Sciarra

Sciarra visita região central do Estado

editor2 — Mon, 06 Sep 2010 17:18:53 +0000

O deputado federal Eduardo Sciarra cumpriu neste final de semana intensa agenda de campanha no interior do Paraná. No sábado (04) esteve em Grandes Rios, na região Central do Estado, onde foi recebido pelo prefeito Silvio Daineis (foto).

À noite, Sciarra falou a um público de centenas de pessoas em um comício na cidade. Na ocasião, o candidato reafirmou se compromisso de continuar trabalhando por Grandes Rios na Câmara Federal. O deputado já destinou para o município mais de R$ 500 mil em emendas parlamentares para obras e melhorias no município.

No domingo foi a vez de participar de uma festa religiosa na comunidade de Barreirinha, no município de Nova Tebas, também na região central do Estado.

Após as festividades, Sciarra reuniu-se com amigos e lideranças políticas da cidade de Cantagalo e depois seguiu para outros encontros com a comunidade nos municípios de Fernandes Pinheiro e Teixeira Soares.

Com poder de polícia, Forças Armadas ampliam suas ações na área fronteiriça

editor2 — Mon, 06 Sep 2010 17:14:59 +0000

Comentário do deputado Sciarra:

“Os brasileiros, especialmente, os do Oeste Paranaense, não podem mais ficar à mercês de tanto banditismo e crime organizado. A ação agora tem que ser permanente para ter resultados práticos.”

Deu no O Paraná (05/09/10)

Com poder de polícia, Forças Armadas ampliam suas ações na área fronteiriça

Oeste paranaense será palco de grande volume de atividades contra tráfico de drogas, armas e contrabando

Cascavel – Desde o último dia 25, quando foi sancionada a Lei Complementar 10/2010, as Forças Armadas têm poder de polícia na faixa de fronteira – 150 quilômetros a partir do limite territorial com outros países. O Oeste do Paraná é a região do Brasil de maior aplicação da lei, pois é onde mais ocorrem os ilícitos que poderão ser combatidos por pelo Exército, Marinha e Aeronáutica.

As três forças agora podem atuar contra crimes ambientais e transnacionais como o tráfico de drogas, munições e armas e o contrabando. Os militares poderão fazer patrulhamento, revistar pessoas, aeronaves, embarcações e veículos e efetuar prisões em flagrante delito. “Aqui, no Oeste do Paraná, é onde mais colocamos em prática essa lei porque é onde mais há ingresso de ilícitos transnacionais”, reforça o general Ajax Porto Pinheiro, comandante da 15ª Brigada de Infantaria Motorizada, que tem responsabilidade por toda a área de fronteira do Paraná.

O general observa que o Exército já tinha o chamado poder de polícia desde 2004, mas agora foi estendido à Marinha e à Força Aérea. “A partir de agora, a Marinha pode atuar em águas interiores, qualquer rio ou lago, mesmo fora da faixa de fronteira. Já a Força Aérea pode revistar e fazer flagrantes em aeronaves suspeitas, antes ela apenas determinava o pouso e acionava a polícia judiciária para efetuar o restante do trabalho, muitas vezes os suspeitos fugiam até a chegada dos policiais”, esclarece.

Microempreendedores formalizados somam mais de meio milhão no Brasil

editor2 — Mon, 06 Sep 2010 17:12:11 +0000

Comentário do deputado Sciarra:

“A Lei Geral da Micro e Pequenas Empresas, discutida e aprovada no Congresso Nacional, começa a render seus frutos. Este é apenas o começo. A médio e longo prazo mudará ainda mais a economia e a sociedade brasileira.”

Deu no O Paraná (04/09/10)

Microempreendedores formalizados somam mais de meio milhão no Brasil

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) informou ontem que o Brasil já tem mais de 500 mil microempreendedores individuais formalizados. Nos últimos meses, segundo o governo, a média de cadastramento foi de três mil pessoas por dia.

