O Veja aqui a íntegra do discurso. 19:52 Posicionamento favorável do DEM ao Requerimento de retirada da pauta da Ordem do Dia das Emendas do Senado ao Projeto de Lei de Conversão 8 de 2008 (Medida Provisória 410 de 2007) que acrescenta artigo à Lei 5.889 de 1973, criando o contrato de trabalhador rural por pequeno prazo, estabelece normas transitórias sobre aposentadoria do trabalhador rural e prorroga o prazo para contratação de financiamento rurais de que trata o § 6º do art. 1º da Lei 11.534 de 2007.
28/05/2008 114.2.53.O Veja aqui a íntegra do discurso. 19:52 Encaminhamento da votação do Requerimento de adiamento, por duas sessões, da discussão das Emendas do Senado ao Projeto de Lei de Conversão 8 de 2008 (Medida Provisória 410 de 2007) que acrescenta artigo à Lei 5.889 de 1973, criando o contrato de trabalhador rural por pequeno prazo, estabelece normas transitórias sobre aposentadoria do trabalhador rural e prorroga o prazo para contratação de financiamento rurais de que trata o § 6º do art. 1º da Lei 11.534 de 2007.
28/05/2008 114.2.53.O Veja aqui a íntegra do discurso. 19:52 Posicionamento favorável do DEM ao Requerimento de quebra de interstício para verificação de votação do Requerimento de adiamento, por uma sessão, da discussão das Emendas do Senado ao Projeto de Lei de Conversão 8 de 2008 (Medida Provisória 410 de 2007) que acrescenta artigo à Lei 5.889 de 1973, criando o contrato de trabalhador rural por pequeno prazo, estabelece normas transitórias sobre aposentadoria do trabalhador rural e prorroga o prazo para contratação de financiamento rurais de que trata o § 6º do art. 1º da Lei 11.534 de 2007.
28/05/2008 114.2.53.O Veja aqui a íntegra do discurso. 19:52 Posicionamento favorável do DEM ao Requerimento de adiamento, por uma sessão, da discussão das Emendas do Senado ao Projeto de Lei de Conversão 8 de 2008 (Medida Provisória 410 de 2007) que acrescenta artigo à Lei 5.889 de 1973, criando o contrato de trabalhador rural por pequeno prazo, estabelece normas transitórias sobre aposentadoria do trabalhador rural e prorroga o prazo para contratação de financiamento rurais de que trata o § 6º do art. 1º da Lei 11.534 de 2007.
21/05/2008 108.2.53.O Veja aqui a íntegra do discurso. 09:20 Necessidade de adoção, pelas autoridades competentes, de providências em favor dos agricultores brasileiros residentes na província de San Pedro, no Paraguai.
16/04/2008 070.2.53.O Veja aqui a íntegra do discurso. 16:22 Encaminhamento da votação da Medida Provisória 412 de 2007 (Dispõe sobre a prorrogação do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária – Reporto, instituído pela Lei 11033 de 2004).
16/04/2008 070.2.53.O Veja aqui a íntegra do discurso. 16:22 Posicionamento favorável do DEM ao Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 412 de 2007 (Dispõe sobre a prorrogação do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária – Reporto, instituído pela Lei 11033 de 2004).
16/04/2008 070.2.53.O Veja aqui a íntegra do discurso. 16:22 Ponderações sobre dispositivo do Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 412 de 2007 (Dispõe sobre a prorrogação do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária – Reporto, instituído pela Lei 11033 de 2004), relativo a projeto executivo de eclusas para aprovação de projetos de construção de barragens.
16/04/2008 070.2.53.O Veja aqui a íntegra do discurso. 16:22 Leitura de nota da Frente Parlamentar em Defesa da Infra-Estrutura Nacional acerca da invasão de instalações públicas por membros do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST.
10/04/2008 063.2.53.O Veja aqui a íntegra do discurso. 10:56 Má administração dos Portos de Paranaguá e Antonina pelo Governo do Estado do Paraná.
