“Certamente será implementado o melhor projeto para Santa Helena”, avaliou o deputado federal Eduardo Sciarra (PSD), principal articulador da reabertura do campus universitário. “De uma ou de outra forma, Santa Helena terá ensino superior de qualidade”, disse. A solenidade pública com cerca de 2.000 pessoas aconteceu na Praça Orlando Webber, no centro do município, com as presenças dos secretários de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Alípio Santos Leal Neto, e do Esporte, Evandro Rogério Roman, do reitor da Unioeste, Paulo Sérgio Wolff, da prefeita Rita Maria Schmidt, do presidente da Itaipu Binacional, Jorge Samek, e de diversos deputados estaduais.

“Os cursos vão beneficiar os jovens que, com o fechamento da Unioeste, vinham sendo obrigados a deixar o município para ingressar no ensino superior”, explicou Sciarra. Segundo o parlamentar, o curso de Engenharia Ambiental será voltado para formar profissionais que atuam no diagnóstico, manejo, tratamento e controle de problemas ambientais urbanos e rurais, com o objetivo de propor soluções e incentivar o desenvolvimento sustentável. Já o curso de Informática formará profissionais de alto nível na área da tecnologia da informação e comunicação. “São duas áreas de atuação em crescimento no mercado de trabalho e que abrem amplas perspectivas de futuro para os jovens da região”, avaliou Sciarra. Cerca de 70% dos alunos das unidades de ensino superior da região são moradores do Oeste do Paraná, sendo as demais vagas ocupadas por estudantes de outras localidades ou mesmo de fora do estado.

Com o final dos contratos de concessão do setor de Energia elétrica no país, está sendo estudada qual a melhor medida a ser aplicada: relicitação ou prorrogação dessas concessões. O fim dos contratos deve alcançar, imediatamente, 20% da geração de energia no Brasil e uma saída precisa ser estabelecida.

Essa foi a pauta desta quarta-feira (16), da audiência pública na Comissão de Minas e Energia da câmara dos deputados. O evento teve a participação do secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia e atualmente ministro interino, Márcio Zimmermann e de diversos deputados federais, entre eles o deputado paranaese Eduardo Sciarra.

Até 2017, vencerão os contratos de 58 usinas geradoras, 41 distribuidoras, cerca de 30% do mercado, mais de 80% das concessões de transmissão e mais de 73 mil quilômetros em linhas elétricas. O setor sofrerá grande impacto. Zimmermann defendeu no evento que os contratos com as atuais concessionárias do setor sejam renovados.

Sobre o assunto, o deputado Sciarra afirmou que “ainda não está definido se haverá relicitação ou prorrogação das concessões, porém, independente do que for decidido, tem que ocorrer redução da tarifa de energia. Os investimentos iniciais da construção das usinas das décadas de 60 e 70 já foram amortizados, de forma que estes não irão mais compor a tarifa de energia para os consumidores”.

Com as mudanças, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) indica que haverá uma economia entre 3% e 12% na conta de luz. Porém Sciarra aponta que a redução poderá ser ainda maior: “Se fizermos também uma redução da carga tributária que incide sobre a tarifa de energia, reduzindo o ICMS, os tributos federais e os encargos setoriais, chegaremos a um preço da energia muito mais favorável ao bolso do consumidor”, disse.

Ao longo de décadas o Brasil conduziu um bem sucedido programa de eletrificação rural. No Paraná, os números resultantes desse processo demonstram que a universalização da energia deu muito bons frutos, a ponto de o Estado, com orgulho, atender à todas as propriedades rurais .

Entretanto, o fornecimento de energia no campo é feito por ligações monofásicas e dentro de critérios técnicos limitados de carga. Atualmente os produtores se veem sem condições de ampliar seus pequenos empreendimentos, como laticínios, criadouros de aves, suínos, peixes e outras atividades rurais que demandam energia elétrica de melhor qualidade.

No projeto de lei apresentado, Sciarra retira a obrigação do consumidor de participar nos investimentos de melhorias, desonerando o pequeno produtor.

Atuando para materializar esse avanço, Sciarra se reuniu com o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, com o secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmernann, e com o presidente da ANEEL, Nelson Hubner, para apresentar sua proposta e debater a possibilidade do uso de recursos de programas já existentes, como o “luz para todos” e de fundos setoriais federais para viabilizá-la.

O deputado Sciarra enviou, ainda, carta à Companhia Paranaense de Energia (COPEL) solicitando que a empresa proceda estudos para mensurar a demanda dessa melhoria aos produtores do Estado. “Melhorar as condições de trabalho no campo possibilita significativo aumento da produção de alimentos e da produtividade rural, ajudando a fixar o homem no campo, além de agregar valor à sua produção”, comentou Sciarra.

O Partido Social Democrático realiza, nesta sexta-feira (11), em Londrina, o I Seminário Regional “O PSD e as Eleições Municipais 2012” com o objetivo de preparar e debater com os pré-candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador temas e estratégias para a campanha deste ano. A senadora Kátia Abreu (TO), vice-presidente nacional do partido e presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), vai abrir o evento com a palestra “O papel dos gestores municipais no projeto nacional do PSD”, em que irá relatar a importância do fortalecimento dos municípios para a superação dos entraves ao desenvolvimento econômico do país.

