Sciarra

(POR EDUARDO SCIARRA)

O monopólio legal do petróleo e gás foi extinto em 1997. Esta mudança estrutural permitiu a expansão da  pesquisa e prospecção e da extração de petróleo e gás. A grande maioria dos investimentos privados ocorreu em associação com a própria Petrobras. A descoberta do Pré-sal só foi possível porque contou com recursos financeiros, humanos e tecnologia de empresas privadas que se somaram  à experiência e conhecimento técnico da própria Petrobras.

A maior beneficiária do fim do monopólio legal foi a própria Petrobras e, por extensão, o Brasil, que, além de criar competência nacional, entrou no mapa  de investimentos da indústria petrolífera internacional.

O tamanho da Petrobras, que se tornou orgulho dos brasileiros, e seu peso no mercado de petróleo e gás inviabilizam o surgimento de concorrentes verdadeiros. O monopólio, embora legalmente extinto, de fato mantém-se, especialmente no setor do gás.  Toda a infraestrutura de transporte de gás natural pertence à Petrobras. Mesmo a importação dela depende, pois os terminais de gaseificação estão sob seu controle. Ao final, os consumidores não têm alternativa.

Neste contexto, a Petrobras não deixa de exercer de fato o seu poder de monopólio. Isto vem ocorrendo nos leilões de energia. Os que conseguiram se habilitar concorrem em disparidade de condições com a termelétrica da Petrobras, pois, tiveram que adquirir o gás a preços mais elevados, além de sofrerem restrições operacionais. Ademais, foram forçados a aceitar cláusulas de leve-ou-pague (taker-or-pay) de 30% a 70%.

Ao final das contas, o grande prejudicado é o Brasil, que já está entre os países que mais caro paga pelo gás natural, com impactos em  cascata sobre todo o setor produtivo nacional. Não é por outra razão, que assistimos a crescente desindustrialização no Brasil devida à incapacidade de nossa indústria de concorrer com produtos estrangeiros, especialmente os chineses e asiáticos em geral.