Sciarra

O deputado Eduardo Sciarra (DEM-PR) participou nesta terça-feira (30) em Brasília de uma reunião com o ministro das Relações Exteriores do Paraguai, Igor Pangrazzio, sobre a revisão do Tratado de Itaipu. Acompanhado do vice-ministro das Relações Exteriores, Jorge Lara Castro, os paraguaios vieram ao Brasil para pedir agilidade na aprovação do texto que triplica a taxa paga pelo Brasil ao Paraguai pela energia cedida da hidrelétrica de Itaipu. Os pagamentos anuais passariam de 120 milhões de dólares (cerca de R$ 200 milhões) para cerca de 360 milhões de dólares (R$ 600 milhões). “Essa diferença de 240 milhões de dólares por ano, se aprovada, terá de ser paga por todos os brasileiros”, disse Sciarra.

O democrata afirmou que a mudança no tratado não interessa à sociedade brasileira. “A demanda não é do povo brasileiro, e sim do processo eleitoral do Paraguai. O presidente Lula está ajudando o presidente Lugo a cumprir uma promessa de campanha”, afirmou Sciarra. Durante a campanha eleitoral, o presidente paraguaio afirmou que iria renegociar o tratado, mas não ofereceu nenhuma contrapartida ao Brasil.

Pelo Tratado de Itaipu, assinado em 1973 pelos dois países, 50% da energia produzida pertencem ao Brasil e a outra metade, ao Paraguai. A energia não utilizada deve ser vendida ao parceiro a preço de custo até 2023. Como o Paraguai usa apenas cerca de 5% dessa energia, o restante é vendido ao Brasil. A venda a preço de custo compensa a construção da usina, custeada exclusivamente pelo Brasil. De acordo com Sciarra, a revisão desse tratado garante benefícios econômicos apenas para o Paraguai, já que o Brasil vai pagar 360 milhões de dólares ao vizinho pela energia elétrica por ele não consumida. Como segundo vice-presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), Sciarra ressaltou ainda que não foi votado na CMO a alocação de recursos para que o Tesouro Nacional banque esse custo adicional.

Para Sciarra, o Brasil pode contribuir para a consolidação da Democracia do Paraguai, mas de outra maneira, que não onere o povo brasileiro. “O Brasil pode ajudar, por exemplo, financiando a infraestrutura paraguaia. Neste caso, vamos apoiar todas as iniciativas do governo para ajudar nosso vizinho”, pontuou.

Também estiveram presentes na reunião o Embaixador do Paraguai no Brasil, Oswaldo Ostertag, o diretor-geral de Política Bilateral do Ministério das Relações Exteriores do Paraguai, ministro Didier César Olmedo Adorno, além de outros parlamentares.