Sciarra

Deu na Gazeta do Povo (05/08/10)

Aprovado em março pela Câmara Federal e nesta semana pelo Senado, o Fundo de Catástrofe, que promete dar uma injeção de ânimo no sistema de seguro agrícola brasileiro, segue para sanção presidencial. Os senadores aprovaram o projeto terça-feira à noite. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem 15 dias úteis para sanção.

Com a substituição do atual Fundo de Estabilidade do Seguro Rural, instituído na década de 60, pelo Fundo de Catástrofe, o setor passa a contar com uma espécie de resseguro, que poderá ser acionado pelas seguradoras contratadas pelos produtores rurais. Quando houver desastres climáticos que ultrapassem limites financeiramente suportáveis, as seguradoras serão socorridas pelo Fundo de Catástrofe.

O projeto é defendido pelo setor produtivo como forma de ampliar a oferta de planos de seguros. Nunca houve melhores condições para o desenvolvimento desse segmento, defende o relator do projeto, o senador Valter Pereira (PMDB-MS).

O fundo deverá contar com R$ 4 bilhões em recursos públicos em três anos. O projeto aprovado pelo Congresso autoriza a União a emitir títulos do Tesouro Nacional para isso. As seguradoras poderão aderir ao sistema adquirindo cotas do fundo. Terão proteção até o limite dos recursos acumulados, ou seja, sem aval do poder público. De natureza privada, o Fundo de Catástrofe será regulado pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) e fiscalizado pela Superinten­dência de Seguros Privados (Susep).