Sciarra

De acordo com Daniel Peixoto, o tamanho da carga tributária no Brasil não representa um problema, mas sim a qualidade do uso dos recursos arrecadados. Ainda assim, de acordo com o estudo, o Brasil leva alguma vantagem sobre seus parceiros do Brics, tanto do ponto de vista do avanço dos instrumentos arrecadatórios, como na distribuição dos recursos arrecadados. “Hoje, reconhecidamente a aparelhagem de arrecadação do Brasil é bem melhor do que a de outros países”, diz Peixoto. No entanto, quando o estudo avalia a simplicidade da estrutura tributária em 183 países, o Brasil consegue ficar em último lugar, bem longe do penúltimo colocado, que é a República dos Camarões, na África.

No Brasil, diz o advogado, o contribuinte demora dias para conseguir pagar o imposto. A Índia tem baixa capacidade de arrecadação e isso faz com que o país tenha um déficit fiscal da ordem de 10% em relação ao PIB. Enquanto no Brasil, que tem uma população de cerca de 185 milhões de habitantes, o número de contribuintes é de 20 milhões, na Índia, com 1,1 bilhão de habitantes, só 40 milhões contribuem para o Fisco daquele país.

Outra grande diferença entre Brasil e Índia aparece nos gastos com assistência previdenciária. No Brasil, os benefícios pagos chegam a 12% do PIB, enquanto na Ín dia a apenas 0,6%. De co mum entre os dois países com maior semelhança na estrutura tributária, está a tributação dos serviços. Como no Brasil, afirma Peixoto, na Índia é muito difícil distinguir o que é serviço e o que é produto na hora da tributação, e isso é um componente a mais que gera guerra fiscal entre os estados dos dois países.

“Apesar de o Brasil ter a carga tributária mais elevada entre os Brics isso não significa que a estrutura seja pior. Mas também não é reflexo de crescimento, já que a Índia tem uma carga tributária menor e também tem apresentado taxas expressivas de crescimento”, reitera Daniel Peixoto.