Sciarra tem boas expectativas com Forças Armadas nas fronteiras

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sexta-feira, 10 junho, 2011
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Relator na Câmara dos Deputados do projeto de Lei Complementar que autorizou em 2004 o uso das Forças Armadas na segurança das fronteiras brasileiras, o deputado federal Eduardo Sciarra afirmou, em pronunciamento nesta quinta-feira (09), em Brasília, que o Plano Estratégico de Fronteiras, lançado nesta semana pelo governo federal, poderá alterar “radicalmente o quadro de abandono de nossas fronteiras”. Segundo ele, o imobilismo do governo desde a aprovação da Lei, nos últimos sete anos, “permitiu que toneladas de drogas, milhares de armas e milhões em contrabando inundassem as nossas cidades, elevando a violência a níveis insuportáveis”.

“Todos sabem que é por áreas sem fiscalização que dividem o Brasil do Paraguai, Bolívia e Colômbia que entram contrabando, armas e drogas que abastecem organizações criminosas espalhadas por todo o país”, disse. Ele lembrou que, em 2003, no primeiro ano de mandato como deputado federal, apresentou uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) autorizando as Forças Armadas a atuarem nas fronteiras. Mas somente em 2004, como relator de outro projeto, conseguiu emplacar a ideia no Congresso Nacional. “Foi um enorme avanço legal, que infelizmente o governo federal desde então jamais implementou”, constatou.
Em sua opinião, o anúncio do Plano Estratégico de Fronteiras acende a possibilidade de avanços na contenção na entrada de drogas, armas e contrabandos ao determinar ações conjuntas entre órgãos de segurança federais e estaduais. “Ele prevê não só a ação integrada entre os órgãos subordinados ao Ministério da Justiça – Polícia Federal, Força Nacional, Polícia Rodoviária Federal –, quanto dos órgãos da Defesa – Forças Armadas – que assinaram um acordo de cooperação, mas também as secretarias de segurança dos estados e municípios fronteiriços”, destacou.
PARANÁ – O deputado lembrou ainda que o governador Beto Richa e o secretário de Segurança Pública, Reinaldo de Almeida Cesar, já tomaram ações no mesmo sentido, criando um gabinete de gestão e controle das fronteiras com o objetivo de otimizar o uso de recursos técnicos, financeiros e, especialmente, humanos. “Esta nova abordagem da questão da segurança vem trazendo resultados palpáveis e esperança aos cidadãos paranaenses”, assegurou. “Temos a expectativa que esta experiência de ação integrada possa ser bem aproveitada, em nível nacional, e que o Paraná tenha participação efetiva nesta luta de todos os brasileiros na defesa das nossas fronteiras”, concluiu.
OPERAÇÕES – Sob coordenação do vice-presidente Michel Temer, o Plano Estratégico de Fronteiras prevê duas frentes de atuação: a Operação Ágata, sob a responsabilidade do Ministério da Defesa, com ações específicas, e a operação Sentinela, a cargo do Ministério da Justiça, com operações permanentes. Será criado ainda um Centro de Operações Conjuntas. “Segurança na fronteira tem que ser permanente, constante, com uso de inteligência e tecnologia, de satélites e armamento pesado, de tal sorte que os grupos criminosos sejam sufocados financeira e operacionalmente, como esperamos que irá ocorrer”, disse.



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