Sciarra

O jornal Gazeta do Povo publicou nesta quinta-feira (25 de fevereiro) matéria – intitulada Paraná está ameaçado de perder R$ 442 mi de repasses federais – sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal de determinar ao Congresso Nacional que defina, até 31 de dezembro de 2012, novos critérios para a distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

O jornlaista chama a atenção para a possibilidade de o Paraná perder R$ 442 milhões de repasses federais por causa dos novos critérios. Em tese, esta possibilidade até existe, mas baseia-se na pressuposição de que tanto a bancada federal quanto o governo do Estado, a serem eleitos em outubro, sejam incapazes de defender os interesses paranaenses.

Concordo que não será tarefa fácil, pois nenhum estado aceitará perdas. Mas, o critério atual, definido em 1989 para valer por dois anos, já é desvantajoso para o Paraná, pois, 85% dos recursos do FPE já são destinados a estados daquelas regiões e apenas 15% para Sul e Sudeste. Ora, de 1989 até hoje o Brasil mudou muito, com o crescimento econômico e social dos estados do Centro-Oeste, alguns do Nordeste e mesmo da região Norte. Em princípio, não há razão para manter critério tão dispare como o atual.

Desejo cumprimentar a Gazeta do Povo por levantar assunto tão relevante, possibilitando assim que o estado prepare-se mais adequadamente para este debate nacional.  Daí, também a importância de que os eleitores façam suas escolhas baseados na competência e seriedade dos candidatos.

Eduardo Sciarra

Deputado federal