Sciarra

O deputado federal Eduardo Sciarra (DEM/PR), considera a intenção do governo federal de renegociar o Tratado de Itaipu, triplicando o valor pago pela energia excedente do Paraguai, como um “crime de lesa-pátria”. “O tratado é uma peça jurídica muito bem construída e referendada pelos congressos dos dois países, não pode ser simplesmente modificado ao sabor das conveniências políticas regionais”, afirmou.

No final de 2009, o executivo enviou ao Congresso Nacional, em regime de prioridade, uma proposição que trata da deliberação do texto das Notas Reversais do acordo firmado entre Brasil e Paraguai em setembro do ano passado. Pelo presente texto, o valor pago ao Paraguai pela cessão de energia gerada em Itaipu passaria de U$ 120 milhões anuais, para U$ 360 milhões.

Para que esta medida não passe pelo Congresso sem a reflexão necessária, ainda em agosto de 2009 Sciarra encaminhou à Mesa Diretora da Câmara um requerimento para transformar uma sessão plenária em Comissão Geral, situação em que também não-parlamentares podem participar das discussões. A intenção é ouvir técnicos, especialistas e representantes dos setores que serão impactados pela medida, para debater o assunto. Logo que retornem os trabalhos legislativos, Sciarra pedirá à presidência da Câmara que marque a data para Comissão Geral. “A hora é essa, não podemos postergar mais este debate”, avalia.

Esta não é a primeira vez que o democrata promove essa reflexão. Em julho de 2008 ele foi o autor do requerimento que convocou o presidente da Itaipu Jorge Samek, o presidente da Eletrobrás, José Antônio Muniz Lopes, e o ex-diretor do Consórcio Itaipu Binacional, Fernando Xavier Ferreira, para uma audiência pública na Comissão de Minas e Energia. Na ocasião foram questionadas as afirmações do presidente paraguaio, Fernando Lugo, que prometeu em sua campanha eleitoral rever os contratos com o Brasil. Afirmações semelhantes também ajudaram a eleger o boliviano Evo Morales, que nacionalizou a Petrobrás naquele país.

Na visão de Sciarra, a revisão do tratado de Itaipu, não só afrontaria a soberania brasileira, como também traria inúmeros prejuízos à população, tanto para os consumidores residenciais, quanto para o setor produtivo, que arcariam com os impactos nos custos da energia. Além disso, ele considera injusto que o contribuinte brasileiro, que tanto se sacrificou para arcar com os juros da dívida da construção da usina, pague a conta das promessas de campanha do país vizinho.

“Acho importante ajudar na consolidação do processo democrático paraguaio, mas existem maneiras mais adequadas de se fazer isso, como a transferência de tecnologia e expertise técnica de áreas onde temos amplo conhecimento, como agricultura e engenharia, por exemplo.”, sugere Sciarra.