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A Companhia Paranaense de Energia (Copel) reclassificou como propriedades rurais os consumidores desta categoria que não produzem alimentos e que haviam sido enquadrados como clientes comerciais em dezembro passado. Com a medida, a partir deste mês, todos os produtores rurais voltam a ser beneficiados com os subsídios que foram suspensos por causa de uma Resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) do ano passado. A Resolução foi revista em reunião do Conselho da Aneel no último dia 20 de setembro.
A informação foi dada nesta terça-feira (18) pelo deputado federal Eduardo Sciarra (PSD) que recebeu comunicado oficial da Copel sobre a operação de reclassificação em bloco, ocorrida no último dia 7. “A Resolução prejudicava milhares de pequenos agricultores em todo o país que viram subir contas de energia de uma hora para outra”, afirmou Sciarra, que liderou uma mobilização contra a decisão da Aneel de cortar os subsídios para não produtores de alimentos.
Em abril deste ano, o deputado Sciarra protocolou na Aneel um ofício pedindo a revisão da Resolução alegando que a agência não tem competência legal para julgar e discriminar quais as atividades rurais deviam ou não ser beneficiadas com subsídios no fornecimento de energia elétrica. A medida atingia os silvicultores e os produtores de tabaco, algodão, erva mate, bicho-da-seda, flores e outras culturas. Após consulta ao Ministério da Agricultura e ao Ministério das Minas e Energia, a Aneel voltou atrás no corte promovido. “A conta de luz desses produtores aumentou cerca de 60%, desestimulando a produção rural de não alimentos”, lembrou Sciarra.
O presidente do Sindicato Rural de Irati e representante da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (FAEP) para Assuntos do Tabaco, Mesaque Kekot Veres, disse que o restabelecimento do subsídio da energia é resultado da mobilização da classe produtora e lideranças políticas. “Foi importante o trabalho integrado das várias entidades, como Sindicatos Rurais, FAEP e Associação dos Municípios do Centro Sul do Paraná, juntamente com as principais forças políticas do estado, como o deputado Sciarra”, afirmou. “Agora teremos tranqüilidade para continuar produzindo”.
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