12/03/2008 004.2.53.N Veja aqui a íntegra do discurso. 00:00 Discussão do Projeto de Lei 30 de 2007-CN (Estima Receita e fixa Despesa da União para o exercício financeiro de 2008 – Orçamento da União). Responsabilidade do Governo pelo atraso na votação do Orçamento, em decorrência da inclusão indevida na estimativa de receita de recursos da CPMF, cuja prorrogação foi rejeitada pelo Congresso Nacional. Ponderações sobre a impropriedade do comportamento do Governo de contigenciar recursos do Orçamentos para, posteriormente, editar Medidas Provisórias de crédito extraordinário.
11/03/2008 035.2.53.0 Veja aqui a íntegra do discurso. 16:28 Encaminhamento da votação do Requerimento de adiamento, por duas sessões, da discussão da Medida Provisória 404 de 2007 (Altera o art. 41-A da Lei 8.213 de 1991, modificando a data de pagamento dos benefícios da Previdência Social).Obstrução do DEM às votações. Indignação com o comportamento do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva com relação ao Congresso Nacional.
11/03/2008 035.2.53.0 Veja aqui a íntegra do discurso. 16:28 Obstrução do DEM à votação do parecer pela admissibilidade da Medida Provisória 404 de 2007 (Altera o art. 41-A da Lei 8.213 de 1991, modificando a data de pagamento dos benefícios da Previdência Social).
11/03/2008 035.2.53.0 Veja aqui a íntegra do discurso. 16:28 Posicionamento contrário do DEM ao parecer do Relator à Medida Provisória 404 de 2007 (Altera o art. 41-A da Lei 8.213 de 1991, modificando a data de pagamento dos benefícios da Previdência Social), na parte em que manifesta opinião pelo não-atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária.
11/03/2008 035.2.53.0 Veja aqui a íntegra do discurso. 16:28 Posicionamento favorável do DEM à Medida Provisória 404 de 2007 (Altera o art. 41-A da Lei 8.213 de 1991, modificando a data de pagamento dos benefícios da Previdência Social).
11/03/2008 035.2.53.0 Veja aqui a íntegra do discurso. 16:28 Posicionamento favorável do DEM à Emenda 05, destacada, à Medida Provisória 404 de 2007 (Altera o art. 41-A da Lei 8.213 de 1991, modificando a data de pagamento dos benefícios da Previdência Social), que visa a assegurar o pagamento a partir dos últimos cinco dias úteis que antecederem o mês de competência também para os benefícios de valor superior ao salário-mínimo.
11/03/2008 035.2.53.0 Veja aqui a íntegra do discurso. 16:28 Encaminhamento da votação da Emenda 03, destacada, à Medida Provisória 404 de 2007 (Altera o art. 41-A da Lei 8.213 de 1991, modificando a data de pagamento dos benefícios da Previdência Social), que altera o prazo máximo para o primeiro pagamento do benefício previdenciário de quarenta e cinco dias para trinta dias.
11/03/2008 035.2.53.0 Veja aqui a íntegra do discurso. 16:28 Encaminhamento da votação da expressão “e cinco”, constante do § 5º do art. 41-A da Medida Provisória 404 de 2007 (Altera o art. 41-A da Lei 8.213 de 1991, modificando a data de pagamento dos benefícios da Previdência Social), objeto de DVS, visando a alterar o prazo máximo para o primeiro pagamento do benefício previdenciário de quarenta e cinco dias para quarenta dias.
26/02/2008 018.2.53.O Veja aqui a íntegra do discurso. 20:06 Posição do Democratas sobre tramitação da proposta orçamentária anual na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
21/02/2008 015.2.53.O Veja aqui a íntegra do discurso. 14:45 Contrariedade à ratificação da Convenção nº 158, da Organização Internacional do Trabalho – OIT, relativa ao término da relação de trabalho por iniciativa do empregador. Existência de dispositivos constitucionais contra a despedida de trabalhadores sem justa causa. Perda de competitividade do Porto do Paranaguá, Estado do Paraná, em decorrência da má administração do Governo paranaense. Proibição, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, da utilização pelo Governador Roberto Requião da TV Educativa para fins políticos.
