Sciarra

A mudança de postura nas relações entre a bancada federal e o governo do Estado proporcionou a inclusão no Orçamento Geral da União de projetos estruturantes e ações em segurança, educação e saúde com maiores possibilidades de terem os recursos liberados ao longo do próximo ano em função da adequação com os grandes projetos de desenvolvimento do governo federal. A avaliação foi feita pelo presidente da Executiva Estadual do PSD, deputado federal Eduardo Sciarra, para quem um dos principais avanços do Orçamento de 2012, aprovado na quinta-feira (22) à noite pelo Congresso Nacional, é a destinação de R$ 37 milhões para a segurança em apoio ao Plano Estratégico de Fronteira, lançado em junho passado.

“Conseguimos estabelecer um diálogo continuado ao longo do ano – e que deveremos manter para obtermos a liberação dos recursos – cujos resultados são visíveis nas emendas de bancada ao Orçamento”, disse Sciarra. “Quem ganha com isso é o Paraná que, nos últimos anos, deixou de receber recursos por não ter compatibilizado prioridades com as ações federais”. Os 30 deputados federais e três senadores do Paraná definiram, em conjunto, seis áreas de atuação: infraestrutura logística, educação superior, saúde, desenvolvimento rural e urbano e segurança (ver quadro). No total, o Orçamento prevê R$ 372 milhões para o Paraná, 10% a mais que o aprovado para 2011. “Além de avançarmos na quantidade, obtivemos um grande salto qualitativo das emendas de bancada”, disse Eduardo Sciarra.

Sciarra foi um dos principais defensores da inclusão dos recursos para a segurança. “É por essa região que toneladas de drogas, milhares de armas e milhões em contrabando entram no país e inundam as cidades, alimentando a violência e desestruturando as famílias”, descreveu. Em sua opinião, os R$ 37 milhões – maior valor individual entre as 20 emendas de bancada – asseguram em parte a continuidade do Plano Estratégico de Fronteira. “Embora lançadas há poucos meses, as ações coordenadas das forças de segurança, incluindo as militares, começam a surtir efeito e apresentar resultados”, disse. Como exemplo, destacou o aumento de 25% do valor dos veículos apreendidos na fronteira com o Paraguai, que saltou de US$ 35 milhões para US$ 44 milhões no comparativo entre os meses de janeiro e novembro de 2010 e de 2011.

A emenda de bancada para a segurança destina recursos para ações de modernização de perícia, reforço policial, apoio aéreo (helicóptero biturbina equipado), scanners veiculares, entre outros equipamentos de alta tecnologia. “São investimentos que há muito tempo são necessários”, disse. Sciarra foi relator em plenário do projeto de Lei Complementar que autorizou, em 2004, o uso das Forças Armadas na segurança da faixa de fronteira – área que se projeta 150 quilômetros para dentro do país ao longo de 17 mil quilômetros de divisas. “Embora tenha demorado sete anos para o governo federal adotar um plano integrado das forças de segurança, a bancada e o governo do Paraná deixam claro o apoio absoluto ao combate ao tráfico de armas e drogas nas fronteiras”, disse.

EMENDAS DE BANCADA DO PARANÁ AO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO 2012

Rodovias – 6 emendas num total de R$ 102 milhões
Porto de Paranaguá – 1 emenda de R$ 30,5 milhões
Ferrovia – 1 emenda de R$ 4 milhões
Educação Superior – 4 emendas num total de R$ 58 milhões
Saúde – 2 emendas num total de R$ 61 milhões
Desenvolvimento Rural – 3 emendas num total de R$ 41,5 milhões
Desenvolvimento Urbano – 2 emendas num total de R$ 38 milhões
Segurança na Fronteira - 1 emenda de R$ 37 milhões