De acordo com o secretário de Comércio e Serviços, Edson Lupatini, o Brasil está constituindo uma nova cultura no empreendedorismo formal. “A sociedade já reconhece que o custo da formalidade é bem menor do que da informalidade. Atingir o patamar de meio milhão é bastante simbólico, pois mostra o desenvolvimento da cultura do empreendedorismo legal pelos brasileiros”, afirmou ele.

Os estados com maior número de inscrições são São Paulo (108.640), Rio de Janeiro (65.026), Minas Gerais (51.902), Bahia (37.634) e Rio Grande do Sul (29.761). Dentre as atividades econômicas que se destacam estão o comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios (49.957 ), cabeleireiros (37.541), lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares (15.830), minimercados, mercearias e armazéns (15.296) e bares (15.830).

A insegurança nasce aqui

editor2 — Fri, 03 Sep 2010 14:29:00 +0000

Comentário do deputado Sciarra:

“A vigilância permanente da fronteira, e não apenas operações, é que desarticulará financeiramente as quadrilhas. O governo federal e estadual devem liderar um combate sem tréguas contra todas as formas de violência: drogas, armas, roubos. A população hoje sente-se desprotegida. Com uma ação coordenada dos órgãos públicos, envolvendo Polícia Federal, Forças Armadas e demais forças públicas, o povo ajudará nesta luta.”

Deu na Gazeta do Povo (03/09/10)

A insegurança nasce aqui

Uma das regiões mais ricas do estado, o Oeste não consegue distribuir renda e convive com o contrabando e o tráfico de drogas

elipe é o nome fictício de um gaúcho de 31 anos, casado e com dois filhos, um “freteiro” do contrabando na Região Oeste do Paraná. Sua missão é pegar mercadorias em favelas de Foz do Iguaçu – atravessadas ilegalmente pelo Rio Paraná, na fronteira com o Para guai – e levá-las para Cascavel, Curitiba ou São Paulo. Marcos Pierre Carvalho é o nome real de um mineiro de 34 anos, 15 vividos como policial e quatro deles nas rodovias da região de Foz. A missão: combater o trabalho de milhares de pessoas como Felipe, que atuam para abastecer o restante do país com produtos livres de impostos ou falsificados – e, nos casos mais graves, drogas e armas.

Os dois são os lados opostos de uma briga de gato e rato travada pelo setor público contra a informalidade e o crime. Essa briga é travada há décadas no Oeste do estado – e, por enquanto, com clara vantagem para os roedores. Apesar do esforço das autoridades, a fronteira com o Paraguai é a principal porta de entrada de maconha e contrabando no Brasil. Tanto a Organização das Nações Unidas (ONU) como um moleque de 5 anos em Foz sabem como e por onde acontece o comércio ilegal, mas ninguém conseguiu pará-lo.

Pierre fala com orgulho do seu trabalho. Não é para menos. Desde o início do ano já foram retiradas de circulação 30 toneladas de maconha na região de Foz, bem acima das 9 toneladas de 2009. O contrabando retido nas estradas soma mais de US$ 6 milhões – em todo o ano passado, foram US$ 9,3 milhões. O número de carros roubados recuperados também deve superar o do ano passado: até julho foram 130 veículos, contra 204 no ano anterior. Esses números são só da Polícia Rodoviária Federal (PRF) – há ainda as estatísticas da Polícia Federal, da Receita Federal e das polícias Civil e Militar. “Cada apreensão é um prazer imenso. Quando apreendemos um quilo de maconha nem vai mais para a imprensa. Fui policial civil em Minas Gerais e sei quantas mortes podem acontecer em volta dessa maconha”, diz Pierre, recentemente promovido a Inspetor Operacional da PRF.

O pano de fundo desse problema são os baixos salários do trabalho formal e a falta de oportunidades. Os paraguaios plantam maconha porque ela é mais rentável que a soja, por exemplo. Como freiteiro do contrabando, Felipe ganha até R$ 8 mil por mês, dez vezes mais que os R$ 800 que recebia como açougueiro, há seis anos. “Não consegui juntar nenhum patrimônio até hoje. Você ganha bem, mas do jeito que ganha, perde muito”, conta Felipe.

