Sciarra

Eduardo Sciarra (*)

Ultimamente, o debate sobre agronegócio e sustentabilidade ambiental assumiu a estridência de uma cruzada ideológica a opor, de um lado, ecologistas e, de outro, produtores rurais, em um verdadeiro jogo de soma zero que gera muito calor e nenhuma luz.

Mas, agora, nós que defendemos a harmonia entre meio ambiente e agronegócio, nos vemos diante de uma oportunidade histórica com a apresentação de um projeto abrangente e minucioso de Código Ambiental, do deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária.

O projeto visa a substituir o atual Código Florestal, promulgado em 1965, por uma legislação mais moderna, flexível e descentralizadora. Realmente, há urgência de se desburocratizar o marco ambiental da agropecuária, hoje engessado por 16 mil normas! O primeiro passo para isso consiste em reconhecer a grande diversidade de biomas e ecossistemas do nosso país. Não tem sentido, por exemplo, determinar a área de mata ciliar, destinada à proteção permanente, unicamente pela largura do rio que ela margeia, sem atentar para as singularidades de cada terreno, como alertam os estudos científicos conduzidos por instituições respeitáveis como a Embrapa.

É dela, também, outra pesquisa que surpreendeu a opinião pública ao revelar que apenas 29% das terras brasileiras estão legalmente disponíveis para a agropecuária, pois os outros 71% incluem reservas legais, ambientais, terras indígenas e quilombolas, além das áreas de proteção permanente.

Decreto baixado pelo presidente Lula (e já prorrogado) estabelece que, a partir do final deste ano, serão passíveis de punição os proprietários que desobedecerem aos limites da reserva legal. A presidente da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária, senadora Kátia Abreu (DEM/TO) já avisou que, se for cumprido à risca, o decreto jogará na ilegalidade cerca de cinco milhões de produtores que vivem às margens dos rios que banham o país. Da mesma forma, punir indiscriminadamente quem cultiva encostas e morros significará acabar com os cafezais mineiros, os vinhedos gaúchos, as macieiras catarinenses e os canaviais nordestinos.

Os ecologistas do asfalto ignoram, mas nós, membros da família rural brasileira, sabemos muito bem que o espírito empreendedor dos produtores, aliado aos avanços tecnológicos difundidos pela Embrapa e outros órgãos, ajudam a conservar belas paisagens naturais.

Por isso, o projeto para um Código Ambiental, entre muitas inovações bem-vindas, estabelece compensações financeiras a quem mantiver reserva ambiental com proteção adaptada a cada terreno; consolida as áreas já cultivadas; e extingue as penas de prisão pelo descumprimento das normas, substituindo-a por compensações ambientais a essas violações.

O agronegócio não merece ser tratado como vilão: ele corresponde a 30% do PIB, gera 36% das exportações totais (58,4 bilhões de dólares) e, há anos, é a âncora verde da estabilidade dos preços em um ambiente de baixa inflação.

O debate do projeto, com vistas a torná-lo lei, interessa, portanto, ao conjunto da sociedade brasileira. O Brasil pode e deve avançar na tarefa de produzir preservando e preservar produzindo. Chegaremos lá estimulando o diálogo e a parceria entre ambientalismo e agronegócio. Com racionalidade científico-tecnológica, respeito mútuo e reconhecimento da diversidade  natural  que  caracteriza a nossa Pátria.