Ao longo desta semana aumentou a tensão do conflito entre agricultores brasileiros e grupo de sem-terras do Paraguai. Conhecidos por seu discurso e metodologia violenta, esses paraguaios estão acampados em áreas cujos donos legais são produtores brasileiros e seus descendentes. Eles ameaçam invadir e tomar as fazendas.

Estabelecidos legalmente nas terras, os agricultores vindos do Brasil e seus descendentes nascidos no Paraguai, possuem documentação, criaram laços familiares locais, trabalham e investem na produção agrícola do Paraguai há décadas, tendo contribuído para a construção do país. “A situação atingiu níveis insuportáveis de violência e injustiça contra esses brasileiros”, afirma o deputado paranaense Eduardo Sciarra, que desde as negociações de revisão do tratado de Itaipu defendia que o governo brasileiro cobrasse como contrapartida do acordo uma postura do Presidente Lugo que garantisse os direitos de nossos compatriotas.

Na época, tal revisão elevou, sem nenhum beneficio ao Brasil, o valor pago ao Paraguai de US$ 120 mi para US$ 360 mi ao ano por sua energia excedente, totalizando um repasse desnecessário de US$ 5,5 bi. Radicalmente contra essa alteração do tratado de Itaipu, o deputado Sciarra afirma que o governo poderia ter exigido uma solução definitiva para a situação desses brasileiros, além de ter negociado com o Paraguai uma parceria para o combate ao contrabando de armas e drogas.

“Sei que o Paraguai não é terra sem lei, por isso espero que seu governo seja ativo e não permita a infração ao direito universal da propriedade privada. Ao mesmo tempo, nosso governo não pode continuar agindo com descaso a esses brasileiros, já passa do tempo de exigir do Paraguai respeito e proteção à esses produtores”, ponderou Sciarra.

Dentro da sua esfera de competência, a Câmara dos Deputados deve tomar iniciativas em defesa dos brasileiros: fazer gestões junto ao Ministério das Relações Exteriores e ao Parlasul, convocar o Ministro das Relações Exteriores à Câmara para prestar esclarecimento ou mesmo instituir Comissão Externa, sempre no sentido de cobrar do governo brasileiro ação serena porém incisiva ao tratar da resolução desse assunto com o Paraguai.

Explica o presidente do diretório paranaense do PSD, deputado federal Eduardo Sciarra: “Estamos mobilizando nossas principais lideranças para participarem do evento, como parlamentares, prefeitos e vice-prefeitos. Devemos ter a presença de lideranças políticas, empresariais, de trabalhadores e da sociedade organizada, que estão colaborando com nosso partido no Estado”.

O próprio presidente do Espaço Democrático, vice-governador de São Paulo e um dos criadores do PSD, Guilherme Afif Domingos, vai liderar a equipe que participará desses encontros, reunindo dirigentes e militantes de cada local para, a partir dos princípios que nortearam a criação do partido, discutir a elaboração do programa partidário. Na verdade, diz Afif, “vamos discutir um programa para a Nação, não apenas para o partido”. Segundo ele, o objetivo é chegar a um projeto de país, do qual o partido será o porta-voz.

Guilherme Afif explica que os seminários foram a forma escolhida pelo PSD para ampliar ao máximo as discussões sobre o programa. “Não queremos impor uma fórmula pronta. Vamos discutir as propostas com toda a nossa base, vamos levar dados e pesquisas a respeito do que pensa a nova sociedade brasileira, para que possamos debater e concluir juntos, chegando a um conjunto de ideias baseado em toda essa grande discussão”, explica.

Os seminários, assim, serão uma espécie de road-show partidário em que o PSD pretende demonstrar que é um partido diferente – principalmente no modo de interagir. Uma de suas características, aliás, será o uso intensivo da comunicação digital e das redes sociais, buscando conexão com cidadãos de todo o Brasil. Já a partir do evento de Curitiba, todos os participantes serão cadastrados e passarão a receber informações diretamente do partido, sejam filiados ou apenas simpatizantes.

De acordo com Eduardo Sciarra, “debater as questões nacionais é fundamental para o funcionamento de um partido político. O PSD está fazendo isso com a mesma intensidade com que organizou a sua estrutura em todo o País no ano passado. Não vamos ficar trancados numa sala definindo prioridades. Queremos dialogar com a sociedade abertamente, mas principalmente ouvindo as nossas bases. Vamos tratar todas as questões com ampla visão nacional, levando em consideração as diferenças regionais e culturais do Brasil”.

