Sciarra

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
REQUERIMENTO Nº 533, DE 2010
(do Sr. EDUARDO SCIARRA)
Solicita sejam convidados o Presidente da ELETROBRAS FURNAS, Sr. Carlos Nadalutti Filho e o Diretor-Geral da ANEEL, Sr. Nelson Hubner para comparecer em audiência pública.
Senhor Presidente, Com fundamento no art. 50, da Constituição Federal, e nos arts. 24, IV, e 219, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência, ouvido o plenário desta Comissão, sejam convidados a comparecer a este órgão técnico, em reunião de audiência pública a realizar-se em data a ser agendada, o Sr. CARLOS NADALUTTI FILHO, Presidente da ELETROBRAS FURNAS e o Sr. NELSON HUBNER, Diretor-Geral da ANEEL, para prestar esclarecimentos sobre o mega-apagão, sobre as razões que levaram a ANEEL a aplicar multa de R$ 53,7 milhões e quais as providências tomadas para sanar as deficiências e fortalecer a confiabilidade do setor elétrico.

JUSTIFICAÇÃO
O mega-apagão que atingiu integralmente os estados de São Paulo, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro e Espírito Santo, e parcialmente Minas Gerais, Mato Grosso, Goiás, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Acre, Rondônia, Bahia, Sergipe, Paraíba, Alagoas, Pernambuco e Rio Grande do Norte deve ser totalmente esclarecido a esta Comissão. Os prejuízos diretos foram imensos, mas o pior é que se comprovou que o nosso sistema elétrico é frágil. O País não pode conviver com dúvidas sobre a confiabilidade deste sistema, especialmente num momento de crescimento econômico e portanto de aumento de demanda.

A Comissão de Minas e Energia deve conhecer em profundidade as causas reais do apagão, as razões que levaram a ANEEL a aplicar a multa e quais as iniciativas para fortalecer a confiabilidade do setor elétrico brasileiro e evitar que estes eventos voltem a se repetir.

Sala da Comissão, em de de 2010
Deputado EDUARDO SCIARRA (DEM/PR)