Sciarra

Questionados por meio de uma enquete eletrônica, a esmagadora maioria (92%) dos internautas que visitam o site do deputado federal Eduardo Sciarra (DEM/PR), posicionou-se contra a intenção do governo Lula de modificar o Tratado de Itaipu.
De acordo com a proposta defendida pelo governo, o Brasil passaria a pagar três vezes mais pela energia excedente do Paraguai que é vendida ao Brasil. Pelo Tratado de Itaipu, assinado em 1973, cada país teria direito a 50% da energia produzida. A energia não utilizada deve ser vendida ao parceiro a preço de custo até 2023. Como o Paraguai usa apenas cerca de 5% dessa energia, o restante é vendido ao Brasil. A venda a preço de custo compensa a construção da usina, custeada exclusivamente pelo Brasil.
Em enquete promovida pelo site, foi perguntado aos internautas “O que você acha do governo federal renegociar o Tratado de Itaipu e pagar três vezes mais pela energia que o Brasil compra do Paraguai?”. A esta indagação foram dadas três opções de resposta:
“Acho correto. Os paraguaios precisam receber mais dinheiro pela energia de Itaipu para desenvolver seu país”, foi a menos votada, recebendo apenas 8% dos cliques dos internautas. A segunda opção: “Sou contra, pois o Tratado foi bem construído, referendado pelo Legislativo dos dois países e não pode ser mudado sem a devida discussão.” Recebeu 27% dos votos e a terceira alternativa “Acho um absurdo, faltam recursos para a saúde, para a seguridade social e para diversas áreas estratégicas para o desenvolvimento brasileiro e o governo insiste num pacote de bondades para o Paraguai.” Foi a mais votada com 65% dos votos.
Somando-se as duas opções que se posicionam contra a mudança no Tratado, temos 92% dos votos.
Na opinião do deputado Sciarra, a intenção do governo é incoerente e prejudicial ao Brasil. “Isso é muito sério, trata-se de um crime lesa-pátria que o governo pretende impor a todo o povo brasileiro”, afirma.
Para que uma medida tão impactante não passe pelo Congresso Nacional sem a reflexão necessária, em agosto de 2009 Sciarra encaminhou à Mesa Diretora da Câmara um requerimento para transformar uma sessão plenária em Comissão Geral. A intenção é ouvir técnicos, especialistas e representantes dos setores que serão impactados pela medida, para debater o assunto.
Em junho de 2010 Sciarra promoveu na Comissão de Minas e Energia uma audiência pública para discutir a medida. Na ocasião, o presidente do Instituto Acende Brasil, Claudio Sales, um dos expositores da audiência, lembrou também que várias concessões já foram dadas pelo Brasil ao Paraguai. “Em 2023, o Paraguai será dono de 50% de Itaipu, sem ter pago nada por isso. O Brasil assumiu 100% do financiamento”, ressaltou. Sales afirmou que o texto da Mensagem 951/09, da Presidência da República, que faz a alteração no tratado, não foi precedido por qualquer discussão técnica transparente. “Cumpre ao Congresso Nacional zelar para que alguns políticos e grupos de pressão econômica não desvirtuem um projeto exitoso para ambos os países. Esse tratado não pode ser alterado”, pontuou Sales.