Sciarra

Eduardo Sciarra (*)

No início do seu governo, o presidente da República, respaldado pelo ‘eixo’ Antonio Palocci, no Ministério da Fazenda / Henrique Meirelles, no Banco Central, conseguiu inverter a tensão pré-eleitoral e as expectativas mais sombrias do mercado, mantendo (e aprofundando) o receituário macroeconômico de FHC. Em poucas palavras, reiterou o compromisso do governo anterior com a estabilidade monetária, o câmbio flexível e o ajuste fiscal: a mesma agenda que o PT combatera quando na oposição.

Bafejada pelos ventos favoráveis da economia mundial pré-crise, a nau Brasil reencontrou o caminho do crescimento, com melhoria no perfil de distribuição da renda.

Infelizmente, desde o começo do segundo mandato, o governo transmite inquietantes sinais de ‘nostalgia ideológica’ que comprometem um dos principais fatores do seu relativo sucesso econômico: a política de austeridade no gasto público está ameaçada por uma recidiva da paixão petista pelo Estado gastador.

Os números do Ministério do Planejamento, do Tesouro Nacional e do site Contas Abertas no período de 2003 a 2008, já mostravam que as despesas com servidores civis ativos cresceram 37%. Essa tendência se acentuou nos meses de janeiro a maio deste ano, quando 7.521 servidores somaram-se à folha de pagamento do governo. Na comparação com os sete primeiros meses do ano passado, os gastos não financeiros governamentais ficaram R$ 39,5 bilhões maiores em 2009. E o orçamento para 2010 autoriza a contratação de 77 mil novos funcionários.

O leitor ou leitora percebeu alguma melhoria correspondente na qualidade dos serviços públicos à população, principalmente em setores prioritários como educação e saúde? Nem eu. Ganho de eficiência, se houve, limitou-se à arrecadação: nunca o contribuinte brasileiro pagou tanto imposto para bancar o esbanjamento do governo. Mesmo assim, este tem dificuldade para fechar suas contas. Daí a resistência do Ministério da Fazenda a pagar a restituição do IR devida às pessoas físicas em 2009.

Na realidade, o estouro dos gastos de custeio da burocracia contrasta com o raquitismo financeiro dos investimentos públicos, aquela parte da despesa do governo que fortalece a infraestrutura, multiplica os postos de trabalho no conjunto da economia e ajuda os brasileiros a viverem melhor. Como parcela do PIB, os investimentos federais em infraestrutura não ultrapassam 0,36%. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que o Palácio do Planalto alardeia como sua grande contribuição ao desenvolvimento nacional, é, de fato, o retrato vivo dessa precariedade. De fevereiro de 2007 até abril deste ano, foram concluídos somente 7% das 11.990 realizações previstas. A quantia investida, também até abril deste ano, foi de R$ 137,2 bilhões, magros 21% do investimento total de R$ 646 bi projetados para o quadriênio 2007/2010.

Para piorar, estudos do Banco Central e da FGV preveem que a expansão das despesas de custeio pressionará os índices da inflação para cima no ano que vem. No final de setembro, o BC reviu de 3,9% para 4,4% a projeção de aumento do Índice de Preços ao Consumidor Ampliado em 2010. E tome mais uma longa temporada de taxas de juros nas alturas.

Enfim, o governo que, se beneficiou da herança bendita do seu antecessor, agora, engendra uma bomba-relógio fiscal para quem vier a sucedê-lo.