Nos seminários, os participantes poderão expor seus pontos de vista, debater ideias expostas pelos palestrantes e também participar de pesquisas instantâneas, que vão aferir a posição dos presentes sobre diversos temas. “O PSD do Paraná pretende atuar ativamente nas diversas frentes de estudos que estão sendo debatidas pelo Espaço Democrático. Os militantes do partido em nosso Estado estão entusiasmados com a possibilidade de também incluir as perspectivas regionais nos trabalhos que serão desenvolvidos pela fundação”, conta Eduardo Sciarra.

Entrou em vigor nesta segunda-feira (09) a Lei 12.441/2011 que autoriza a criação no Brasil da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada ou EIRELI. A nova categoria empresarial será constituída por uma única pessoa titular da totalidade do capital social, que não poderá ser inferior a 100 vezes o salário mínimo (hoje R$ 62,2 mil). A Lei, de autoria dos deputados federais EduardoSciarra, do Paraná, e Marcos Montes, de Minas Gerais, foi sancionada pela presidente Dilma Roussef em julho do ano passado.

Para Eduardo Sciarra, a grande vantagem será eliminar a figura do “sócio fictício” ou “laranja”. “Como no Brasil essa modalidade de empresa não era permitida, muitas vezes o empreendedor criava sociedades de faz-de-conta, com um sócio minoritário que não decide ou nem chega a participar do negócio”, constata Sciarra.

A empresa enquadrada na nova Lei deverá ter a expressão EIRELI em seu nome jurídico, do mesmo modo como ocorre com as empresas limitadas (Ltda) e sociedades anônimas (S/A). Os registros serão feitos pelas Juntas Comerciais dos Estados e Distrito Federal. Segundo Sciarra, o projeto vai dinamizar e flexibilizar a atividade negocial, inclusive como forma de impulsionar a economia brasileira.

Para o deputado paranaense, a nova categoria empresarial facilita a vida do empreendedor. “Antes, havia muita burocracia e problemas nas Juntas Comerciais, tanto na hora de constituir a sociedade, como em cada alteração societária, momentos em que são necessários exames apurados nesses órgãos”, explica. “Com certeza, haverá redução também nas disputas judiciais provocadas por sócios minoritários, além de não comprometer o patrimônio de uma empresa quando um dos sócios falece e a sua cota entra no inventário”.

Pelo projeto de Lei, o empresário poderá constituir e participar apenas de uma empresa dessa modalidade. A EIRELI poderá resultar também da concentração de quotas de outra modalidade societária num único sócio, não importando os motivos que levaram a esse acúmulo. A proposta assegura às EIRELI prestadoras de serviços “a remuneração decorrente da cessão de direitos patrimoniais de autor ou de imagem, nome, marca ou voz” de que a pessoa jurídica seja detentora.

Segundo Sciarra, o projeto vai dinamizar e flexibilizar a atividade negocial, inclusive como forma de impulsionar a economia brasileira. “Tenho a certeza de que a proposta terá grande êxito, a exemplo do que aconteceu com a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa e com a recente introdução, no ordenamento jurídico brasileiro, do microempreendedor individual”, afirmou Sciarra.

