Sciarra

Para Sciarra, lei foi decisiva para o saldo positivo na criação de empregos

O deputado federal Eduardo Sciarra entre o presidente da FENACON, Valdir Pietrobon, e o secretário-executivo do Simples Nacional, Silas Santiago

Brasília, 23 de Março – O Programa do Empreendedor Individual já formalizou, desde a sua criação, em julho de 2009, 172 mil trabalhadores em todo o Brasil. São vendedores ambulantes, pintores, eletricistas, taxistas, manicures, doceiras, encanadores, entre outras centenas de atividades que agora trabalham na formalidade e possuem Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), além de garantir os benefícios da previdência.
Nesta terça-feira (23), o ministro da Previdência Social se reuniu com entidades ligadas ao Programa do Empreendedor Individual para avaliar os primeiros meses do sistema e discutir estratégias para a sua consolidação. O deputado Eduardo Sciarra (DEM-PR) esteve presente na reunião. O parlamentar paranaense trabalhou na elaboração da Lei Complementar 128/08, que garante as condições necessárias para que milhões de trabalhadores informais pudessem ser reconhecidos formalmente.
De acordo com Sciarra, a meta do programa é formalizar um milhão de pessoas até o final deste ano. “Sempre acreditei que aqueles que trabalham por conta própria são os verdadeiros empreendedores e que merecem ter um regimento diferenciado. Já as micro e pequenas empresas são responsáveis por 60% dos trabalhadores com carteira assinada no Brasil. Sem elas, o país teria registrado saldo negativo na geração de empregos, já que a crise econômica prejudicou as grandes empresas”, afirmou Sciarra. “A Lei Geral da Micro e Pequena Empresa valeu uma legislatura”, completou.
De acordo com dados do Ministério da Previdência, no Paraná, somente em fevereiro deste ano, quase três mil pessoas foram inscritas no programa Microempreendedor Individual (MEI). Mais de 900 mil empresas optaram pelo Simples Nacional em todo o país desde 2007, arrecadando cerca de R$ 64 milhões.