13/02/2008 005.2.53.O Veja aqui a íntegra do discurso. 15:08 Críticas ao Governador do Estado do Paraná, Roberto Requião, diante de ataques à imprensa. Matéria publicada pela revista ISTOÉ sobre a atuação do Secretário de Comunicação Social, Airton Pisseti, na candidatura de Fernando Lugo à Presidência do Paraguai. Envolvimento do Secretário em escândalo de corrupção.
20/12/2007 358.1.53.O Veja aqui a íntegra do discurso. 15:00 Fechamento de fábrica da empresa BS Colway Pneus Ltda., no Estado do Paraná.
19/12/2007 012.1.53.N Veja aqui a íntegra do discurso. 13:45 Refutação às críticas de autoridades governamentais à rejeição pelo Congresso Nacional da prorrogação da CPMF.
11/12/2007 348.1.53.O Veja aqui a íntegra do discurso. 14:42 Ajuizamento no Supremo Tribunal Federal, pelo Democratas, de ação direta de inconstitucionalidade da Medida Provisória nº 398, de 2007, sobre a criação da Empresa Brasil de Comunicação.
11/12/2007 348.1.53.O Veja aqui a íntegra do discurso. 18:54 Ajuizamento, pelo Ministério Público Federal do Paraná, de ação cível pública contra a utilização, pelo Governador Roberto Requião, da TV Educativa para fins de promoção pessoal e ataques a adversários.
29/11/2007 336.1.53.O Veja aqui a íntegra do discurso. 14:09 Queda do Produto Interno Bruto – PIB do Estado do Paraná. Sanção de projeto sobre a denominação do Parque Tecnológico do Município de Londrina de Parque Tecnológico de Londrina Francisco Sciarra. Publicação de edital para licitação para construção do Contorno Oeste e de obras na BR-277, no Município de Cascavel.
21/11/2007 327.1.53.O Veja aqui a íntegra do discurso. 16:18 Discussão da Medida Provisória 394 de 2007 (Dá nova redação ao § 3º do art. 5º da Lei 10.826, de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – SINARM).
06/11/2007 310.1.53.O Veja aqui a íntegra do discurso. 16:16 Levanta questão de ordem sobre a inconstitucionalidade de reedição de medidas provisórias revogadas pelo Poder Executivo. Anuncia o ajuizamento pelo partido político DEM de Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra as Medidas Provisórias 390, 391 e 392 de 2007.
06/11/2007 310.1.53.O Veja aqui a íntegra do discurso. 16:16 Posicionamento contrário do DEM ao Requerimento de encerramento da discussão e do encaminhamento da votação da Medida Provisória 390 de 2007 (Revoga a Medida Provisória 379, de 28 de junho de 2007, que altera dispositivos da Lei 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – SINARM e define crimes).
06/11/2007 310.1.53.O Veja aqui a íntegra do discurso. 16:16 Posicionamento contrário do DEM ao parecer pela admissibilidade da Medida Provisória 390 de 2007 (Revoga a Medida Provisória 379, de 28 de junho de 2007, que altera dispositivos da Lei 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – SINARM e define crimes).
06/11/2007 310.1.53.O Veja aqui a íntegra do discurso. 16:16 Posicionamento contrário do DEM ao parecer pela admissibilidade da Medida Provisória 391 de 2007 (Revoga a Medida Provisória 380, de 28 de junho de 2007, que institui o Regime de Tributação Unificada – RTU – na importação por via terrestre de mercadorias procedentes do Paraguai).