SEGUE ABAIXO ÍNTEGRA DA LEI 12.441/2011

LEI Nº 12.441, DE 11 DE JULHO DE 2011.
Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil),
para permitir a constituição de empresa individual
de responsabilidade limitada.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Esta Lei acrescenta inciso VI ao art. 44, acrescenta art. 980-A ao Livro II da Parte Especial e altera o parágrafo único do art. 1.033, todos da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), de modo a instituir a empresa individual de responsabilidade limitada, nas condições que especifica.
Art. 2º A Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), passa a vigorar com as seguintes alterações:
“Art. 44. ………………………………………………………………………..
…………………………………………………………………………………………….
VI – as empresas individuais de responsabilidade limitada.
…………………………………………………………………………………..” (NR)
“LIVRO II
…………………………………………………………………………………………….
TÍTULO I-A
DA EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA
Art. 980-A. A empresa individual de responsabilidade limitada será constituída por uma única pessoa titular da totalidade do capital social, devidamente integralizado, que não será inferior a 100 (cem) vezes o maior salário-mínimo vigente no País.
§ 1º O nome empresarial deverá ser formado pela inclusão da expressão “EIRELI” após a firma ou a denominação social da empresa individual de responsabilidade limitada.
§ 2º A pessoa natural que constituir empresa individual de responsabilidade limitada somente poderá figurar em uma única empresa dessa modalidade.
§ 3º A empresa individual de responsabilidade limitada também poderá resultar da concentração das quotas de outra modalidade societária num único sócio, independentemente das razões que motivaram tal concentração.
§ 4º ( VETADO).
§ 5º Poderá ser atribuída à empresa individual de responsabilidade limitada constituída para a prestação de serviços de qualquer natureza a remuneração decorrente da cessão de direitos patrimoniais de autor ou de imagem, nome, marca ou voz de que seja detentor o titular da pessoa jurídica, vinculados à atividade profissional.
§ 6º Aplicam-se à empresa individual de responsabilidade limitada, no que couber, as regras previstas para as sociedades limitadas.
……………………………………………………………………………………………”
“Art. 1.033. ……………………………………………………………………
…………………………………………………………………………………………….
Parágrafo único. Não se aplica o disposto no inciso IV caso o sócio remanescente, inclusive na hipótese de concentração de todas as cotas da sociedade sob sua titularidade, requeira, no Registro Público de Empresas Mercantis, a transformação do registro da sociedade para empresário individual ou para empresa individual de responsabilidade limitada, observado, no que couber, o disposto nos arts. 1.113 a 1.115 deste Código.” (NR)
Art. 3º Esta Lei entra em vigor 180 (cento e oitenta) dias após a data de sua publicação.
Brasília, 11 de julho de 2011; 190º da Independência e 123º da República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
Nelson Henrique Barbosa Filho
Paulo Roberto dos Santos Pinto
Luis Inácio Lucena Adams

Criada para promover estudos e a formação política do partido, a fundação Espaço Democrático instalou nessa terça feira (10) o Conselho Temático de Infraestrutura e Energia. Coordenado pelo deputado federal Eduardo Sciarra (PR), tal Conselho tem como objetivo encaminhar propostas para a área de infraestrutura.

Guilherme Afif, Vice Governador do estado de São Paulo e presidente do Espaço Democrático, abriu a reunião afirmando que “o país é composto por várias culturas, isso significa diferentes demandas, portanto múltiplas respostas. Esse é o nosso desafio: encontrar soluções para a nação que consigam abarcar essa diversidade”. O presidente também reafirmou a importância de uma formação mista dos conselhos, onde técnicos e políticos das diversas regiões do país estejam participando ativamente e contribuindo na elaboração do material que fundamentará as ações programáticas do PSD.

Além do Vice Governador Afif e do deputado Eduardo Sciarra, também estiveram presentes os deputados federais Arolde de Oliveira (RJ), Eliene Lima (MT), o consultor em logística, Luiz Antonio Fayet, o pesquisador Amaury de Souza e o Coordenador do Conselho de Desenvolvimento Urbano e Presidente da CBIC, Paulo Simão.

“O Espaço Democrático pretende não apenas preparar seus parlamentares, mas também pensar o Brasil, apresentando um projeto de nação que contenham propostas para a resolução dos problemas de nosso país. Quanto ao conselho de infraestrutura, iremos atuar focando grandes temas nacionais, como transporte, logística, energia e telecomunicações, setores diretamente ligados ao crescimento econômico do país”, declarou Sciarra.

A reunião estabeleceu a metodologia de trabalho dos conselhos, que culminará em eventos e seminários abertos para a participação da população. A proposta é homogeneizar a atuação dos políticos e militantes ligados ao PSD, criando e consolidando a identidade do partido.

“É um grande avanço porque se trata de um Marco Regulatório fundamental para a organização das cidades, que recorriam à Lei das Licitações, à Lei das Concessões ou criavam Leis muitas vezes falhas para poderem organizar o transporte urbano”, completou. A Política Nacional de Mobilidade Urbana unifica nacionalmente conceitos de acessibilidade, mobilidade, reajuste tarifário, transporte público coletivo e individual. “Na prática, os prefeitos ganham sustentação jurídica para assegurar direitos e deveres, tanto das empresas de transporte, taxistas, mototaxistas e similares, como dos seus usuários”, explicou Eduardo Sciarra, que também foi presidente da Comissão de Desenvolvimento da Câmara dos Deputados.

