Sciarra

Para Sciarra, Lula cedeu à pressão do governo do Paraguai

Tramita na Câmara dos Deputados a Mensagem 951/09 que altera o Tratado de Itaipu e triplica o valor pago ao Paraguai pela energia cedida ao Brasil. A proposta eleva para cerca de 360 milhões de dólares anuais (em torno de R$ 660,8 milhões) o valor pago pelo Brasil. Atualmente, são pagos aproximadamente 120 milhões de dólares por ano (cerca de R$ 220,3 milhões). Para o deputado Eduardo Sciarra (DEM-PR), o tratado foi feito para atender os interesses de Brasil e Paraguai. Mas, recentemente, o atual presidente paraguaio Fernando Lugo, durante a campanha política, afirmou que ia renegociar o tratado, o que não interessa ao povo brasileiro.

“Não podemos admitir que se cogite a possibilidade de revisão do tratado de Itaipu, apesar da diplomacia brasileira ter aberto essa possibilidade. O Congresso Brasileiro não vai admitir isso, mesmo porque essa revisão vai causar impacto negativo para o consumidor brasileiro de energia”, afirmou Sciarra.

O parlamentar paranaense não concorda que um tratado que foi feito com o apoio dos Congressos dos dois países possa ser revisto por causa de um interesse político do presidente Lula na América do Sul. “Vamos trabalhar para que não haja algo que lese o povo brasileiro. Vou estar atento para que isso não se perpetue”, ressaltou.

Pelo Tratado de Itaipu, assinado em 1973 pelos dois países, 50% da energia produzida pertencem ao Brasil e a outra metade, ao Paraguai. A energia não utilizada deve ser vendida ao parceiro a preço de custo até 2023. Como o Paraguai usa apenas cerca de 5% dessa energia, o restante é vendido ao Brasil. A venda a preço de custo compensa a construção da usina, custeada exclusivamente pelo Brasil.
Em audiência pública realizada em 2009, o presidente da empresa Itaipu Binacional, Jorge Miguel Samek, afirmou que os países investiram juntos apenas 100 milhões de dólares e que cada um já recebeu quase 5 bilhões de dólares desde a entrada a usina em operação. “Eu não conheço negócio melhor”, disse Samek.

A proposta foi encaminhada à Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. Posteriormente, será analisada pela Câmara nas comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; de Minas e Energia; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania; e também pelo Plenário.