Sciarra

Comentário do deputado Sciarra:

“É preciso aumentar a eficiência do gasto público e ao mesmo melhorar a qualidade  dos serviços ao cidadão. O Movimento Brasil Eficiente, congregando lideranças do setor produtivo, confederações, políticos, associações de classes, é uma iniciativa que visa reduzir os impostos e aumentar a eficiência gasto público.”

Deu no Correio Braziliense (03/08/10)

Cresce a pressão contra a gastança

Cálculo de empresários mostra que os desembolsos do governo deveriam crescer menos que o PIB para a carga tributária recuar

Líder do Movimento Brasil Eficiente, Carlos Schneider argumenta que corte de impostos elevaria taxa de investimento do país

Em meio a um ciclo econômico que abriu ao Brasil a possibilidade de debater, conforme ressaltou diversas vezes o ministro da Fazenda, Guido Mantega, soluções para o crescimento — e não para a crise —, avançam as discussões sobre a urgência de reformar a gestão pública. Para reforçar o coro, um grupo de empresários lançou recentemente o Movimento Brasil Eficiente, que propõe ampliar, definitivamente, o controle sobre a gastança do governo. A intenção é estabelecer mecanismos que possibilitem desacelerar o ritmo de crescimento das despesas públicas de forma que elas avancem menos que o conjunto das riquezas produzidas no país.

Iniciativas como a do setor empresarial vão além. O objetivo é também melhorar a qualidade dos dispêndios. “Se conseguirmos, pelos próximos 10 anos, que o gasto cresça um ponto percentual a menos que o Produto Interno Bruto (PIB), teremos até 2020 reduzido a carga tributária a 30% do PIB”, assegurou o empresário catarinense Carlos Schneider, um dos líderes do movimento. Para ele, o principal fruto da redução do peso dos tributos sobre os contribuintes é a possibilidade de elevar a taxa de crescimento do investimento a um nível superior a 25% do PIB.

Investimentos

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no primeiro trimestre, esse indicador atingiu 18%. “O Estado, se gastar menos, poderá colocar à disposição mais recursos para investimento e a iniciativa privada, com uma carga tributária menor, terá uma receita adicional para esse mesmo fim”, avalia.

Os dados do Tesouro Nacional mostram que o investimento público acumula avanço de 80% nos cinco primeiros meses do ano em comparação com igual período de 2009. Entre janeiro e maio, a soma foi de R$ 16,691 bilhões, o que é muito pouco, na avaliação do empresário.

“O setor público investe hoje cerca de 2% do PIB, dos quais a União responde por 0,6% e estados e municípios, por 1,4%. Com a iniciativa privada, o Brasil investe 18% do PIB. Temos, portanto, um grande espaço para caminhar. O esforço tem que ser conjunto”, destaca. Ainda de acordo com o Tesouro, a despesa total no ano, até maio, já ultrapassou os R$ 255 bilhões, numa expansão de 18,5%.

Lula cria mais uma estatal

Apesar da críticas contra mais cabide de emprego no governo, o presidente Lula sancionou ontem a lei que cria a estatal que será responsável pela administração dos contratos de exploração na camada de petróleo no pré-sal. O projeto havia sido aprovado pelo Senado em 7 de julho. A lei foi ratificada sem nenhum veto e será publicada de hoje do Diário Oficial da União. A única modificação foi feita no projeto ainda no Senado: a mudança do nome da empresa de Petro Sal para Pré-Sal Petróleo S.A (PPSA). A mudança foi necessária porque o nome Petro Sal já havia sido registrado por uma outra firma. Dos quatro projetos inicialmente encaminhados ao Congresso para formar o novo marco regulatório do pré-sal, dois já foram aprovados pelo Congresso e sancionados: o da estatal e o da capitalização da Petrobras. Falta ainda a aprovação do Fundo Social, que receberá parte dos recursos obtidos com a produção do pré-sal, e o sistema de partilha da produção. Os dois temas só serão rediscutidos na Câmara depois das eleições.

Lupa nas despesas

Um dos caminhos apresentados pelo Movimento Brasil Eficiente para melhorar a eficiência nos gastos é a criação de uma Secretaria de Despesa Pública para gerir a liberação de recursos dos cofres federais. “Um dos órgãos mais eficientes da União é a Secretaria da Receita Federal, que olha justamente a arrecadação. Por que não fazemos o mesmo esforço de gestão sobre a despesa?”, questiona.

Segundo Carlos Schneider, um dos líderes do Movimento, controlar os gastos não engessaria a gestão. Hoje, já há recursos carimbados demais no Orçamento, aplicados de forma ineficiente, avalia. “O professor de uma universidade pública no Brasil atende, em média, 10 alunos, enquanto em países desenvolvidos, são 20. O Brasil tem mais policiais por 100 mil habitantes do que os Estados Unidos, apesar dos problemas de segurança. Nós temos que aumentar a eficiência das despesas”, ressalta.

Para Schneider, eficiência maior não significa acabar com programas sociais, como o Bolsa Família, considerados um dos pilares da elevadíssima popularidade do presidente Lula e ponto crucial na campanha da petista Dilma Rousseff à Presidência da República. “Não estamos pedindo para cortar nada. Apenas para diminuir o ritmo de avanço nos gastos. Se a sociedade entender que alguma verba precisa ser redirecionada, isso será uma outra discussão”, acrescenta.

Estratégia

Por sugestão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que dá suporte à empreitada, o grupo deve transformar as propostas em projeto de lei. “Ainda não iniciamos um trabalho específico com parlamentares, mas já conversamos com alguns. Primeiro, queremos consolidar uma base de apoio para ter mais legitimidade”, afirma. (GC)