Sciarra

Comentário do deputado Sciarra:

“A votação do projeto esta semana é importante. Espera-se que possa ser aplicado já nesta próxima eleição.”

Deu no Documento Reservado (03/05/10)

Balde, água e sabão para limpar o Congresso

Na terça-feira (4) o Congresso Nacional deve votar o projeto que ficou conhecido como Ficha Limpa, que restringe a candidatura de políticos com processos na Justiça. Para pressionar os deputados a aprovarem a matéria, o Movimento de Combate à Corrupção (MCCE) está chamando a população para uma mobilização diferente. Vão de balde, vassoura, água e sabão, e muita disposição para limpar simbolicamente o Congresso Nacional. Conforme o site Congresso em Foco, o ato de “limpeza” simbólica está previsto para começar às 16h de terça-feira, no gramado do Congresso. A organização não-governamental Avaaz, parceira do MCCE, programou uma manifestação em forma de arte. Os interessados em participar podem levar produtos de limpeza, vassouras e baldes. A improvisação será feita por um grupo de teatro de rua. O MCCE é responsável pela coleta de mais de 1,6 milhão de assinaturas que permitiram o início da tramitação do projeto de lei de iniciativa popular na Câmara. O movimento continua colhendo assinaturas em todo o país. A Avaaz já recolheu quase 2 milhões de assinaturas virtuais em favor do Ficha Limpa. O grupo espera reunir o apoio de 4 milhões de pessoas. O objetivo é forçar os parlamentares a aprovarem a proposta que impede a candidatura de políticos com condenação na Justiça. No final de semana, três estados – São Paulo, Rio de Janeiro e Pará – se mobilizaram com panelaço, plantio de árvores e apresentações musicais, em defesa do Ficha Limpa.

Sessão extraordinária

Caso seja aprovado o projeto Ficha Limpa, o plenário votará o mérito em sessão extraordinária no mesmo dia. A proposta, que chegou a ter a votação adiada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) por causa de um pedido de vista, só conseguiu caminhar ao plenário porque deputados favoráveis à ficha limpa conseguiram assinaturas suficientes para apresentação do requerimento de urgência. Entre as mudanças elaboradas pelo relator da proposta na CCJ, deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), está a possibilidade de um efeito suspensivo da condenação em segunda instância. Caso a proposta seja aprovada, um candidato condenado por órgão colegiado poderá registrar candidatura se apresentar recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o tribunal conceder efeito suspensivo à condenação. Esse recurso teria prioridade de análise.