Sciarra

A notícia de que o governo federal contingenciou 85,7% das receitas destinadas às agências reguladoras não surpreendeu o deputado Eduardo Sciarra (DEM-PR). De acordo com o parlamentar, as agências sofrem uma asfixia maior a cada ano. “Com corte de 85% do orçamento deste ano, as agências não têm mais capacidade de cumprir a sua função de fiscalizar os serviços públicos. O governo Lula não gosta das agências pela mesma razão porque não gosta do TCU e de quem possa exercer algum controle sobre ele”, afirmou Sciarra.

Segundo levantamento da Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), cerca de R$ 37 bilhões deixaram de entrar no caixa das agências entre 1998 e 2009. Para Sciarra, o maior prejudicado é contribuinte brasileiro, pois sem a fiscalização das agências reguladoras, a qualidade dos serviços básicos fica abaixo do esperado. “A diminuição dos recursos para as agências limita o quadro de funcionários e afeta diretamente a fiscalização”, afirmou.

Sciarra lembrou que desde que assumiu o governo, em 2003, o presidente Lula removeu os dirigentes das agências e colocou seus apadrinhados no lugar. De acordo com o deputado, as agências reguladoras foram criadas como órgãos independentes e não podem sofrer tamanha intervenção estatal. “O governo Lula incentiva o aparelhamento do Estado em benefício dos companheiros. As agências reguladoras não podem ser reféns de políticos que as utilizam como cabide de empregos. São órgãos de Estado, e não de Governo”, ressaltou.