O contrabandista já perdeu mais de dez carros carregados de produtos. Foi preso duas vezes, responde a um processo criminal e paga a condenação de outro com serviços comunitários. Na maioria das vezes, Felipe abandona o carro com a mercadoria assim que os policiais ameaçam pará-lo ou iniciam uma perseguição pelas estradas rurais. O prejuízo é o que menos assusta o freteiro. Ele teme mesmo deixar a família desamparada. “Já perdi dois colegas de profissão em acidentes durante perseguições.”

Riqueza

O crime organizado encontrou espaço para se estruturar, crescer e se tornar um dos maiores empregadores em Foz, cidade localizada em uma região com enorme potencial turístico por causa das Cataratas do Iguaçu, do Parque Nacional, da Tríplice Fronteira e da Usina de Itaipu. Além disso, está na terceira região mais rica do Paraná, atrás apenas de Curitiba e o Norte do estado. “Uma moderna base produtiva agropecuária tem sido capaz de compatibilizar uma agricultura pautada em mão de obra familiar e um alto desempenho produtivo. Essa mesorregião ocupa o primeiro lugar no ranking estadual de vários dos principais produtos da pauta paranaense, a exemplo de soja, milho, aves, suínos e leite”, resume o trecho de um estudo regional do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes).

Toda essa riqueza não tem sido suficiente para evitar que o contrabando e o crime organizado se espalhem por cidades como Guaíra e pelos municípios à beira dos 170 km do Lago de Itaipu, que fazem divisa com o Paraguai. “O clima é de intranquilidade. As pessoas acabam deixando de fazer coisas”, afirma o coordenador Khaled Nakka, da Coor denadoria das As sociações Co merciais e Empresariais do Oeste do Paraná (Caciopar), sobre a crescente violência na região.

Duas das três principais de mandas da população da região são relacionadas ao tráfico e ao contrabando, segundo levantamento do Instituto Paraná Pesqui sas feito com exclusividade para a Gazeta do Povo. O item “segurança pública” foi citado por 49% dos entrevistados, seguido de “saúde” com 47%, e drogas, com 23%.

Uma política eficiente de repressão, aliada à criação de novas oportunidades de emprego, é um dos principais desafios para que o tráfico e contrabando não cresçam ainda mais nas cidades ao longo da fronteira com o Paraguai. “O sonho é dobrar o efetivo que tenho hoje”, revela Pierre. “Intenção de sair [do crime] eu tenho, mas é difícil. Assalariado, eu não tiro o que ganho aqui”, lamenta Felipe.

Impunidade incentiva crime na política

editor2 — Fri, 03 Sep 2010 14:26:43 +0000

Comentário do deputado Sciarra:

“Veja a conclusão: A partidarização do Estado, uma das últimas escalas na degradação da democracia rumo a um regime policial, personalista, autocrático.”

Deu no O Globo (03/09/10)

Impunidade incentiva crime na política

Era de se prever uma dura campanha eleitoral. Como todo grupo político, PT e aliados procuram estender o máximo possível seu projeto de poder. Os tucanos, por exemplo, aprovaram alteração constitucional para a reeleição de FH. Por que Lula, PT e partidos da base do governo não poderiam desejar algo semelhante? O problema está nos métodos petistas.

O desenrolar da vida política brasileira desde a redemocratização sinalizava para um alto risco de ações subterrâneas. No final da campanha de 2006, com a tentativa de “aloprados” petistas – um deles, chefe da campanha do candidato do partido ao governo de São Paulo, Aloizio Mercadante – de comprar, com dinheiro vivo, um dossiê falso contra Serra, emergiu a ponta do bunker clandestino que atua além dos limites da lei e do estado de direito para sabotar adversários. Há pouco, um sindicalista dissidente desse grupo, Wagner Cinchetto, garantiu à “Veja” e ao “Estado de S. Paulo” que esse núcleo de “inteligência” age nas sombras desde 2002.

