Sciarra

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) requerimento do deputado Eduardo Sciarra (DEM-PR) solicitando audiência pública para debater a revisão do Tratado de Itaipu, proposta pelo Poder Executivo, através de sua Mensagem nº 951/2009.

O Tratado de Itaipu foi assinado por Brasil e Paraguai em 1973, após ter passado pela aprovação dos congressos dos dois países. Especialistas em energia e juristas renomados não se cansam de elogiar o Tratado original. Trata-se de uma peça jurídica perfeita, ou, nas palavras do Sr. Jorge Samek, Diretor-Geral de Itaipu Binacional, na audiência pública da Comissão de Minas e Energia da Câmara de 9 de julho do ano passado, “do ponto de vista jurídico, esse Tratado é uma pérola”. “A revisão implica no aumento dos pagamentos anuais a serem efetuados pelo Brasil ao Paraguai de US$ 120 milhões para US$ 360 milhões. Como o final do Tratado está previsto para 2023, serão 13 anos de aumento de despesas”, explicou Sciarra.

De acordo com o deputado paranaense, é evidentemente que tais recursos serão custeados pelo povo brasileiro, seja na forma de tarifa mais alta de energia, seja por desembolsos do Tesouro Nacional ou de qualquer outra fonte.

Serão convidados para a audiência os senhores Fernando Xavier Ferreira, ex-presidente da Itaipu Binacional, Cláudio Sales, diretor do Instituto Acende Brasil, e o ex-Diretor da Itaipu Binacional, Altino Ventura Filho.  A Comissão também aprovou mais dois nomes para comparecer à reunião: Jorge Samek, Diretor-geral brasileiro de Itaipu e Firmino Sampaio, ex-presidente da Eletrobras.

A audiência pública será realizada em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, e com a Comissão de Finanças e Tributação, provavelmente no dia 30 de junho.