Lula critica atos do TCU

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quinta-feira, 11 novembro, 2010
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Comentário do deputado Sciarra:

“É natural que um governante que se julga acima da lei não suporta os controles constitucionais. O caso do TCU é típico do governante incomodado com controle democrático de suas ações. É um prova de que o TCU cumpre bem a sua função constitucional.”

Lula critica atos do TCU

Deu no Correio Braziliense (11/11/10)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reagiu à decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) tomada na terça-feira de recomendar a paralisação de 32 obras do governo que apresentam irregularidades. Segundo Lula, “nem sempre o que o TCU diz que constata é verídico”. Usando o argumento de que há situações em que o tribunal embarga obras e depois as libera por falta de provas, Lula pediu mais uma vez a revisão dos métodos de trabalho do tribunal. “A gente vai ter de fazer, do ponto de vista administrativo, uma revisão (no trabalho de fiscalização) do TCU”, disse Lula no Aeroporto de Maputo, em Moçambique.

Das 32 obras embargadas pelo TCU, 18 fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), como a Refinaria Abreu Lima, em Pernambuco, obras da Ferrovia Norte-Sul, em Tocantins, e a construção das obras do Berço de Atracação do Porto de Vitória, em Espírito Santo.

Defesa

O Planalto chegou a propor que o governo possa contra-argumentar as decisões tomadas pelo TCU. Só após a avaliação dessa postura, o tribunal e o Congresso poderiam decidir pela paralisação de obras. “Se o TCU encontrar alguma irregularidade segundo a lógica de seus engenheiros e técnicos, pode ficar certo de que o ministério atingido ou a empresa atingida vai entrar com recurso e isso vai ser resolvido”, disse Lula. “Nós temos exemplos históricos dessas obras que são paralisadas por quatro meses. Depois a desconfiança que pesava sobre ela não existia e ela volta a ser realizada.” Apesar das críticas, o presidente ressaltou que esse tipo de embate faz parte “da normalidade democrática do país”.



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