O evento contará também com as seguintes palestras: “Marketing para candidatos ao poder (… e para quem já está lá)”, do consultor político Sergio Kobayashi, de São Paulo; “O que pode e o que não pode durante o processo eleitoral”, de acordo com a legislação eleitoral vigente, do advogado eleitoral Thiago Fernandes Bovério, de São Paulo; e “Como Usar as Mídias Digitais na sua campanha” que será dada pelo especialista em Internet e Redes Sociais, Morial Paiva, de Brasília. O encontro acontece a partir das 8h30min da manhã, no Crystal Palace Hotel, no centro de Londrina.

Para o presidente da Executiva Estadual do PSD, deputado federal Eduardo Sciarra, o evento se reveste de importância para a mobilização interna do partido para as eleições deste ano. “As palestras foram direcionadas para preparar nossos pré-candidatos a debater temas relevantes e utilizar os mais modernos meios de campanha, sem que firam a legislação eleitoral”, afirmou. Segundo Sciarra, o partido deverá lançar cerca de 180 candidatos a prefeito e chapas de candidatos a vereador nos 382 municípios onde está organizado. O presidente da Executiva Municipal do PSD em Londrina, Alexandre Kireeff, pré-candidato a prefeito, estima a presença de pelo menos 350 pessoas no Seminário.

Sciarra e Vosnika apresentaram ao Ministro uma série de projetos essenciais na preparação da cidade para receber o evento internacional. As verbas do governo serão investidas na melhoria de acessibilidade urbana da capital Paranaense, em sua sinalização turística, na instalação de Centrais de Atendimento ao turista e na revitalização de espaços urbanos.

“A Copa será uma grande vitrine para o país, nossa tarefa é capitalizar essa atenção. Temos que mostrar nosso potencial turístico ao mundo, capitalizado os resultados não só no período dos jogos, como também no pós Copa. O grande legado será o resultante dos investimentos em melhorias para cidade e seus cidadãos”, declarou Sciarra.

Por Rolf Kuntz em 08/05/2012 na edição 693

Feijão e arroz interessam a todos, assim como água limpa e ar puro, mas os meios de comunicação conseguiram transformar o debate sobre o Código Florestal em assunto de dois grupos muito restritos, a bancada ruralista do Congresso Nacional e os ambientalistas. A maior parte da cobertura foi mais uma versão da luta entre o bem e o mal, um conflito bipolar entre os defensores da natureza e os partidários da devastação. A redução do problema a termos tão simples dificilmente poderia resultar numa informação de alta qualidade.

“Ruralistas vencem no Código florestal”, noticiou o Globo na quinta-feira (26/4), no alto da primeira página. “Dilma é derrotada, e nova lei diminui a proteção ambiental”, deu a Folha de S.Paulo em manchete. Em página interna o Estado de S.Paulotambém destacou a vitória de um dos grupos: “Aprovada reforma do Código Florestal; ruralistas impõem derrota ao governo”. O Palácio do Planalto, nesse caso, surgiu como portador da bandeira ambientalista

Nos jornais, o assunto foi entregue, de modo geral, às equipes encarregadas de questões de Saúde, Ciência e Ambiente. As editorias de Economia ficaram longe do tema. Alguns colunistas econômicos trataram do debate, em raras ocasiões. Em editoriais, também raros, a dimensão mais ampla do assunto foi mostrada. Mas, com a omissão das seções econômicas, a cobertura ficou deficiente. Jornalistas competentes em agricultura poderiam ter enriquecido o trabalho com detalhes de real importância.

Novas técnicas

Valeria a pena circunscrever mais claramente o problema do desmatamento. Quem promove a devastação? Qual a responsabilidade de cada categoria de produtor? Como se dá a ocupação do território pela agropecuária? Quanto cresceu a produção de grãos nos últimos vinte anos e quanto aumentou a extensão das terras cultivadas? Os ganhos de produtividade permitiram limitar a expansão das áreas de lavouras? E qual a proporção entre o crescimento da pecuária comercial e o das pastagens? Quem desmata para criar bois?

Responder a questões como essas tornaria o debate mais interessante e mais informativo para um número muito maior de pessoas. Também serviria para diferenciar tipos de atividade agropecuária e mostrar o envolvimento de cada classe de produtor com a preservação ambiental. Quem acompanhou a evolução da agricultura brasileira nas últimas três décadas sabe quanto mudaram os padrões de manejo de solo e de relação dos produtores comerciais com o ambiente.

Jornalistas com experiência na área agrícola poderiam lembrar, por exemplo, os problemas de erosão causados em algumas áreas do Rio Grande do Sul, até os anos 1980, por algumas das piores práticas. Tanto os produtores quanto o governo – incluídos os bancos oficiais – passaram por um duro e importante aprendizado.

