Sciarra

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) reuniu-se nesta semana, em Brasília, com o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), para tratar sobre os procedimentos adotados pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI) durante os processos de demarcação de terras indígenas. Os parlamentares encaminharam estudos dos impactos que a criação de 156 novas reservas, pretendidas pela FUNAI, causariam sobre a atividade rural.

“Parte dessas novas demarcações será feita em áreas urbanas e de produção rural, o que certamente resultará em questionamentos na Justiça”, explicou o deputado federal Eduardo Sciarra (PSD). Os membros da Frente já haviam se reunido com os ministros Cezar Peluso, Ayres Britto e José Antônio Toffoli, com a mesma finalidade. De acordo com os estudos apresentados pela FPA, os índios representam hoje 0,43 por cento da nossa população ocupando, em contrapartida, 12,7% das terras brasileiras.

Os parlamentares argumentam que os processos de demarcação na FUNAI avançam levando em consideração relatórios de antropólogos que apenas entrevistam a população indígena, ignorando os demais moradores do entorno das áreas. “As minorias têm necessidade de proteção, porém, uma limitação territorial não pode ser fruto de uma necessidade unilateral, mas sim de critérios razoáveis e coletivos”, ponderou o deputado Sciarra. “O processo de demarcação deve considerar aspectos econômicos, sociais, políticos, de desenvolvimento regional e ambiental”.