Infelizmente, os piores prognósticos se confirmam, com uma sucessão de fatos degradantes em que, mais uma vez, agentes aloprados deixam impressões digitais em tentativas clandestinas de desestabilizar a candidatura tucana de Serra ao Planalto. Desta vez, para ajudar a eleição de Dilma Rousseff, entendida pela militância como o sonhado “terceiro mandato” de Lula. Traduza-se “terceiro mandato” pela manutenção de pouco mais de 20 mil pessoas empregadas em “cargos de confiança”, pela garantia de outros quatro anos de acesso fácil ao dinheiro público por parte de grupos políticos incrustados em aparelhos na máquina pública, de corporações sindicais a organizações políticas como as dos sem-terra. Portanto, para atingir este fim valem todos os meios. Um deles, a quebra do direito constitucional à privacidade, pela obtenção ilegal de informações sigilosas sob a guarda da Receita. Veio a descoberta do uso da delegação da Receita em Mauá para o desvio de declaração de renda do tucano Eduardo Jorge, cujas informações iriam, ou foram, abastecer uma linha de montagem de dossiês existente num escritório de campanha de Dilma Rousseff. Depois, constatou-se que o golpe fizera mais vítimas tucanas, inclusive a filha do candidato do partido ao Planalto, Verônica Serra, alvejada por uma operação escabrosa de uso de falsificações de assinaturas e de carimbo de cartório. Neste crime, foi usada outra base da Receita na Grande São Paulo, a de Santo André. É a impunidade existente no PT que incentiva a militância a agir como delinquentes, espiões. O partido estimula o crime quando dá tratamento de herói a mensaleiros, permite que o aloprado Hamilton Lacerda, da campanha de Mercadante e da gangue do dossiê falso, volte à legenda. Quando a PF pouco ou nada faz para descobrir a origem da montanha de dinheiro levado na mala preta de Hamilton e comparsas para comprar o tal dossiê, ela avisa aos companheiros que “está tudo dominado”, “liberou geral”. Neste quadro de deterioração do serviço público, não espanta que o feroz Leão da Receita se transforme em dócil gatinho diante do roubo de informações nos seus computadores. Independentemente do resultado das eleições, a sociedade brasileira tem grave doença a debelar: a partidarização do Estado, uma das últimas escalas na degradação da democracia rumo a um regime policial, personalista, autocrático.

Sciarra reafirma compromisso com o Porto de Paranaguá

editor2 — Fri, 03 Sep 2010 14:21:11 +0000

Defensor de um porto de Paranaguá moderno e eficiente desde o início de sua vida parlamentar, o deputado federal Eduardo Sciarra (DEM/PR) esteve no litoral nesta quarta-feira (1º) onde falou à população sobre a temerosa intenção do governo federal de realizar uma intervenção branca no maior porto do Paraná. “Já havia fartos indícios e recomendações para uma intervenção federal na época da administração de Eduardo Requião. Na época nada foi feito. Porque trazer esta possibilidade è tona neste momento em que a administração portuária começa a apontar para um novo futuro?”, questionou.

Em Paranaguá, Sciarra falou a um público de mais de 100 pessoas sobre esta questão. Para o deputado, é inusitada a disposição do governo federal de intervir no Porto somente agora, há 4 meses de um novo governo, quando houve mais de sete anos de denúncias contra a administração dos irmãos Requião, que trouxeram prejuízos constantes aos usuários do terminal e à comunidade portuária. O democrata foi recebido na cidade pelo candidato a deputado estadual Alceuzinho Maron e pelo ex-presidente da Associação Comercial Industrial e Agrícola de Paranaguá (ACIAP), Alceu Chaves.

À noite, Sciarra foi sabatinado pela diretoria da ACIAP, onde reafirmou seu compromisso com a comunidade portuária de continuar defendendo os interesses do Porto de Paranaguá no Congresso Nacional. Mais tarde, à convite de empresários locais, Sciarra participou de um jantar, onde colocou-se à disposição para receber as reivindicações deste público no que se refere a melhorias no porto.

Análise – Aparelhada após FHC e Palocci, Receita opera politicamente

editor2 — Thu, 02 Sep 2010 14:37:39 +0000

Comentário do deputado Sciarra:

“Aloprados 2 – ” É o caminho clássico dos regimes autoritários: controle e manipulação das informações sobre a vida dos cidadãos, das quais a Receita é a depositária com o banco de dados mais abrangente, preciso e estratégico.” É um atentado à democracia, ao estado de direito, é o terrorismo contra os cidadãos e contra o processo eleitoral livre. Utiliza-se a máquina pública para a chantagem eleitoral.”

