Sciarra

Eduardo Sciarra

Quanto mais o governo explica, mais se complica. Conforme passam os dias, surgem mais indagações sem respostas, mais surpresas e mistérios envolvendo a compra de participação da Caixa Econômica Federal (CEF) no Banco Panamericano. Na semana passada o presidente do Banco Central afirmou que o BC agiu a tempo e cumpriu suas funções e que, mais importante, não houve prejuízo ao erário público. Alguns dias depois, eis que surge mais um esqueleto de R$ 400 milhões referente às operações com cartão de crédito. E amanhã, o que nos espera?

A primeira pergunta sem resposta neste episódio é: como o Banco Central e a própria Caixa não detectaram uma fraude da magnitude de R$ 2,5 bilhões de reais? Se o BC cumpriu suas funções corretamente, por que não percebeu tamanho ardil? E como é possível que uma instituição do porte da Caixa compre ações de um banco sem ter notado um rombo tão gigantesco? O erro é tão primário e os interesses tão grandes que o cidadão brasileiro é levado a crer que não se trata de um erro, mas de um golpe de mestre. Afinal, tamanha ingenuidade não costuma ser comum no setor financeiro, e a autorização do BC para que a Caixa finalizasse a operação de compra foi dada em julho, quando a fraude já tinha sido cometida e estava lá evidente na contabilidade do Banco Panamericano.

Dizer que não houve prejuízo ao erário é outra meia-verdade. O rombo será coberto pelo controlador que recebeu um empréstimo do Fundo Garantidor de Crédito (FGG), que é formado por aportes de vários bancos. Ora, este dinheiro será cobrado até último centavo de cada cliente, através do aumento dos juros e taxas bancárias. Não é por nada que o “spread” brasileiro é um dos mais altos do mundo. Portanto, o povo vai sentir no bolso o tamanho deste rombo.

Além disso, a CEF detém 49% do Panamericano, que hoje vê seu valor em bolsa despencar. Desta forma, afirmar que a operação não lesou os cofres públicos é faltar com a verdade. Houve um prejuízo real e, pior ainda, toda a operação representou um risco bilionário ao Tesouro Nacional. E se o controlador não possuísse patrimônio para viabilizar o empréstimo?

Durante a discussão da Medida Provisória que criou a Caixa-Par (subsidiária da CEF responsável pela aquisição de participações), o Congresso Nacional incluiu no texto a obrigatoriedade de toda compra feita por banco oficial (BB, CEF) ser acompanhada por uma Comissão Especial, formada por técnicos do BC, Receita Federal e Tribunal de Contas. O objetivo era evitar fraudes como esta do Panamericano e proteger o dinheiro dos bancos públicos. Inacreditavelmente o presidente Lula vetou este artigo.

Na época, eu e outros parlamentares da oposição questionamos a criação da Caixa-Par. Por que criar uma empresa para efetuar estas aquisições se a própria Caixa poderia adquirir ativos diretamente? As motivações que envolveram este trâmite não ficaram claras e, com maioria no Congresso, o governo concluiu seu objetivo. O resultado aí está.

Estas e outras questões podem ter um lado positivo ao demonstrar que talvez seja necessário rever a política de auditorias do BC, uma vez que no caso do Panamericano quatro auditorias diferentes não foram capazes de detectar a fraude que ocorria há tempos em seus balanços contábeis. Se neste caso houve tantos absurdos, o que se espera das outras compras de bancos e instituições financeiras realizadas pelos bancos oficiais? O governo FHC vendeu estatais deficitárias, o governo Lula compra empresas falidas.

Eduardo Sciarra é deputado federal pelo Paraná e vice-presidente nacional do partido Democratas