Sciarra

O deputado Eduardo Sciarra protocolou nesta quarta-feira (16) em Brasília um ofício pedindo à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que reconsidere alguns pontos da Resolução Normativa nº 414, que estabelece as condições de fornecimento de energia elétrica. De acordo com Sciarra, é necessário que se faça alterações na Resolução para que não sejam cometidas injustiças e discriminações contra alguns segmentos da produção rural brasileira.

Segundo Sciarra, a resolução corta subsídio de energia elétrica de produtores de bicho-da-seda, madeira, tabaco, algodão, entre outros. “A resolução da Aneel beneficia apenas os produtores de alimentos e a agricultura de subsistência. Creio que não deve haver discriminação entre este ou aquele agricultor. Falta à Agência legitimidade e competência para decidir e estabelecer em norma interna critérios de classificação da produção, que mesmo para os especialistas e entidades do setor rural são difíceis de definir”, afirmou o deputado paranaense.

Para Sciarra, vários produtos que aparentemente não tem relação direta com alimentos agregam renda em suas propriedades, o que lhes possibilita dedicar-se também à produção de alimentos com qualidade. “Devido à modernização ocorrida nas propriedades brasileiras, as atividades rurais hoje se caracterizam pela integração e racionalização da produção, não guardando relação com a visão de produtor isolado”, pontuou.