06/11/2007 311.1.53.O Veja aqui a íntegra do discurso. 20:02 Posicionamento contrário do DEM ao parecer pela admissibilidade da Medida Provisória 392, de 2007 (Revoga a Medida Provisória 382, de 2007, (Dispõe sobre o desconto de créditos da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS, na aquisição no mercado interno ou importação de bens de capital destinados à produção dos bens relacionados nos Anexos I e II da Lei 10.485 de 2002, e dos produtos classificados na Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados – TIPI, aprovada pelo Decreto 6.006 de 2006; autoriza a concessão de subvenção econômica nas operações de empréstimo e financiamento destinadas às empresas dos setores de calçados e artefatos de couro, têxtil, de confecção e de móveis de madeira; e dá outras providências).
25/10/2007 300.1.53.O Veja aqui a íntegra do discurso. 14:39 Esclarecimento sobre a invasão de propriedade da empresa Syngenta Seeds pelo movimento Via Campesina, no Município de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná.
23/10/2007 295.1.53.O Veja aqui a íntegra do discurso. 11:26 Realização, na Casa, pela Frente Parlamentar em Defesa da Infra-Estrutura Nacional, de seminário sobre portos e vias navegáveis.
23/10/2007 296.1.53.O Veja aqui a íntegra do discurso. 16:08 Encaminhamento da votação da Emenda 15, destacada, ao Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 387 de 2007 (Dispõe sobre a transferência obrigatória de recursos financeiros para a execução pelos Estados, Distrito Federal e Municípios de ações do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, e sobre a forma de operacionalização do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social – PSH nos exercícios de 2007 e 2008), que suprime o termo “obrigatória” da ementa do PLV.
09/10/2007 279.1.53.O Veja aqui a íntegra do discurso. 15:06 Críticas ao Governo Luiz Inácio Lula da Silva pelo aumento dos gastos públicos e pelas propostas de reestatização da economia. Anúncio da apresentação de ação direta de inconstitucionalidade relativa à Medida Provisória nº 387, de 2007, sobre transferência obrigatória de recursos financeiros aos Estados e municípios e ao Distrito Federal para a execução de ações do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC. Posicionamento contrário à proposta de prorrogação do prazo de vigência da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira – CPMF. Realização, pela Frente Parlamentar em Defesa da Infra-Estrutura, de debate a respeito dos investimentos em portos e em vias navegáveis.
09/10/2007 280.1.53.O Veja aqui a íntegra do discurso. 19:26 Morosidade do Governo Luiz Inácio Lula da Silva na realização da licitação de concessões de rodovias federais. Insucesso da participação do Governo do Estado do Paraná, por meio da Companhia Paranaense de Energia – COPEL, na licitação.
09/10/2007 280.1.53.O Veja aqui a íntegra do discurso. 20:06 Discussão, em segundo turno, da PEC 558 de 2006 (Dispõe sobre a inclusão da CPMF nas disposições do § 2º do artigo 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, ADCT da Constituição Federal).
04/10/2007 271.1.53.O Veja aqui a íntegra do discurso. 11:10 Encaminhamento da votação do Requerimento de retirada da pauta da Ordem do Dia da Medida Provisória 384 de 2007 (Institui o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – PRONASCI, e dá outras providências). Defesa da ampliação da discussão da matéria.
04/10/2007 271.1.53.O Veja aqui a íntegra do discurso. 11:10 Posicionamento favorável do DEM ao Requerimento de retirada da pauta da Ordem do Dia da Medida Provisória 384 de 2007 (Institui o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – PRONASCI, e dá outras providências). Avaliação crítica da matéria.
04/10/2007 272.1.53.O Veja aqui a íntegra do discurso. 15:00 Críticas ao Governo Luiz Inácio Lula da Silva pela edição de medidas provisórias modificativas do Orçamento Geral da União. Ajuizamento, pelo Democratas, de ação direta de inconstitucionalidade da Medida Provisória n° 387, de 2007, sobre a instituição de transferências obrigatórias para o repasse de recursos da União às ações do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC
25/09/2007 257.1.53.O Veja aqui a íntegra do discurso. 14:38 Discussão do Projeto de Lei 1.631 de 2007 (Dispõe sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT e dá outras providências). Defesa da aprovação da matéria.
