Sciarra

Há quatro meses do fim do atual governo, órgãos federais decidem intervir no porto de Paranaguá, depois de sete anos de desmandos na APPA

“Trata-se de problemas que vêm se arrastando durante anos e que já foram denunciados à exaustão. O governo federal não fez absolutamente nada para corrigi-los. Agora, quando a nova administração do porto começa a tentar corrigir sua rota, surge a ameaça de uma ‘intervenção branca’. Por que só agora?”. A dúvida levantada pelo deputado federal Eduardo Sciarra (DEM/PR) é a mesma de diversos segmentos que acompanham a trajetória do Porto de Paranaguá. Nos últimos sete anos, um verdadeiro rosário de irregularidades e desmandos trouxe prejuízos bilionários ao agronegócio e à industria paranaense que se utilizam do porto para escoar sua produção.

“O governo federal se omitiu diversas vezes e poupou a administração dos irmãos Requião da responsabilidade pelos prejuízos”, afirma Sciarra referindo-se aos oito Relatórios de Fiscalização da Agência Nacional de Transporte Aquaviário (ANTAQ), que por duas vezes recomendou a intervenção federal no porto, além de um Decreto Legislativo pedindo a intervenção, que foi aprovado na Câmara Federal, mas ficou congelado no Senado. Soma-se a estas ações a criação de uma CPI conduzida na Assembléia Legislativa do Paraná para apurar as irregularidades no porto e uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União, que verificou uma série de anomalias administrativas.

A gestão de Eduardo Requião frente à Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA) foi fonte de litígio permanente com a comunidade portuária (usuários, operadores, prestadores de serviços, Capitania dos Portos, Receita Federal, Ibama, Conselho da Autoridade Portuária, etc.) e assim prosseguiu por anos a fio, à revelia das denúncias que apontavam para prejuízos para o agronegócio paranaense da ordem de R$ 1,5 bilhão.

Em junho de 2007 Sciarra convocou uma audiência pública junto à Comissão de Agricultura para discutir os problemas do porto de Paranaguá. Na ocasião a falta de dragagem chegava a um estado crítico e especialistas avaliavam que caso não fosse corrigido o problema, em pouco tempo navios de grande porte seriam impedidos de atracar no porto, o que de fato ocorre até hoje.

“A pergunta que fica agora é: quem vai pagar a conta da omissão dos órgãos federais, que poderiam ter corrigido os rumos do porto de Paranaguá há anos atrás, quando as denúncias se acumulavam nos órgãos de fiscalização, e nada fizeram?”, questionou Sciarra.