Sciarra

Comentário do deputado Sciarra:

“O custo da burocracia já é um dos principais componentes do chamado Custo Brasil que continua a crescer. Junto com ele cresce também a informalidade, que traz imensos prejuízos ao País.”

Deu na Folha de S. Paulo (30/06/10)

Para Fiesp, PIB per capita do Brasil poderia crescer 17% com simplificações

Economia informal no país chega a 40%, ante 16,5% na média de 12 países utilizados como comparação em estudo

O custo anual da burocracia para as empresas brasileiras calculado pela Fiesp (federação das indústrias paulistas) é de aproximadamente R$ 46,3 bilhões, na comparação com os gastos com esse item em 12 outros países.

Grande parcela das despesas com a burocracia no país destina-se somente a atender demandas tributárias das três esferas de governo (federal, estadual e municipal).

O cálculo é resultado da análise de vários levantamentos sobre o tema compilados pela Fiesp em recente trabalho de 41 páginas.

Com três blocos de propostas para o combate à burocracia, o documento será discutido entre seus diretores e distribuído a milhares de formadores de opinião e a autoridades que poderiam ajudar a combater o problema.

Segundo a Fiesp, a relação entre o PIB e a população (PIB per capita) no Brasil poderia aumentar em US$ 1.300, para US$ 9.100 (R$ 16 mil), caso o país reduzisse o gasto com burocracia para a média dos 12 países do levantamento.

São eles: Alemanha, Austrália, Canadá, Chile, Cingapura, Coreia do Sul, Costa Rica, EUA, Espanha, Finlândia, Irlanda e Japão.

Os R$ 46,3 bilhões que o Brasil gasta com burocracia equivalem a mais do que tudo o que o PAC 2 prevê em investimentos para saneamento básico entre 2011 e 2014.

Para chegar às conclusões, o Departamento de Competitividade e Tecnologia da Fiesp cruzou dados do Banco Mundial com os de FGV, CNI (Confederação Nacional da Indústria) e institutos internacionais.

“O que vemos é a ausência de uma agenda para o tema. Não há nada no sentido de simplificar a burocracia no Brasil”, diz José Ricardo Roriz Coelho, diretor da Fiesp.

Procurado pela Folha, o Ministério da Fazenda não se dispôs a comentar os avanços da chamada agenda de “Reformas Microeconômicas”, lançada pelo ex-ministro Antônio Palocci em 2004.

INFORMALIDADE

Segundo a Fiesp, a elevada burocracia não só empurra as empresas para a informalidade (40% do PIB no Brasil, ante 16,5% na média dos 12 países) como acaba inchando despesas estatais.

O Brasil gasta com seu funcionalismo o equivalente a 12% do PIB, acima de Japão e Espanha, países com serviços estatais superiores.

Grande parte dos gastos com a burocracia, segundo a Fiesp e o IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), está relacionada ao que o professor de direito administrativo da Direito GV, Carlos Ari Sundfeld, chama de “manicômio tributário”.

Isso consiste no pagamento de 63 tributos federais, estaduais e municipais e na observância de 3.200 normas, 56 mil artigos, 34 mil parágrafos, 24 mil incisos e 10 mil alíneas voltadas à arrecadação de impostos no Brasil.

“PASSADO JURÁSSICO”

Não por acaso o planejamento tributário é um dos setores que mais crescem e que mais abrem vagas na área tributária no país, segundo Antonio Carlos Rodrigues do Amaral, presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-SP.

“O que temos hoje é uma alta sofisticação técnica no campo da informática e da arrecadação. Mas um passado jurássico do ponto de vista dos direitos de cidadãos e empresas”, diz Amaral.

“Para seguir as modificações, o trabalho nessa área acaba sendo mais mecânico do que intelectual”, afirma.