25/09/2007 258.1.53.O Veja aqui a íntegra do discurso. 17:18 Posicionamento favorável do DEM à Emenda 03, destacada, ao Projeto de Lei 2.086 de 2007 (Dispõe sobre o desconto de créditos da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS, na aquisição no mercado interno ou importação de bens de capital destinados à produção dos bens relacionados nos Anexos I e II da Lei 10.485 de 2002, e dos produtos classificados na Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados – TIPI, aprovada pelo Decreto 6.006, de 2006; autoriza a concessão de subvenção econômica nas operações de empréstimo e financiamento destinadas às empresas dos setores de calçados e artefatos de couro, têxtil, de confecção e de móveis de madeira; e dá outras providências), que inclui a indústria da madeira nos benefícios inscritos no referido projeto .
20/09/2007 251.1.53.O Veja aqui a íntegra do discurso. 13:02 Transcurso do 65º aniversário de criação do Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Comerciais e Residenciais do Rio de Janeiro – SECOVI/RJ.
20/09/2007 251.1.53.O Veja aqui a íntegra do discurso. 13:40 Tramitação na Casa de proposições de interesse das empresas de compra, venda, locação e administração de imóveis. Justificativa da ausência da Deputada Solange Amaral. Elogio ao representante do SECOVI/RJ, Hélzio Mascarenhas, pelo trabalho desenvolvido no Congresso Nacional. Aviso sobre a existência de dispositivo regimental proibitivo da concessão da palavra a convidados em sessões solenes.
20/09/2007 252.1.53.O Veja aqui a íntegra do discurso. 14:36 Ineficácia da gestão de gastos públicos. Aumento das despesas com pessoal nas esferas federal, estadual e municipal. Elevação do número de cargos comissionados e funções gratificadas no âmbito do Governo Federal. Aparelhamento da Administração Pública Federal no Governo petista. Posicionamento do Democratas no tocante à prorrogação do prazo de vigência da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira – CPMF. Urgente redução da carga tributária vigente no País.
19/09/2007 246.1.53.O Veja aqui a íntegra do discurso. 00:26 Transcurso do 184º aniversário do Município de Jaguariaíva, Estado do Paraná.
18/09/2007 245.1.53.O Veja aqui a íntegra do discurso. 19:32 Encaminhamento da votação do Requerimento de quebra de interstício para verificação de votação do Requerimento de adiamento, por duas sessões, da votação da Medida Provisória 381 de 2007 (Abre crédito extraordinário em favor de diversos órgãos do Poder Executivo para os fins que especifica). Inconstitucionalidade da Medida Provisória 387 de 2007 (Dispõe sobre a transferência obrigatória de recursos financeiros para a execução pelos Estados, Distrito Federal e Municípios de ações do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, e sobre a forma de operacionalização do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social – PSH nos exercícios de 2007 e 2008).
12/09/2007 237.1.53.O Veja aqui a íntegra do discurso. 15:08 Oportunidade de criação, pelo Senado Federal, de CPI destinada à apuração de suposta malversação de recursos públicos por Organizações Não Governamentais e por Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público.
12/09/2007 237.1.53.O Veja aqui a íntegra do discurso. 16:08 Posicionamento contrário do DEM ao Requerimento de retirada da pauta da Ordem do Dia da Medida Provisória 378 de 2007 (Dá nova redação ao caput do art. 5º da Lei 10.195 de 2001, que institui medidas adicionais de estímulo e apoio à reestruturação e ao ajuste fiscal dos Estados).
12/09/2007 237.1.53.O Veja aqui a íntegra do discurso. 16:08 Encaminhamento da votação do Requerimento de retirada da pauta da Ordem do Dia da Medida Provisória 379 de 2007 (Altera dispositivos da lei 10.826 de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas e fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – SINARM e define crimes – Estatuto do Desarmamento).
