Sciarra

Comentário do deputado Sciarra:

“O repasse do governo Lula ao Lugo do Paraguai chegará a 6 bilhões de dólares, se aprovada alteração do Tratado de Itaipu. É mais dinheiro do que o governo federal transferiu a maioria dos estados brasileiros.”

Deu na Folha de S. Paulo (15/07/10)

Brasil perderá R$ 5,5 bi se mudar acordo sobre Itaipu

Mudança prevê elevar valor pago ao Paraguai pela cessão de energia

Remuneração pela energia excedente irá de US$ 120 mi para US$ 360 mi ao ano se Congresso der seu aval

O Brasil perderá aproximadamente R$ 5,5 bilhões caso o Tratado de Itaipu seja modificado, e o valor pago ao Paraguai a título de remuneração por cessão de energia seja aumentado de US$ 120 milhões por ano para US$ 360 milhões ao ano.

O valor é superior ao total de projetos de saneamento básico contratados nas regiões Norte e Nordeste, de acordo com o 8º Balanço do PAC (R$ 4 bilhões).

Os cálculos da perda foram feitos pelo Instituto Acende Brasil, centro de estudos em energia elétrica patrocinado pelos principais investidores privados no setor.

O prejuízo total, a ser bancado pelo Tesouro Nacional, representa o aumento na remuneração pela energia cedida ao longo da duração de um dos anexos do tratado, que termina em 2023.

A aprovação da mudança pelo Congresso deveria ter acontecido na semana passada, mas a oposição conseguiu fazer com que o tema tenha de ser apreciado por uma comissão especial, que ainda não foi criada.

De acordo com Cláudio Salles, presidente do Instituto Acende Brasil, o Congresso brasileiro não deveria ratificar a mudança. “A diferença será paga pelos contribuintes. O Congresso deve zelar para que o tratado não seja desvirtuado”, disse.

DEFESA

O governo não nega o prejuízo, mas defende a alteração com o argumento de que é preciso preservar a parte principal do tratado, que garante ao Brasil a exclusividade na compra da energia não consumida pelo país vizinho.

Na visão dos negociadores brasileiros, se o Brasil resistisse a reajustar o valor, o Paraguai poderia pedir a revisão do próprio tratado, para poder vender sua parte da energia para outros países (como a Argentina). É isso que o governo quer evitar.

A remuneração por cessão de energia foi uma contrapartida criada na época da assinatura do acordo, em 1973, para garantir que o Paraguai só poderia vender ao Brasil o que não usasse.

Manter a exclusividade na compra do excedente, na visão do governo brasileiro, é importante porque ele representa aproximadamente 8% do nosso consumo.

Sem a energia paraguaia de Itaipu, o Brasil teria que buscar alternativas, provavelmente com a construção de mais termelétricas, com um custo maior.

O governo alega ainda que esse tipo de modificação é normal -porque reflete aumento de custos- e não é sequer inédito, já tendo acontecido em 1985 e 2005.