Para Sciarra, entre os principais avanços, destacam-se os critérios para reajustes de tarifas do transporte coletivo, a obrigatoriedade dos municípios de combater o transporte ilegal e a criação do subsídio tarifário, pelo qual União e Estados poderão repassar recursos aos municípios para cobrir déficits nos valores das tarifas. Do mesmo modo, os prefeitos estão autorizados a reduzir as tarifas em dias ou horários de baixo movimento para estimular o uso do transporte coletivo. “Em Curitiba, isso já acontece aos domingos quando a tarifa custa apenas R$ 1,00”, lembrou Sciarra. No caso do combate ao transporte ilegal, prefeituras e Ministério Público passam a contar com uma base legal para requisitar apoio das forças de segurança da União e dos Estados.

DIREITOS – Os usuários do transporte coletivo também são beneficiados pela nova Lei. O poder público agora é obrigado a divulgar, de forma transparente, horários e itinerários dos ônibus, trens urbanos, metrôs e similares. Também deverão ser públicas informações sobre tarifas e os modos de integração entre as diversas formas de transporte. A sociedade civil poderá interferir diretamente no planejamento, fiscalização e avaliação da Política Nacional de Mobilidade Urbana por meio de órgãos colegiados, ouvidorias, audiência e consultas públicas, além de pesquisas de satisfação dos usuários do transporte coletivo. Táxis e mototáxis também serão obrigados a oferecer serviços de qualidade, obedecendo a conceitos de segurança, higiene e conforto.

“Os municípios terão agora prazo de 100 dias, a contar de hoje (quarta-feira), para se organizarem e se adequarem à nova Lei que, portanto, entrará em vigor no dia 12 de abril deste ano”, explicou Eduardo Sciarra. “A Comissão Especial na Câmara dos Deputados realizou longo e minucioso trabalho sobre os problemas relativos à mobilidade e acessibilidade urbana, chegando a uma proposta que foi aprovada na íntegra e por unanimidade dos partidos no Senado Federal”, afirmou. O projeto de Lei que deu origem à Política Nacional de Mobilidade Urbana, de autoria do ex-deputado e ex-governador de São Paulo, Alberto Goldman, começou a tramitar em 1995. “Foram quase 17 anos de tramitação, sendo que somente ganhou impulso quando conseguimos formar a Comissão Especial”, informou.

“Conseguimos estabelecer um diálogo continuado ao longo do ano – e que deveremos manter para obtermos a liberação dos recursos – cujos resultados são visíveis nas emendas de bancada ao Orçamento”, disse Sciarra. “Quem ganha com isso é o Paraná que, nos últimos anos, deixou de receber recursos por não ter compatibilizado prioridades com as ações federais”. Os 30 deputados federais e três senadores do Paraná definiram, em conjunto, seis áreas de atuação: infraestrutura logística, educação superior, saúde, desenvolvimento rural e urbano e segurança (ver quadro). No total, o Orçamento prevê R$ 372 milhões para o Paraná, 10% a mais que o aprovado para 2011. “Além de avançarmos na quantidade, obtivemos um grande salto qualitativo das emendas de bancada”, disse Eduardo Sciarra.

Sciarra foi um dos principais defensores da inclusão dos recursos para a segurança. “É por essa região que toneladas de drogas, milhares de armas e milhões em contrabando entram no país e inundam as cidades, alimentando a violência e desestruturando as famílias”, descreveu. Em sua opinião, os R$ 37 milhões – maior valor individual entre as 20 emendas de bancada – asseguram em parte a continuidade do Plano Estratégico de Fronteira. “Embora lançadas há poucos meses, as ações coordenadas das forças de segurança, incluindo as militares, começam a surtir efeito e apresentar resultados”, disse. Como exemplo, destacou o aumento de 25% do valor dos veículos apreendidos na fronteira com o Paraguai, que saltou de US$ 35 milhões para US$ 44 milhões no comparativo entre os meses de janeiro e novembro de 2010 e de 2011.

A emenda de bancada para a segurança destina recursos para ações de modernização de perícia, reforço policial, apoio aéreo (helicóptero biturbina equipado), scanners veiculares, entre outros equipamentos de alta tecnologia. “São investimentos que há muito tempo são necessários”, disse. Sciarra foi relator em plenário do projeto de Lei Complementar que autorizou, em 2004, o uso das Forças Armadas na segurança da faixa de fronteira – área que se projeta 150 quilômetros para dentro do país ao longo de 17 mil quilômetros de divisas. “Embora tenha demorado sete anos para o governo federal adotar um plano integrado das forças de segurança, a bancada e o governo do Paraná deixam claro o apoio absoluto ao combate ao tráfico de armas e drogas nas fronteiras”, disse.

