Sciarra

BRASÍLIA. Em audiência ontem na Comissão Mista de Orçamento, o presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, rechaçou os dados do Tribunal de Contas da União (TCU), que indicam sobrepreço de R$2,7 bilhões em contratos de duas refinarias: a Getúlio Vargas (Repar), no Paraná, e a Abreu e Lima, em Pernambuco. Disposto a evitar a paralisação das obras, incluídas na lista negra do TCU, Gabrielli disse que a interrupção atrasará a conclusão dos empreendimentos, com perda de receita mensal estimada em R$257,5 milhões. Cabe à comissão decidir se as obras ficarão sem receber verbas do Orçamento em 2011.

Segundo Gabrielli, a interrupção causaria ainda a perda de mais de 35 mil postos de trabalho nas duas obras, problemas para fornecedores e prestadores de serviço, além dos custos de deterioração do que já foi construído. Ele contestou as irregularidades apontadas pela auditoria do TCU e questionou a metodologia e os índices empregados. Para Gabrielli, o TCU usa índices de comparação de preços não compatíveis com os custos da construção de uma refinaria.

O TCU e a Petrobras divergiram em relação a preços de mão de obra indireta e a custos de transporte e alimentação nas refinarias, entre outros itens. Presente à audiência, o secretário- geral do TCU, Paulo Roberto Wiechers, explicou os motivos que levaram a sete contratos da Repar terem entrado na lista negra: foi detectado sobrepreço de R$1,4 bilhão. Na Abreu e Lima, o TCU constatou problemas em quatro contratos, com sobrepreço de R$1,3 bilhão.

Wiechers frisou que é a Lei de Diretrizes Orçamentárias que estabelece que, em determinadas circunstâncias e com base em determinados parâmetros, o TCU deve indicar a paralisação de uma obra que recebe recursos federais.