Sciarra

A pedido do deputado Eduardo Sciarra (DEM-PR), a bancada do Democratas se reuniu nesta terça-feira (22) para debater a revisão do Tratado de Itaipu, matéria que pode entrar na pauta do Congresso Nacional nessa semana. O Projeto de Decreto Legislativo aumenta de 120 milhões de dólares para 360 milhões de dólares o valor anual pago pelo Brasil ao Paraguai pela energia excedente da usina hidrelétrica de Itaipu.
Para o deputado Sciarra, a revisão desse tratado não é uma demanda do povo brasileiro, e sim fruto da promessa de campanha do presidente paraguaio Fernando Lugo, a qual o governo brasileiro está se submetendo. Durante a corrida eleitoral, o então candidato Lugo afirmou que iria renegociar o tratado, sem nunca ter oferecido nenhuma contrapartida ao Brasil. “O tratado é uma peça jurídica muito bem construída e referendada pelos congressos dos dois países, não pode ser simplesmente modificado ao sabor das conveniências políticas regionais. O que o Paraguai precisa é garantir segurança jurídica para ganhar credibilidade internacional, e não submeter a constrangimentos com seus parceiros”, afirmou Sciarra.
Sciarra rebateu a informação do Embaixador Antonio Simões, sub-secretário Geral da América do Sul, Central e Caribe, que afirmou que o governo não está alterando o tratado, somente o valor a ser pago. “Está havendo sim uma mudança no tratado, senão essa modificação não estaria sendo submetida à avaliação do Congresso Nacional”, ressaltou. Segundo Sciarra, essa mudança vai onerar o povo, pois essa diferença de 240 milhões de dólares por ano, US$ 3 bilhões até 2023, se aprovada, com certeza farão falta ao povo brasileiro.
O presidente do Instituto Acende Brasil, Claudio Sales, afirmou que o Paraguai paga US$ 203 milhões pela energia consumida de Itaipu e recebe US$ 365 milhões em royalties. “Sobram cerca de US$ 160 milhões livres para o Paraguai. Até 2009, quase US$ 5 bilhões, entre royalties e outros recursos, foram repassados ao país vizinho. E, ao final dos 50 anos do tratado (2023), o Paraguai será dono dos 50% de um ativo de US$ 60 bilhões (valor de Itaipu) sem que ele tenha colocado um tostão na construção da usina”, disse Sales. “Espero que o Tratado de Itaipu seja preservado e não modificado por pressões políticas”, pontuou.
Entenda o Tratado
Pelo Tratado de Itaipu, assinado em 1973 pelos dois países, 50% da energia produzida pertencem ao Brasil e a outra metade, ao Paraguai. A energia não utilizada deve ser vendida ao parceiro até 2023, quando finaliza o tratado. Como o Paraguai usa apenas cerca de 7% dessa energia, o restante é vendido ao Brasil.
Foto: Roberto Tenório