EMENDAS DE BANCADA DO PARANÁ AO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO 2012

Rodovias – 6 emendas num total de R$ 102 milhões
Porto de Paranaguá – 1 emenda de R$ 30,5 milhões
Ferrovia – 1 emenda de R$ 4 milhões
Educação Superior – 4 emendas num total de R$ 58 milhões
Saúde – 2 emendas num total de R$ 61 milhões
Desenvolvimento Rural – 3 emendas num total de R$ 41,5 milhões
Desenvolvimento Urbano – 2 emendas num total de R$ 38 milhões
Segurança na Fronteira - 1 emenda de R$ 37 milhões

Em sua opinião, nem o tumultuado processo de criação da legenda, entre abril e setembro passado, desanimou as lideranças do PSD. “Ao contrário, há uma sintonia fina entre o que temos defendido como concepção do novo partido com o que pensam as lideranças em todo o estado”, afirmou. “Isso fica claro quando debatemos questões como exigência de Ficha Limpa para pré-candidatos às eleições do ano que vem”, destacou, citando a decisão de algumas Comissões Provisórias e Diretórios Municipais. “Todos entendem que isso é um avanço e que, dessa forma, estamos construindo um partido diferenciado”.

No total, mais de 1.800 pessoas participaram dos sete encontros realizados em São José dos Pinhais, Pato Branco, Cascavel, Londrina, Maringá, Ponta Grossa e Guarapuava. “Tivemos a oportunidade de explicar melhor sobre a organização e os planos do partido para firmar uma base municipalista em todo o país”, disse. Nesse sentido, sugeriu aos dirigentes partidários a criação de pelo menos quatro núcleos nos municípios, reproduzindo o modelo nacional: PSD Jovem, PSD, Mulher, PSD Trabalhista e PSD Empreendedor.

Outro ponto de interesse das lideranças pessedistas no Paraná tem sido a criação da Fundação “Espaço Democrático”, órgão do PSD para estudos e formação política. Os deputados Eduardo Sciarra e Reinhold Stephanes assumiram como coordenadores temáticos, respectivamente, da Infraestrutura e Energia e da Previdência Social. “O Espaço Democrático vai organizar ao longo dos próximos meses seminários estaduais para colher opiniões, aprofundar debates e elaborar um documento com as propostas do PSD para os problemas brasileiros, além de consolidar o seu programa partidário”, explicou.

Eduardo Sciarra também elogiou a iniciativa das lideranças municipais que espontaneamente organizam cursos de formação política aos pré-candidatos a vereador, como tem acontecido em Londrina e Foz do Iguaçu. “Outros municípios, como Ponta Grossa, Cascavel e Curitiba, também estão organizando os cursos de preparação e qualificação dos nossos candidatos a vereador”, disse. “Isso serve para medir o potencial e o envolvimento daqueles que querem assumir uma vaga nas Câmaras Municipais”.

Feliciano Moreira, um dos precursores do sindicalismo no Paraná e tradicional militante das causas trabalhistas, filiou-se ao partido trazendo consigo representantes dos sindicatos dos frentistas, dos ferroviários, dos comerciários e dos eletricitários, entre outros. “A condução correta do Eduardo Sciarra e do Ney Leprevost na formação do partido mostrou que no PSD teremos democracia, diálogo e progressos para o sindicalismo”, declarou Moreira.

Já Paulo Rossi, presidente da UGT – União Geral dos Trabalhadores, maior central sindical no Paraná e outra grande parceira do PSD no diálogo entre empresários, sindicalistas e trabalhadores, declarou-se motivado com as perspectivas do PSD para as eleições de 2012 na capital: “O partido já tem montada uma excelente chapa de vereadores e poderá contar com o Ney Leprevost, que está mais do que preparado, para participar de alguma forma de uma chapa majoritária”.

“A encíclica Rerum Novarum já pregava harmonia entre capital e trabalho. No PSD do Paraná estamos colocando em prática este preceito humanista fundamental para o progresso do país e o desenvolvimento sustentável da economia, privilegiando sempre o que há de mais precioso: a vida e a liberdade”, afirmou Ney.

Para o deputado Eduardo Sciarra, a filiação dos líderes sindicais reforça o perfil do PSD que se pretende “plural, independente e responsável”. “Um partido hoje não pode mais ser fechado, hermético, sectarista. Ele deve refletir a sociedade como um todo e, desse modo, os filiados ao PSD representam os mais diversos setores dando legitimidade aos debates internos que estão começando em todo o país”, afirmou.