Deu no O Estado de S. Paulo (02/09/10)

Análise – Aparelhada após FHC e Palocci, Receita opera politicamente

João Bosco Rabello

A mãe de todos os delitos de quebras e vazamentos de sigilos é a politização da Receita Federal viabilizada com a saída do ex-secretário Jorge Rachid, oriundo dos quadros do governo Fernando Henrique Cardoso. Foi o último esteio na defesa de estrutura técnica, mas sua capacidade de resistência à pressão do PT esgotou-se com a queda do ministro Antonio Palocci e a ascensão de Guido Mantega à Fazenda.

Essa é a referência temporal para início do aparelhamento da Receita, meta do partido, fiel à máxima vocalizada pelo deputado José Genoino (SP), para quem a burguesia só respeitaria o partido depois que este controlasse a Polícia Federal, a Receita e o Banco Central. É o caminho clássico dos regimes autoritários: controle e manipulação das informações sobre a vida dos cidadãos, das quais a Receita é a depositária com o banco de dados mais abrangente, preciso e estratégico.

A saída de Rachid, indicado pelo seu antecessor, Everardo Maciel, foi a autorização explícita para ocupação política do órgão. Não foi por falta de aviso, pois Everardo Maciel alertou o governo. O que começa a aparecer, segundo Maciel, é a ponta do iceberg de um processo de violação da cidadania, um grave atentado contra a democracia.

A síntese é óbvia: se há politização, há objetivos políticos, o que dispensa as versões de ocasião com as quais o governo procura evitar o inevitável – que o escândalo respingue na campanha da candidata Dilma Rousseff.

O episódio começa a fugir ao controle do governo. O caso de Verônica Serra, filha de José Serra, se diferencia dos anteriores porque não pode ser explicado como voluntarismo de funcionários “aloprados”, ou demanda do “mercado de venda de sigilos”. Foi premeditado, com procuração falsa que a Receita usou para legitimar a violação, preocupada com o estrago na estratégia de despolitização dos delitos, em curso desde a denúncia envolvendo o vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge. Vale lembrar que o órgão já vem manchado desde a primeira sucessão de Rachid, de breve duração, que resultou na demissão de Lina Vieira, autora da denúncia de proteção à família de José Sarney, por parte da então ministra Dilma Rousseff.

É DIRETOR DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

TCU aperta a Infraero

editor2 — Thu, 02 Sep 2010 14:34:45 +0000

Comentário do deputado Sciarra:

“E a copa do mundo está chegando. Se não houver mudança radical, é o caos aéreo anunciado, com data marcada para acontecer.”

Deu no Correio Braziliense (02/09/10)

TCU aperta a Infraero

A morosidade do sistema que administra a aviação civil no país parece não ter fim. As dificuldades enfrentadas pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) para dar andamento às obras paradas nos aeroportos de Goiânia (GO), Vitória (ES) e Guarulhos (SP), colocaram o Tribunal de Contas da União (TCU) em alerta. O órgão pediu à Infraero um plano de ação que estabeleça medidas efetivas para solucionar as irregularidades que interromperam as construções nas cidades sedes e de apoio da Copa do Mundo.

Além disso, o tribunal comunicou à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional que os indícios de irregularidades graves contidos nos projetos dos aeroportos ainda existem. A Infraero disse que só vai se pronunciar depois de notificação oficial. “O TCU tentou de todas as formas ajudar a Infraero a apresentar os projetos, dando vários prazos”, disse o ministro relator Raimundo Carreiro. Segundo ele, se não atender à exigência do órgão em até 30 dias, a empresa poderá pagar multa pelo atraso.

