Sciarra

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) em Brasília o requerimento do deputado Eduardo Sciarra (DEM-PR) solicitando uma audiência pública para avaliar com profundidade todos os aspectos da revisão do Tratado de Itaipu. Serão convidados os senhores Fernando Xavier Ferreira, ex-presidente da Itaipu Binacional, Cláudio Sales, diretor do Instituto Acende Brasil, e o ex-Diretor da Itaipu Binacional, Altino Ventura Filho.

O colegiado aprovou o requerimento por unanimidade e ainda sugeriu mais quatro nomes para a audiência: Jorge Samek, Diretor-geral brasileiro de Itaipu; embaixador Antonio Simões, responsável pelo acompanhamento do assunto no Itamaraty; Antonio Dias Leite, ministro de Minas e Energia na época que o tratado de Itaipu foi firmado, em 1973, e Firmino Sampaio, da Eletrobras.

De acordo com o tratado, 50% da energia produzida pertencem ao Brasil e a outra metade, ao Paraguai. A energia não utilizada deve ser vendida ao parceiro a preço de custo até 2023. Como o Paraguai usa apenas cerca de 5% dessa energia, o restante é vendido ao Brasil. A revisão do Tratado de Itaipu propõe aumento dos pagamentos anuais a serem efetuados pelo Brasil ao Paraguai de US$ 120 milhões para US$ 360 milhões. Segundo Sciarra, essa revisão garante benefícios econômicos somente para o Paraguai, já que, sem qualquer explicação plausível, triplica o valor pago ao país vizinho pela energia cedida ao Brasil. “Esses recursos serão custeados pelo povo brasileiro, seja na forma de tarifa mais alta de energia, seja em aumentos de desembolsos do Tesouro Nacional ou de qualquer outra fonte. Por isso a importância de ouvir pessoas da mais alta qualificação técnica para prestar esclarecimentos a respeito da revisão do Tratado de Itaipu”, afirmou Sciarra.

Inicialmente, a idéia era de o Brasil construir a usina de Itaipu sozinho, mas o Paraguai contestou o direito de fazer a usina em conjunto pois argumentou que o Brasil usaria águas paraguaias para construir Itaipu. Após décadas de conversações diplomáticas e finalmente possibilitada pelo tratado Brasil-Paraguai de 1973, a usina hidrelétrica de Itaipu é hoje a primeira maior do planeta em geração e a segunda maior em potência instalada.

Só foi possível financiar obra tão gigantesca (custo total da construção 27 bilhões de dólares) graças ao megafinanciamento assumido inteiramente pelo Brasil. Pelos cálculos do Instituto Acende Brasil, no acumulado até março deste ano, o Paraguai já embolsou o equivalente a 4,9 bilhões de dólares (royalties, rendimentos de capital e venda de energia propriamente dita). Mais: depois de 2023 (meio século da assinatura do tratado), com a quitação do financiamento, o Paraguai se tornará proprietário de metade de um ativo de U$ 50 bilhões cuja vida útil, estimam os geólogos, será superior a 200 anos. “Acho importante ajudar a consolidar a democracia do Paraguai e precisamos também apoiar os “brasiguaios” que vivem na fronteira, mas entendo que um tratado como esse, feito pelo Estado Brasileiro, é perfeito do ponto de vista jurídico, como o próprio presidente Jorge Samek afirmou em audiência na Câmara sobre o assunto”, ressaltou Sciarra.