Sciarra

“Conheço bem os dilemas que enfrentam os produtores rurais brasileiros. Uma propriedade rural é uma empresa à céu aberto, sujeita a chuvas, secas, pragas e todo tipo de catástrofe. Esse setor responde por uma parte expressiva do PIB nacional, mas é o único a arcar com os riscos inerentes às suas atividades. É preciso dividir esta conta para que o ônus não caia somente sobre os ombros dos nossos agricultores. Por isso acredito que é papel do governo criar mecanismos para que esta atividade esteja amparada em mecanismos que viabilizem o seguro agrícola, como é o caso do Fundo de Catástrofe, aprovado recentemente.”

Atento aos problemas enfrentados pelo setor agrícola brasileiro, o deputado Eduardo Sciarra (DEM/PR) comemorou ontem a aprovação de uma medida que poderá trazer mais segurança aos agricultores em momentos de eventos climáticos severos, como, por exemplo, enchentes, geadas, secas, doenças e pragas.

Foi aprovado ontem pela Comissão de Agricultura Pecuária Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CADAPAR) da Câmara Federal, o Projeto de Lei nº 374/08 que trata da criação do Fundo de Catástrofe. Esse fundo teria como objetivo principal viabilizar o seguro agrícola através da criação de um consórcio privado formado por seguradoras e resseguradoras, contando com subsídios do governo federal. Ao consórcio caberia unicamente a gestão e o atendimento à cobertura suplementar dos riscos de catástrofe do seguro rural. Os riscos não suportados por este consórcio seriam absorvidos por um banco público federal e lastreado por títulos da dívida pública mobiliária federal interna.

Depois de aprovado na CADAPAR, o projeto segue agora para o plenário da Câmara e do Senado. Segundo Sciarra esta medida poderá trazer mais tranqüilidade aos produtores rurais, que têm em mãos uma indústria a céu aberto, sujeita a diversos riscos. “Não é justo que o agricultor fique com todo o ônus dessa atividade”, avalia o democrata. “A aprovação por unanimidade da comissão indica que podemos estar próximos de finalmente viabilizar o seguro agrícola”, observa.

Atualmente o preço cobrado pelas seguradoras agrícolas é muito elevado em razão dos prejuízos causados pelos eventos climáticos. De acordo com o Diretor do Departamento de Gestão de Risco Rural do Ministério da Agricultura, Welington Soares de Almeida, nos últimos 10 anos o prejuízo com esse tipo de seguro teria chegado a R$ 230 milhões. O alto risco acabaria por encarecer as apólices, pesando no bolso dos agricultores.