12/09/2007 238.1.53.O Veja aqui a íntegra do discurso. 20:06 Posicionamento favorável do DEM ao Requerimento de retirada da pauta da Ordem do Dia da Medida Provisória 379 de 2007 (Altera dispositivos da lei 10.826 de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas e fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – SINARM e define crimes – Estatuto do Desarmamento).
12/09/2007 238.1.53.O Veja aqui a íntegra do discurso. 20:06 Inadmissibilidade do cerceamento da liberdade do Parlamentar para uso da palavra em plenário.
12/09/2007 238.1.53.O Veja aqui a íntegra do discurso. 20:06 Posicionamento favorável do DEM ao Requerimento de adiamento, por duas sessões, da discussão da Medida Provisória 379 de 2007 (Altera dispositivos da lei 10.826 de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas e fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – SINARM e define crimes – Estatuto do Desarmamento).
12/09/2007 238.1.53.O Veja aqui a íntegra do discurso. 20:06 Encaminhamento da votação do Requerimento de adiamento, por uma sessão, da discussão da Medida Provisória 379 de 2007 (Altera dispositivos da lei 10.826 de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas e fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – SINARM e define crimes – Estatuto do Desarmamento).
12/09/2007 238.1.53.O Veja aqui a íntegra do discurso. 20:06 Posicionamento favorável do DEM ao Requerimento de quebra de interstício para verificação de votação do Requerimento de discussão por grupos de artigos da Medida Provisória 379 de 2007 (Altera dispositivos da lei 10.826 de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas e fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – SINARM e define crimes – Estatuto do Desarmamento).
12/09/2007 238.1.53.O Veja aqui a íntegra do discurso. 20:06 Posicionamento favorável do DEM ao Requerimento de discussão por grupos de artigos da Medida Provisória 379 de 2007 (Altera dispositivos da lei 10.826 de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas e fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – SINARM e define crimes – Estatuto do Desarmamento).
12/09/2007 238.1.53.O Veja aqui a íntegra do discurso. 20:06 Posicionamento contrário do DEM ao Requerimento de encerramento da discussão e do encaminhamento da votação da Medida Provisória 379 de 2007 (Altera dispositivos da lei 10.826 de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas e fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – SINARM e define crimes – Estatuto do Desarmamento).
12/09/2007 238.1.53.O Veja aqui a íntegra do discurso. 20:06 Encaminhamento da votação do Requerimento de quebra de interstício para verificação de votação do Requerimento de adiamento, por duas sessões, da votação da Medida Provisória 379 de 2007 (Altera dispositivos da lei 10.826 de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas e fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – SINARM e define crimes – Estatuto do Desarmamento).
16/08/2007 208.1.53.O Veja aqui a íntegra do discurso. 14:03 Escalada da violência na região oeste do Estado do Paraná. Apoio à solicitação da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu ao Ministério da Justiça de envio de soldados da Força Nacional de Segurança à fronteira do Brasil com o Paraguai.
15/08/2007 204.1.53.O Veja aqui a íntegra do discurso. 15:54 Discussão dos projetos de lei que regulamentam as agências reguladoras, em Comissão Geral. Críticas ao Projeto de Lei nº 3337/2004, que retira o direito de outorga das Agências Reguladoras e põe os contratos nas mãos do Governo, submetendo-os à negocião política.
09/08/2007 196.1.53.O Veja aqui a íntegra do discurso. 17:09 Conveniência da rejeição da proposta de prorrogação do prazo de vigência da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira – CPMF. Realização da manifestação Xô, CMPF, em Curitiba, Paraná. Importância do debate, pela Casa, do papel das agências reguladoras de serviços públicos. Outorga, pela Organização das Cooperativas Brasileiras, do Prêmio Cooperativo do Ano a cooperativas do Estado do Paraná. Aprovação, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, de requerimento de informações ao Ministro das Comunicações, Hélio Costa, para esclarecimentos sobre o uso indevido da Rádio Educativa e da Televisão Educativa do Estado do Paraná pelo Governo do Estado.
