Sciarra

Com objetivo de colher subsídios técnicos e científicos para a elaboração de uma nova proposta para o já ultrapassado Código Florestal brasileiro, diversos parlamentares reuniram-se nesta segunda-feira (29) com especialistas e pesquisadores da Embrapa Florestas em sua sede em Colombo, no Paraná.

O encontro foi promovido pela Comissão Especial que analisa o projeto de Lei nº 1876/99, e que tem como objetivo sistematizar as diversas propostas que tramitam atualmente no Legislativo que tratam do Código Florestal. Para o deputado federal Eduardo Sciarra (DEM/PR), membro da Comissão, esse tipo de iniciativa é fundamental para que a formatação do relatório que está sendo votado seja norteada por argumentos científicos. “A Embrapa têm papel essencial nessa etapa para que a discussão do novo Código tenha a qualificação técnica necessária. Somente assim conseguiremos elaborar uma legislação que respeite a vocação natural do Brasil para a produção de alimentos sem ameaçar a preservação ambiental”, afirmou Sciarra.

Criado em 1965, o atual Código Florestal guarda diversos anacronismos graves, como excesso de burocracia e regras confusas, que não contemplam a diversidade de biomas e ecossistemas existentes o Brasil. Segundo Sciarra, para que seja um balizador coerente da produção rural, o Código atual precisa ser modernizado. “A agricultura brasileira evoluiu muito nos últimos 40 anos e é preciso que a legislação acompanhe esses avanços para não haver prejuízos ao país”, disse.