A adequação e a ampliação do sistema de pistas e pátios em Guarulhos, onde foi identificado superfaturamento de R$ 70,98 milhões, foram iniciadas em janeiro de 2005, mas em março de 2008, data de previsão para o encerramento, foi parada. A situação é parecida em Goiânia. A construção do novo aeroporto, que tem indícios de sobrepreço de R$ 73,6 milhões, está paralisada desde abril de 2007, já que o consórcio entre as empreas Odebrecht e Via Engenharia alega na Justiça que são devidos valores pela execução de serviços, os quais, segundo a Infraero, não estão previstos no contrato.

A Infraero diz que o não pagamento foi motivado para atender medida cautelar do TCU e afirma que além disso, tentou negociar a volta das obras, sem sucesso. O contrato está suspenso e aguarda decisão judicial.

“Vamos atacar os gargalos de infraestrutura”, disse Beto Richa a empresários, no Sinduscon

editor2 — Thu, 02 Sep 2010 14:33:13 +0000

Comentário do deputado Sciarra:

“A recuperação da infraestrutura paranaense deverá liberar energias para um crescimento sustentado em todas as regiões do Estado.”

Deu no Documento Reservado (02/09/10)

“Vamos atacar os gargalos de infraestrutura”, disse Beto Richa a empresários, no Sinduscon

Durante encontro com empresários, promovido pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil no Paraná (Sinduscon – PR), na terça-feira (31), no auditório da entidade, o candidato da coligação Novo Paraná ao Governo do Estado, Beto Richa (PSDB), disse que “a falta de planejamento engessou o crescimento do Estado e prejudicou a competitividade do setor produtivo”. Por isso, prometeu atacar “os gargalos de infraestrutura, como porto de Paranaguá, ferrovias e rodovias. Vamos investir na recuperação da infraestrutura, investir na qualificação de mão de obra, para que mais pessoas possam ser empregadas”. No entanto, para promover essa transformação, o candidato tucano disse que será preciso fazer um grande choque de gestão na administração pública. “No meu governo, secretários terão objetivos e metas definidas. Sou descentralizador e delego responsabilidade, mas sei cobrar. Vou exigir eficiência, seriedade, respeito com as pessoas e austeridade”, afirmou, ao acrescentar que a construção civil carece de mais investimento na qualificação profissional. Ele citou que, em Curitiba, foram criados cursos de capacitação de pedreiros, para homens e mulheres. “Esses programas serão estendidos para o todo o Estado, atendendo à demanda de cada região.” Beto também disse que vai trabalhar para reduzir o déficit habitacional do Estado. A proposta é ter projetos e pessoas capacitadas para buscar recursos federais para a construção de casas para famílias mais carentes. “Na Prefeitura de Curitiba, a Cohab foi apontada pela Caixa Econômica Federal como exemplo de companhia de habitação, que funciona. O governo estadual fez apenas 20 mil casas, enquanto Curitiba atendeu 40 mil famílias”, lembrou Beto.O presidente da Associação dos Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário no Estado do Paraná (Ademi), Gustavo Selig, aprovou as propostas do candidato tucano e disse que “ele (Beto) trouxe ideias em sintonia com o setor A construção só precisa de uma oportunidade para voltar a crescer. O setor é uma locomotiva que precisa voltar a andar para gerar emprego e renda”. Por sua vez, o presidente do Sinduscon, Hamilton Franck, destacou que o sindicato defende a necessidade de o Estado voltar a ter projetos para o futuro. “Beto também defende um planejamento. Com planejamento e projetos, os recursos virão para o Paraná”, disse Franck. O vice-presidente do Secovi, Luiz Carlos Borges da Silva, lembrou que Beto Richa sempre se mostrou um parceiro das instituições de classe, como o caso da reforma do Paço Municipal em Curitiba. “Agora queremos parceria com ele, para ajudar na área de segurança pública”, enfatizou Silva.

Governo retoma manobras contábeis para garantir meta de contas públicas

editor2 — Wed, 01 Sep 2010 14:27:11 +0000

Comentário do deputado Sciarra:

“Para “compensar” a gastança, o governo a cada dia inventa manobras contábeis. De mágica em mágica, o governo coloca em risco a credibilidade das contas públicas brasileiras e põem a perder quase duas décadas de seriedade e de sacrifícios do povo brasileiro.”