07/08/2007 192.1.53.O Veja aqui a íntegra do discurso. 10:12 Falecimento do ex-Prefeito Wilson Carlos Kuhn, do Município de Toledo, Estado do Paraná.
12/07/2007 182.1.53.O Veja aqui a íntegra do discurso. 10:16 Solicitação de Deputados Estaduais do Paraná de encaminhamento, pelos Deputados Federais paranaenses, ao Ministério das Comunicações, de requerimento de informações sobre a utilização da Rádio e TV Educativa do Paraná para fins políticos e promoção do Governo Roberto Requião. Relatório da Organização das Nações Unidas – ONU sobre a favelização no contexto mundial. Correlação entre a precariedade das moradias e os baixos indicadores de desenvolvimento humano. Necessidade de investimentos públicos no setor habitacional.
11/07/2007 004.1.53.C Veja aqui a íntegra do discurso. 20:02 Ponderações sobre a LDO para o exercício de 2008.
11/07/2007 004.1.53.C Veja aqui a íntegra do discurso. 20:12 Interpelação ao relator sobre destaque ao Substitutivo ao Projeto de Lei 02 de 2007-CN (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2008 e dá outras providências), relativo a dispositivos que tratam da execução das despesas de capital constantes do orçamento de investimento e das despesas de capital relativas aos projetos em andamento.
11/07/2007 004.1.53.C Veja aqui a íntegra do discurso. 20:12 Desconhecimento de acordo para votação de na presente sessão de projetos de lei relativos à abertura de créditos.
10/07/2007 179.1.53.O Veja aqui a íntegra do discurso. 15:28 Necessidade de realização de investimentos nas áreas de infra-estrutura e logística para aceleração do crescimento econômico brasileiro. Importância da realização de investimentos no setor elétrico. Deficiências na regulamentação do comércio e produção do gás natural. Atuação da Frente Parlamentar em Defesa da Infra-Estrutura Nacional. Prejuízos econômicos resultantes da situação da malha viária brasileira. Realização de investimentos nos sistemas hidroviário e ferroviário. Precariedade da infra-estrutura de habitação e saneamento básico. Considerações sobre o Programa de Aceleração do Crescimento – PAC. Medidas necessárias para a desestagnação da economia brasileira.
05/07/2007 172.1.53.O Veja aqui a íntegra do discurso. 10:48 Transcurso do Dia Mundial do Cooperativismo.
03/07/2007 169.1.53.O Veja aqui a íntegra do discurso. 16:08 Posicionamento favorável do DEM ao Projeto de Lei 1333 de 1995 (Dispõe sobre a validade dos bilhetes de passagem no transporte coletivo rodoviário de passageiros e dá outras providências) e apensos. Congratulações ao autor do projeto, Deputado Jovair Arantes.
03/07/2007 169.1.53.O Veja aqui a íntegra do discurso. 16:08 Posicionamento contrário do DEM ao Requerimento de adiamento, por duas sessões, da votação do Projeto de Lei Complementar 79 de 2007 (Altera a Lei Complementar 123 de 2006 – Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte) e apenso.
26/06/2007 161.1.53.O Veja aqui a íntegra do discurso. 20:22 Encaminhamento da votação da Emenda 04, destacada, ao Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 369 de 2007 ( Acresce e altera dispositivos da Lei 10.683 de 2003, para criar a Secretaria Especial de Portos e dá outras providências), que transfere para a Secretaria Especial de Portos as atribuições e competências relativas aos portos de vias interiores.
14/06/2007 145.1.53.O Veja aqui a íntegra do discurso. 14:15 Apoio à proposta de emenda à Constituição sobre a imputabilidade do menor entre 16 e 18 anos autor de crime doloso contra a vida nos casos em que for constatado em laudo técnico a consciência da ilicitude do fato.
06/06/2007 134.1.53.O Veja aqui a íntegra do discurso. 09:42 Elevada carga tributária, excesso de burocracia e alto custo da máquina pública como principais obstáculos ao crescimento do País. Posição do Democratas pela imediata reformulação do sistemas fiscal e tributário.
