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O presidente do Conselho de Administração da Gerdau, Jorge Gerdau Johannpeter, afirmou nesta quarta-feira (19), em Brasília, que os consumidores residenciais brasileiros de energia elétrica pagam 104% de impostos e encargos, enquanto para a indústria o índice é de 107%. O industrial ressaltou ainda que o Brasil, apesar de contar com a fonte mais barata, que é a hidroelétrica, tem a terceira energia mais cara do mundo – R$ 329 por MW/hora, perdendo apenas para a Itália e República Tcheca.
Já o deputado federal Eduardo Sciarra (PSD) destacou que o país conta com 27 diferentes legislações tributárias sobre o ICMS, uma vez que cada estado tem sua política de arrecadação própria. “É preciso urgente rever toda a estrutura tributária no Brasil, em especial, sobre o setor elétrico”, afirmou Sciarra, que atuou como coordenador de um dos debates do Seminário “Agenda Parlamentar para Energia Elétrica”, nesta quarta-feira (19), na Câmara dos Deputados, em Brasília.
Na opinião de Gerdau, a energia, que deveria ser fator de desenvolvimento econômico e social virou “fator arrecadatório no Brasil”. “Arrecadar por meio da energia é muito cômodo, porque a sonegação é quase impossível, não tem transparência”, afirmou. Além do deputado Eduardo Sciarra e do empresário gaúcho, participaram do painel que debateu o impacto da carga tributária para a competitividade da indústria brasileira o representante da Associação Brasileira de Assistência às Famílias de Crianças Portadoras de Câncer e Hemopatias (Abrace), Paulo Pedrosa; o presidente da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica (Apine), Luiz Fernando Viana; e o presidente da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), Reginaldo Medeiros.
(Com informações da Agência Câmara)
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