Sciarra

Comentário do deputado Sciarra:

“É inacreditável a “surpresa” do governo do PT com o questionamento ético.”

Deu no Valor Econômico (12/05/10)

Operadoras pedem “transparência” nas operações da nova Telebrás

Pela primeira vez desde o anúncio do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), na semana passada, as operadoras privadas questionaram enfaticamente a restauração da Telebrás para ser operadora do setor. Ontem, a associação das teles fixas (Abrafix) enviou à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) uma carta solicitando medidas que garantam a transparência na retomada da estatal. Na carta, a associação, que representa Telefônica, Oi, CTBC, Sercomtel e Embratel solicita “medidas urgentes para garantir a separação entre a função reguladora do Estado e a sua atuação direta como Estado empresário”.

O principal receio das operadoras é de que esses profissionais carreguem consigo informações privilegiadas sobre as estratégias de operação das companhias. Ontem, por exemplo, a Abrafix enviou à Anatel informações sobre exploração industrial de linha dedicada (EILD) e serviço de linha dedicada digital total (SLDD), que tratam da infraestrutura das fibras ópticas, foco central de atuação da Telebrás.

Segundo Eduardo Levy, diretor-executivo da Abrafix, essas informações enviadas ontem para a Anatel possuem dados estratégicos de operação das empresas, como preços cobrados e prazos de contratos. “É um prato cheio para um competidor”, diz Levy, que se preocupa com o fato de os técnicos da Anatel que podem analisar esses dados estarem na folha da Telebrás, para onde podem voltar. “São empresas com ações em bolsa e a movimentação dessas informações pode até criar questionamentos dos acionistas minoritários.”

Ontem, na entrega das projeções para EILD e da carta de preocupações, pelo menos o presidente da Oi, Luis Eduardo Falco, entre outros executivos das empresas, reuniu-se com Ronaldo Sardenberg, presidente da Anatel, para debater especificamente a retomada da Telebrás. “Não colocamos em dúvida o caráter dos funcionários, mas é um processo em que temos de ter 1 trilhão de cuidados”, comenta Levy.

Em resposta a questionamento do Valor sobre o assunto, a Anatel informa, por meio da assessoria de imprensa, que “segundo a regulamentação vigente, as empresas têm o dever de prestar as informações técnicas, operacionais, econômico-financeiras e contábeis que lhes forem solicitadas pelo órgão regulador”. Diz ainda que “a Anatel está atenta para o caráter sigiloso de informações a ela prestadas, razão pela qual os dados informados pelas prestadoras são tratados de acordo com os preceitos de confidencialidade”.

Na nova Telebrás, que deverá começar a operar em cerca de dois meses, é prevista a retomada de 60 funcionários da estatal, hoje realocados à Anatel. Além desses especialistas, haverá também a convocação da diretoria, que não surgirá a partir desse grupo.

Deverão se transferidos da agência reguladora à estatal 15 engenheiros e 45 profissionais de nível técnico. A Telebrás tem mais de 200 funcionários, dos quais 187 estavam na Anatel no ano passado. As negociações entre o Executivo e a direção da Anatel para transferência desses profissionais já começou, com uma lista de nomes em debate.

A transferência de funcionários, porém, não deve comprometer a capacidade da agência, que tem cerca de 1.500 funcionários e já tem mais de 100 novos funcionários aprovados em concurso à espera de convocação, diz Rogério Santanna, secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, que foi indicado para ser o novo presidente da Telebrás.

Santanna se diz “surpreso” com o questionamento das operadoras sobre a transferência dos profissionais da Anatel para a Telebrás. “Achei estranho que agora acharam um problema ético.” Ele cita diversos executivos de alto escalão das operadoras que trabalharam na Anatel e vice-versa. “Eu concordo que se discuta a quarentena desses executivos, que chega a dez anos nos EUA, mas não é só agora que isso virou um problema”, diz Santanna.