24/05/2007 121.1.53.O Veja aqui a íntegra do discurso. 16:39 Urgente necessidade de renovação, pelo Ministério da Saúde, de contrato firmado com laboratório farmacêutico para o fornecimento de medicamento destinado a pacientes acometidos por leucemia e sob tratamento no Hospital das Clínicas da Universidade Federal do Paraná. Críticas à Instrução Normativa nº 27, de 2005, baixada pelo INCRA, sobre a alteração dos critérios para ratificação das alienações e concessões de terras devolutas em faixas de fronteira. Apresentação de projeto de decreto legislativo sobre sustação dos efeitos da Instrução Normativa.
16/05/2007 003.1.53.N Veja aqui a íntegra do discurso. 00:00 Discussão do Projeto de Lei 01 de 2007-CN (Altera os arts. 2º e 3º da Lei 11.439 de 2006, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2007 – LDO). Críticas ao aumento dos gastos públicos com publicidade previsto na proposição. Referência à emenda, acatada pelo relator, que restabelece a limitação de gastos com publicidade estabelecida na LDO. Ponderações sobre a excessiva carga tributária. Defesa da extinção da CPMF.
03/05/2007 095.1.53.O Veja aqui a íntegra do discurso. 16:34 Discurso do ex-Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Roberto Rodrigues acerca da competitividade do álcool combustível. Potencialidade do Brasil para a produção de etanol. Necessidade de adoção de medidas concernentes a relações bilaterais entre Estados Unidos e Brasil para término dos subsídios à produção de milho fornecidos pelo Governo norte-americano.
02/05/2007 094.1.53.O Veja aqui a íntegra do discurso. 21:48 Posicionamento favorável do DEM ao Requerimento de encerramento da discussão do Projeto de Lei 146 de 2003 ((Regulamenta o art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, institui princípio e normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências), apensos os Projetos 1.221/03, 2.444/03, 5.594/05, 6.069/05, 7.348/06, 7.352/06, 7.366/06, 7.366/06, 32/07, 566/07 e 7.709/07.
26/04/2007 088.1.53.O Veja aqui a íntegra do discurso. 16:03 Outorga, pelo Conselho Federal de Odontologia, do prêmio Brasil Sorridente ao Município de Arapoti, Estado do Paraná.
17/04/2007 072.1.53.O Veja aqui a íntegra do discurso. 16:10 Encaminhamento da votação do Requerimento de votação artigo por artigo da Medida Provisória 349 de 2007 (Institui o Fundo de Investimento do FGTS – FI-FGTS). Avaliação crítica da Medida Provisória.
11/04/2007 065.1.53.O Veja aqui a íntegra do discurso. 20:14 Encaminhamento da votação da Emenda 10, destacada, ao Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 348 de 2007 (Institui o Fundo de Investimento em Participações em Infra-Estrutura – FIP-IE, e dá outras providências), que visa à isenção de imposto de renda nos rendimentos auferidos a pessoas físicas no resgate de cotas no caso, também, de encerramento do fundo.
04/04/2007 058.1.53.O Veja aqui a íntegra do discurso. 10:16 Preocupação com a proposta de criação de TV do Executivo. Utilização da TV Educativa do Estado do Paraná para promoção do Governador Roberto Requião.
15/03/2007 034.1.53.O Veja aqui a íntegra do discurso. 15:21 Aumento de gastos públicos no Governo Luiz Inácio Lula da Silva. Excelência da atuação da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA.
26/02/2007 017.1.53.O Veja aqui a íntegra do discurso. 16:00 Discordância do PFL com a apreciação na presente sessão da Medida Provisória 342 de 2006 (Altera e acresce dispositivos à Lei 11.438 de 2006, que dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo).
08/02/2007 004.1.53.O Veja aqui a íntegra do discurso. 15:08 Críticas ao Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, anunciado pelo Poder Executivo.
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