Sciarra

Comprometido com o desenvolvimento da infraestrutura brasileira, principalmente na área da logística, o deputado federal Eduardo Sciarra (DEM/PR) analisou com preocupação o estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgado nesta segunda-feira (17) que traz um diagnóstico da situação dos portos brasileiros.

O instituto identificou diversos gargalos e levantou a necessidade de realizar 265 obras em todo país para melhorar as condições dos corredores de exportação. Deste total, apenas 51 obras estão previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Segundo o estudo: “Os investimentos incluídos no programa (PAC) não representam uma fração satisfatória do universo de demandas existentes no setor portuário. De fato, ele engloba não mais do que 19,2% do número de obras identificadas como necessárias, correspondendo 23% do total de investimentos necessários orçados para esses gargalos.” Um exemplo desse descompasso está nas obras de Construção, Ampliação e Recuperação de terminais portuários. Enquanto o instituto identificou a necessidade de um investimento da ordem de 20,46 bilhões, o PAC prevê o aporte de apenas 1,1 bilhão nessas ações.

A avaliação negativa do órgão de pesquisa encontra ressonância nas advertências do deputado Sciarra, que há tempos atenta para os prejuízos decorrentes das deficiências na área da logística. “Estamos acompanhando o anúncio de uma tragédia econômica que fatalmente ocorrerá se não forem feitos investimentos significativos nos portos do Brasil”, afirma o parlamentar.

Segundo o IPEA, do total previsto para investimentos em transporte através do PAC, somente 5% se destina à atividade portuária. A ausência de um aporte maior de recursos do governo nesse setor poderia levar o país a um “apagão logístico” caso a economia brasileira cresça num ritmo de 4% a 5% nos próximos cinco anos. “Para alcançar uma infraestrutura condizente com dimensão continental e suas ambições no mercado mundial, seria necessário investir três vezes o valor do PAC”, avalia o instituto.

Além de investir pouco nos portos, o governo vem demonstrando falta de capacidade administrativa para cumprir os cronogramas propostos.  Das 41 obras classificadas pelo PAC como sendo portuárias, 25 delas, o que corresponde a 61% do valor dos investimentos, permaneciam em “ação preparatória” até abril de 2006. Isto é, não chegaram sequer à fase licitatória. “Isso é um absurdo e um desrespeito ao setor produtivo brasileiro. A incapacidade do governo repercute em preços maiores de frete, o que vai pesar no bolso do consumidor e na perda da competitividade do Brasil”, protesta Sciarra.

“Clique e leia o estudo do IPEA -  Portos Brasileiros: Diagnóstico, Políticas e Perspectivas”