Deu no O Estado de S. Paulo (1º/09/10)

Governo retoma manobras contábeis para garantir meta de contas públicas

BNDES paga R$ 1,4 bilhão ao Tesouro por créditos da Eletrobrás e Caixa antecipa pagamento de R$ 958 milhões em dividendos

Para compensar o descontrole do crescimento dos gastos neste ano, o governo começou a tirar novamente “coelhos” da cartola para aumentar o superávit primário das contas do setor público – a economia feita para o pagamento dos juros da dívida.

A aquisição pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de R$ 1,4 bilhão de crédito da União referente à participação de capital da Eletrobrás, autorizada ontem em decreto publicado no Diário Oficial da União, é a primeira de outras medidas que deverão ser tomadas até o fim do ano para reforçar as receitas do Tesouro Nacional e, com isso, o superávit primário.

O Estado apurou que a Caixa Econômica Federal também antecipou este mês para o Tesouro Nacional o pagamento de R$ 958,48 milhões em dividendos que seriam repassados somente mais tarde pelo banco.

O dinheiro, da mesma forma, entra como reforço no caixa do governo em agosto. A equipe econômica está tendo de buscar mais receitas porque ao longo deste ano conseguiu acelerar os investimentos, mas sem controlar outras despesas.

Segundo fontes da equipe econômica, outras empresas estatais também deverão reforçar as receitas com dividendos.

O superávit primário do governo central (que reúne as contas do Tesouro Nacional, Instituto Nacional do Seguro Social e o Banco Central), terá de ser robusto em agosto para o cumprimento da meta fiscal até o segundo quadrimestre do ano. A meta para essas três esferas do setor público já foi reduzida de R$ 40 bilhões para R$ 30 bilhões, mas mesmo assim o governo enfrenta dificuldades para fechar as contas. O governo tem de fazer em agosto um superávit de pelo menos R$ 4,6 bilhões.

Cessão onerosa. O decreto publicado ontem permite a cessão onerosa de créditos que a União tem a receber por ser acionista da Eletrobrás. As condições da operação não foram informadas. O decreto diz apenas que a operação deverá ser formalizada mediante instrumento contratual a ser firmado pelas partes.

O decreto não informa se esses créditos são relativos a dividendos futuros que a União tem direito a receber da Eletrobrás. Mas uma fonte do Ministério da Fazenda informou que essa é a intenção do decreto, o que funciona, na prática, como adiantamento de receitas futuras.

A cessão onerosa dos créditos da Eletrobrás foi permitida graças à Medida Provisória 500, também publicada ontem.

No fim do ano passado, o BNDES também comprou R$ 3,5 bilhões em dividendos que a União tinha direito a receber de participações societárias na Eletrobrás. Na ocasião, os dividendos eram devidos pela estatal referentes a lucros até 31 de dezembro de 2009. A operação, a última manobra fiscal do ano, foi autorizada pela MP 478. Nos últimos meses de 2009, o governo recorreu a vários outros expedientes para cumprir a meta fiscal. O próprio BNDES, por exemplo, foi obrigado a devolver ao Tesouro cerca de R$ 4,2 bilhões de subsídios ao setor privado em financiamentos do Fundo Nacional de Desenvolvimento (FND).

“Mágicas”. Um assessor do ministro da Fazenda, Guido Mantega, revelou que outras “mágicas” estão em estudo para aumentar as receitas. Na avaliação do Ministério da Fazenda, o uso dessas receitas é considerado legítimo, com efeitos positivos na economia. No ano passado, o governo adotou manobras como essas e também mudanças na legislação que permitiram à União receber receitas com depósitos judiciais para reforçar o superávit primário, cuja meta fiscal já tinha sido reduzida por conta da crise financeira internacional.

Destaques

R$ 1,4 bi é o valor do crédito da União referente à participação de capital da Eletrobrás que foi autorizado ontem a ser adquirido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)

R$ 958,48 milhões foi o valor em dividendos que a Caixa Econômica Federal antecipou este mês, para o Tesouro, uma operação que deveria ser feita mais tarde pelo banco

R$ 30 bi é para quanto foi reduzida a meta do superávit primário do governo central inicialmente prevista em R$ 40 bilhões