Boas práticas de culturas em encostas, novas técnicas de irrigação, melhor uso das curvas de nível, manutenção de árvores como quebra-ventos naturais, respeito às matas ciliares e emprego mais cuidadoso de máquinas entraram no repertório dos melhores agricultores. A rotação de culturas também contribui para a preservação da qualidade do solo. Técnicas de plantio direto e de cultivo mínimo (minimum tillage) foram adotadas gradualmente. Agrônomos regionais tiveram papel importante nas mudanças, assim como jovens técnicos de volta das faculdades para a propriedade da família.
Discussão empobrecida

Nos anos 1980 e em boa parte dos 90 os debates sobre produtividade e preservação frequentemente se misturaram. A imprensa especializada acompanhou. Ecologistas de ONGs permaneceram longe dessas discussões a maior parte do tempo. Quem acompanhou os fatos e andou pelo interior, como repórter, enfiando o pé no solo recém arado, para conversar com os lavradores, como fez muitas vezes o colunista, sabe disso.

Apesar do longo aprendizado, problemas importantes permaneceram, mas a discussão pública sobre o projeto do novo Código Florestal foi tremendamente empobrecida pelo enfoque ruralistas versus ambientalistas.

Os meios de comunicação contribuíram para esse empobrecimento.

[Rolf Kuntz é jornalista]

O projeto define diretrizes para a Política Nacional de Planejamento Regional Urbano e para a criação do Sistema Nacional de Planejamento e Informações Regionais Urbanas. A ideia é agilizar a execução de ações regionais urbanas, previstas na Constituição Federal, sem necessidade de regulamentações complementares.

“Hoje nossas metrópoles crescem de maneira descontrolada, a partir das relações da sociedade civil com o mercado, sem planejamento. Isso cria problemas em áreas como mobilidade urbana, saúde, infraestrutura, saneamento, meio ambiente e segurança pública. É preciso ter um marco regulatório para enfrentar essas questões”, avalia Sciarra. O deputado paranaense afirma ainda que “o Estatuto permitirá que os problemas urbanos sejam avaliados de maneira adequada”. “Assim, prioridades na destinação dos recursos financeiros poderão ser estabelecidas”.

Foram eleitos como presidente da Comissão Especial o deputado Mauro Mariani (PMDB-SC) e, como relator, o deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA). Os vice-presidentes são os deputados William Dib (PSDB-SP), Heuler Cruvinel (PSD-GO) e Rosane Ferreira (PV-PR).

A comissão ainda não marcou data para a primeira reunião, mas a previsão é que ela ocorra já na semana que vem.

“As alterações feitas no Código corrigem distorções que foram implantadas ao longo dos anos através de decretos, portarias e resoluções de diversos órgãos do governo que acabavam afastando nossa legislação de um projeto de desenvolvimento sustentável”, afirmou Sciarra. “Com as novas regras, estamos restabelecendo o principio de que não existe contradição entre a produção de alimentos e a defesa do meio ambiente”, avaliou.

As regras vigentes até então estavam ultrapassadas e representavam uma espada sobre a cabeça dos produtores. Sua vigência colocava praticamente 90% de um total de 5,2 milhões de propriedades rurais do país na ilegalidade. Além disso, não considerava as particularidades das diferentes regiões, a ciência agronômica, nem observava os critérios técnicos de conservação. “O novo código florestal restabelecerá o bom senso numa questão tão importante. Quanto maior a produtividade e melhor utilização dos recursos naturais, menor será o impacto negativo sobre o meio ambiente.”

Para o deputado Sciarra, o Brasil passa a dispor de uma legislação avançada que inaugura uma nova era tanto para a produção agropecuária quanto para a defesa do meio ambiente que possibilitará que o Brasil se consolide como potência agrícola e como exemplo mundial de conservação e respeito à natureza.

“O governador se mostrou muito sensível à nossa reivindicação por estar preocupado com o futuro dos jovens daquela região, que, sem a unidade da Unioeste, estavam deixando suas casas para continuarem os estudos”, afirmou Sciarra. Segundo ele, a principal decisão a ser tomada é se a reabertura ocorrerá como extensão universitária ou se será implantado um novo campus da Unioeste em Santa Helena. Os cursos de extensão seriam administrados pelas unidades de Marechal Rondon ou Cascavel, com participação da prefeitura de Santa Helena. “Mas a preferência da população é para que seja implantado um campus, com maior autonomia pedagógica e de investimentos”, explicou Sciarra.

De acordo com o deputado, a estrutura física já existente em Santa Helena também pesou para a decisão do governo estadual. “A prefeitura fez um grande investimento e cometeu-se, em passado recente, um equívoco inominável”, disse. A Unioeste em Santa Helena ofertava até 2008 cursos de Ciências Biológicas, Educação Física, Administração de Empresas e Pedagogia. “O secretário e o reitor irão discutir com maior profundidade os cursos a serem ofertados”, disse. Segundo ele, a população do município tem reivindicado a abertura de um curso de Engenharia Ambiental, que seria o primeiro da região. “De todo modo, o ensino superior sempre fortalece a economia, a cultura e difunde o conhecimento”, avaliou. “Santa Helena possui estrutura e capacidade para sustentar um novo campus no município”, defendeu