Sciarra

Comentário do deputado Sciarra:

“Em um país com tantas carências, com tantas  pessoas vivendo na miséria, não é possível nem admissível impor mais um custo desta magnitude ao povo brasileiro, apenas para satisfazer veleidades de uma liderança regional. Além do mais, há impedimentos legais para a alteração do Tratado de Itaipu. Espero que os deputados da base aliada reflitam sobre as consequências de seu voto favorável ao governo.”

Deu no Jornal da Câmara (03/08/10)

Governo espera votar acordo de Itaipu até amanhã; oposição quer mais debate

O governo espera votar nesta primeira semana de esforço concentrado, marcada de hoje até quinta-feira, o PDC 2600/10, que aumenta o valor pago ao Paraguai pela energia de Itaipu, e o segundo turno das PECs 300/08 e 446/09, que fixam piso nacional para a remuneração de policiais e bombeiros. A informação é do líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP).

“O governo quer votar a MP do BNDES e as duas MPs da Olimpíada, depois a revisão do tratado de Itaipu e o segundo turno da PEC 300”, disse Vaccarezza. As três MPs são a capitalização do BNDES (MP 487/10) e duas propostas sobre a Olimpíada de 2016 (MPs 488/10 e 489/10).

Para o líder do PSDB, deputado João Almeida (BA), não haverá acordo sobre a revisão do tratado de Itaipu. “Essa proposta ainda tem de ser discutida em comissão especial. É um absurdo levar isso ao Plenário”, disse o líder, acrescentando que a oposição vai obstruir a votação do pedido de urgência.

Pela proposta, o valor pago pelo Brasil ao Paraguai pela energia excedente de Itaipu saltaria de cerca de R$ 222 milhões para cerca de R$ 666 milhões.

Segundo informou João Almeida, a oposição vai insistir na votação da proposta que regulamenta a Emenda 29 da Constituição e destina mais recursos à saúde (PLP 306/08). O deputado disse ainda que existe acordo sobre a votação do piso nacional de policiais e bombeiros.

“Já votamos essa proposta em primeiro turno e não há objeção à votação do segundo turno. Mas queremos pautar também a regulamentação da Emenda 29”, disse o líder do PSDB.

O texto aprovado em primeiro turno determina que uma lei federal vai fixar o piso salarial dos policiais civis e militares e dos bombeiros dos estados. Essa lei também vai criar um fundo por prazo determinado para ajudar os estados a cumprir o novo piso.

Vaccarezza e João Almeida disseram que ainda não foi convocada a reunião de líderes que vai definir a pauta das sessões extraordinárias. Além das propostas citadas, outras matérias também podem ser incluídas na Ordem do Dia (leia quadro ao lado).

Pré-sal – O projeto que cria o fundo social do pré-sal (PL 5940/09), que tramita em regime de urgência constitucional, também está na pauta de votações. Mas a proposta tem poucas chances de ser votada, já que o líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza, declarou que a análise da proposta vai ficar para depois das eleições de outubro.

O ritmo de votações do Senado também vai influenciar a pauta da Câmara na próxima semana. Caso os senadores alterem alguma das quatro medidas provisórias enviadas pela Câmara ao Senado antes do recesso (MPs 483/10, 484/10, 485/10 e 486/10), as emendas a essas MPs voltarão à pauta da Câmara com urgência, já que o prazo de vigência das propostas se encerra até 9 de agosto.