Sciarra

Comentário do deputado Sciarra:

“Se a legislação ambiental brasileira e seus prazos de licenciamento não serve para a Copa do Mundo, por que serve para outras obras de infraestrutura do Brasil tão importantes para o nosso desenvolvimento?”

Deu no Valor Econômico (30/04/10)

Copa terá licenças aceleradas

O Ministério do Meio Ambiente e o Ministério dos Esportes assinaram ontem um acordo para acelerar o licenciamento das obras da Copa do Mundo de 2014 e da Olimpíada de 2016. Segundo a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, a ideia é se antecipar e impedir que atrasos na liberação dessas licenças comprometam o evento. O acordo também foi firmado com as associações de Estados e municípios, porque muitas das licenças de obras previstas para a Copa são dadas nessas esferas.

O Brasil tem prazos rígidos definidos pela Federação Internacional de Futebol (Fifa), em que modais de transporte e estádios têm cronograma para ficarem prontos ainda em 2012 ou 2013.

Segundo Izabella, o acordo – que já está no arcabouço das novas regras para licenciamento que deverão ser divulgadas em breve – uniformizará os sistemas de avaliações regionais, transferindo conhecimento entre as sedes. “Haverá um compartilhamento de informações com uma matriz de gestão.”

A área ambiental será a primeira das dez câmaras setoriais de governança a ser instalada para promover a Copa do Mundo, explica o ministro dos Esportes, Orlando Silva. Segundo ele, há previsões para fazer estádios sustentáveis que terão, por exemplo, placas fotovoltaicas para uso de energia solar e programas de reutilização da água. “As arenas da Copa terão certificação ambiental”, diz.

A meta, segundo Izabella, é fazer da Copa de 2014 a mais “verde” que já existiu. “Haverá desde projetos de mitigação de emissões de carbono, até promoção de agricultura orgânica.” Para Silva, até 2014 o Brasil deverá dobrar sua produção orgânica. Izabella complementa que essa deverá ser uma Copa de resultado zero em resíduos sólidos.

Apesar de os alimentos orgânicos e a produção de energia solar apresentarem custos maiores do que alternativas regulares, Silva comenta que se espera, com o acordo, “equilibrar a sustentabilidade ambiental, social e financeira para a Copa”. Para ele, as placas solares se pagam no médio prazo, com a energia gerada. Segundo Izabella, os modelos de empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para esses empreendimentos, que estarão presentes nas 12 cidades-sede do evento, poderão auxiliar nessas metas.