Sciarra

Comentário do deputado Sciarra (14/05/10)

“Depois da defesa do mensalão, aloprados e de todos os demais , ninguém poderia mesmo esperar que Lula defendesse o projeto ficha limpa.”

Deu o O Globo (14/05/10)

Luiz Garcia

Sem esperança

Deputados festejaram com um entusiasmo, digamos, juvenil a aprovação do projeto Ficha Limpa. Tinham direito a isso. Afinal, o texto que agora vai da Câmara para o Senado representa considerável aperfeiçoamento da legislação eleitoral.

Mas não para todo mundo. Até agora, o governo não se tinha manifestado a respeito. Presumia-se que não fosse contra – pelo menos, não abertamente – uma proposta obviamente moralizadora e com uma característica que costuma sensibilizar partidos e políticos: forte apoio popular.

De fato, o projeto só existe porque a opinião pública tomou posição, estimulada por uma iniciativa inédita de juristas, reunidos no Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, que colheu perto de dois milhões de assinaturas no país inteiro em defesa da moralização do processo eleitoral. Principalmente no que se refere a quem busca num mandato legislativo proteção contra processos criminais.

E o que diz o governo? Que não tem nada com isso. Palavras do seu líder no Senado, Romero Jucá: “Não é um projeto do governo, é da sociedade.” O que – surpresa! – não é gesto de louvor à iniciativa, e sim desculpa formal para não se interessar por ele. O próprio presidente Lula, espontaneamente, jogou o seu baldezinho de água gelada: quer que só sejam vetadas candidaturas de quem for condenado em última instância. Ou seja, como é hoje. E como a opinião pública não quer que continue a ser.

Na versão original, seria proibido o registro da candidatura dos condenados em primeira instância. Os deputados já tinham criado uma significativa colher de chá para a turma da ficha suja: só levaram em conta a condenação em segunda instância, e decidiram permitir aos condenados recorrer mais de uma vez. Mais do que uma colher, era um bule cheio – reservado aos que têm dinheiro para isso. Pois nem isso sensibilizou o próprio Lula, até anteontem de bico calado.

A opinião pública não pode esquecer: a maioria da Câmara tomou posição contra os fichas-sujas. E o presidente da República é o grande defensor deles, declarando-os, com adjetivo que só existe no seu vocabulário, vítimas de “denúncias insinuosas”.

Até essa enfática e inesperada tomada de posição, havia alguma esperança de que a lei moralizadora passasse no Senado, fosse sancionada por Lula e vigorasse nas eleições deste ano. Não existe mais: os fichas-sujas são mais importantes para o Palácio do Planalto do que se poderia imaginar ou temer.