Sciarra

Comentário do deputado Sciarra:
“O governo deve resistir às pressões do Paraguai. O custo total da revisão do tratado de Itaipu passa dos 6 bilhões de reais. E o governo fala em criar a CPMF para os gastos da Saúde. Basta cortar e priorizar seus gastos. O problema da saúde não é de falta de recursos, é falta de gerência e incompetência.”

Deu no Jornal HOJE (12/11/2010)

Paraguai espera aprovação de acordo sobre Itaipu em 2011

Governo paraguaio deve reduzir a pressão para que Congresso brasileiro aprove acordo ainda neste ano

O governo do Paraguai vai reduzir a pressão para que o Congresso Nacional brasileiro aprove, antes do fim do ano, o acordo entre os dois países sobre a usina de Itaipu. O chanceler paraguaio, Héctor Lacognata, já está resignado: a aprovação do acordo só ocorreria no primeiro semestre de 2011, segundo fontes da chancelaria paraguaio. “Nosso governo está ciente de que neste final de mandato, as prioridades do presidente Lula no parlamento são outras. Além do mais, agora é um governo de transição”, disse essa fonte à Agência Estado.

Conforme o presidente da Câmara dos Deputados e vice-presidente da República eleito, Michel Temer (PMDB), as sessões da Câmara e do Senado que ainda restam nesse ano darão prioridade à discussão e votação do Orçamento federal para 2011 e as Medidas Provisórias pendentes. Por causa disso, o coordenador da Comissão de Entes Binacionais Hidroelétricos (CEBH) da chancelaria paraguaia, Ricardo Canese, recebeu orientações do chanceler para não insistir no lobby.

Canese não descarta o envio de uma missão paraguaia à Brasília antes do fim do ano, mas reconhece que no atual momento, o mais recomendável é aguardar a posse do novo governo, marcada para o dia 1º de janeiro. Canese disse ao site de notícias Ultima hora, do Paraguai, que seu país deve avaliar se o fim do mandato para vários parlamentares, em dezembro, “favorece ou desfavorece ou se é factível apertar os passos” para que a matéria seja votada. “Muitos vão continuar e esse é um assunto que temos que avaliar profundamente”, observou. “Não queremos tomar nenhuma decisão, nem fazer algum gasto ou investimento em um momento inapropriado.”

O grupo paraguaio que acompanha a questão vai se reunir no próximo sábado para discutir a nova estratégia de retomada das negociações com o Brasil. Mas na agenda que será levada à presidente Dilma Rousseff, os paraguaios não incluíram nada novo. Eles querem a recuperação da soberania hidroelétrica, livre disponibilidade de energia, preço justo para a energia exportada ao Brasil, revisão da dívida e eliminação da parte considerada ilegítima, igualdade na administração de Itaipu; controle e transparência e a conclusão de obras que faltam.

O acordo, que depende do aval do Congresso brasileiro, prevê o aumento da compensação brasileira ao Paraguai pelo uso da energia do país vizinho em Itaipu. Pelo acordo, o valor da energia que o Brasil deve pagar ao Paraguai passa de US$ 120 milhões para US$ 360 milhões. O governo de Fernando Lugo esperava o aval parlamentar antes das eleições de outubro. O documento já tramitou pelas Comissões de Minas e Energia, Relações Exteriores e Defesa Nacional, da Câmara.