Sciarra

Aumento acelerado de gastos obriga Tesouro a recorrer a R$ 6,7 bi de estatais

Arrecadação recorde se tornou insuficiente para cumprir metas do superavit primário, que permite abater a dívida

Apesar de um recorde na arrecadação tributária, o governo Luiz Inácio Lula da Silva foi obrigado a recorrer às estatais federais para fechar as contas do mês passado.
Segundo dados obtidos pela Folha, o Tesouro Nacional alimentou o caixa de agosto com R$ 6,7 bilhões em dividendos extraídos das empresas que controla. Sem isso, suas despesas teriam superado as receitas pela quarta vez neste ano.
Trata-se, de longe, do maior pagamento de dividendos -parte do lucro transferida aos acionistas- das estatais ao Tesouro neste ano. Com ele, o valor recebido em oito meses já chega a R$ 16,3 bilhões, acima dos R$ 16,1 bilhões originalmente previstos no Orçamento para todo o ano.
O uso desse expediente demonstra que a arrecadação de impostos, taxas e contribuições sociais se tornou insuficiente para o cumprimento das metas de superavit primário, ou seja, para que o governo possa poupar a parcela de suas receitas necessária para reduzir as dívidas interna e externa.
Embora tenha se recuperado dos efeitos da crise econômica internacional, o desempenho dos tributos não confirmou, ao menos até o momento, o otimismo das previsões oficiais. Já as despesas cumprem à risca as projeções de crescimento neste ano eleitoral.

MANOBRA CONTÁBIL
Até o início do segundo mandato de Lula, os superavit primários chegavam a superar as metas oficiais. Já os dividendos de estatais -como Petrobras, Eletrobras, BNDES, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal- tinham relevância modesta nas contas do Tesouro.
Em 2007, por exemplo, foram apenas R$ 7 bilhões, ou 12% do superavit atingido naquele ano. No ano passado, com a queda da arrecadação tributária, os pagamentos das empresas chegaram a R$ 26,3 bilhões, dois terços do superavit, e nos primeiros oito meses deste ano, os dividendos são cerca de metade do saldo primário acumulado no período.
Mesmo com a ajuda das estatais, o governo não deve conseguir cumprir integralmente a meta de superavit de quase R$ 75 bilhões neste ano. Não por acaso, o governo tem estudado manobras contábeis para obter receita em operações como a capitalização da Petrobras.

AUMENTO DE 15%
A arrecadação tributária de agosto, que deve ser divulgada hoje pela Receita Federal, mostrará um recorde histórico para o mês. Os oito principais tributos, que respondem por mais de 90% do total, tiveram um aumento conjunto na casa dos 15% acima da inflação, segundo dados preliminares.
Ainda assim, os números não são tranquilizadores para o governo porque, como proporção da renda nacional, a receita ainda está abaixo dos patamares projetados na lei orçamentária deste ano e no projeto de Orçamento para o primeiro ano do sucessor de Lula.
O tributo que tem mostrado crescimento mais consistente, mantido até na crise do ano passado, é a contribuição de empregados e empregadores à Previdência Social, cobrada sobre a folha de salários e beneficiada pelos reajustes do salário mínimo e por outros ganhos de renda dos trabalhadores.
Reduzido em 2009, o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) segue em forte alta neste ano. Já o Imposto de Renda, embora arrecadando mais que no ano passado, ainda não recuperou os níveis de 2008