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Comentário do deputado Sciarra:
“A Lei Geral da Micro e Pequena Empresa está liberando o potencial de crescimento pelo estímulo e apoio ao micro empreendedor individual. A melhoria da Previdência é apenas um dos aspectos. No geral, a economia brasileira se torna mais sólida.”
Deu no O Paraná (12/08/10)
Previdência quer atrair 1 mi de trabalhadores informais
Até o fim do ano, cerca de 1 milhão de trabalhadores da economia informal deverão se cadastrar na Previdência Social como empreendedores individuais, estimou o ministro, Carlos Eduardo Gabas. Segundo ele, há um trabalho em conjunto com Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) e outros órgãos, para alcançar a meta.
Esse mesmo trabalho, de acordo com Gabas, permitiu, neste ano, a formalização de 450 mil trabalhadores que passarama contribuir com a Previdência Social. Ontem houve mais uma reunião mensal, a exemplo do que vem ocorrendo desde o início da parceria, para discutir novas formas de atração desse público.
Estão no grupo de trabalhadores informais que, potencialmente, podem se cadastrar como empreendedores individuais e contribuir para a Previdência jardineiros, cabeleireiras, jornalistas que trabalham como free lancers, manicures, vendedoras de produtos de beleza, piscineiros, encanadores, gesseiros, motoboys, transportadores de carga, dentre outros.
O ministro destacou que “muita gente ainda não se cadastrou porque não sabe que pode, pagando apenas R$ 61,50 mensais ao INSS [Instituto Nacional do Seguro Social], receber amparo, em caso de doença, inclusive quanto ao recebimento de auxílio-doença, e candidatar-se, no futuro, à aposentadoria”.
O ministério quer promover uma melhoria quanto à questão tecnológica para que seu portal na internet possa fazer a adesão dos trabalhadores on-line. Pelos cálculos, isso permitirá à Previdência Social atrair um contingente de 10 milhões de trabalhadores que atuam por conta própria, na economia informal. Para saber sobre a adesão, os interessados podem ligar gratuitamente para o 0800-570-0800 ou para o telefone 135. Ou ainda acessar os sites do Ministério da Previdência e do Sebrae.
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