Sciarra

O deputado Eduardo Sciarra (DEM-PR) fez uma exposição nesta terça-feira (6) à Bancada do Democratas na Câmara dos Deputados sobre a Mensagem 951/09 que altera o Tratado de Itaipu e triplica o valor pago ao Paraguai pela energia cedida ao Brasil. A partir de agora, a revisão do Tratado também será tema prioritário para os parlamentares do Partido.

“Precisamos estar preparados para o debate na Câmara dos Deputados. Caso a revisão do tratado seja aprovada pela Casa, o Brasil sairá perdendo”, afirmou o deputado. Segundo Sciarra, o tratado foi feito para atender os interesses de Brasil e Paraguai. Mas, recentemente, o atual presidente paraguaio Fernando Lugo, durante a campanha presidencial, afirmou que irá renegociar o tratado, o que não interessa ao povo brasileiro. “O Democratas é contra a revisão desse Tratado que lesa-pátria”, ressaltou Sciarra.

Pelo Tratado de Itaipu, assinado em 1973 pelos dois países, 50% da energia produzida pertencem ao Brasil e a outra metade, ao Paraguai. A energia não utilizada deve ser vendida ao parceiro a preço de custo até 2023. Como o Paraguai usa apenas cerca de 5% dessa energia, o restante é vendido ao Brasil. A venda a preço de custo compensa a construção da usina, custeada exclusivamente pelo Brasil. A revisão desse tratado garante benefícios econômicos para o Paraguai, já que, sem qualquer explicação plausível, o Brasil vai pagar cerca de 360 milhões de dólares ao vizinho pela energia elétrica por ele não consumida. O provável acordo também permitirá ao Paraguai vender gradualmente o produto ao mercado brasileiro sem a intermediação da estatal Eletrobrás.

A proposta será analisada essa semana na Representação do Brasil no Parlamento do Mercosul. Posteriormente, será apreciada pela Câmara nas comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; de Minas e Energia; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania; e também pelo Plenário.