Sciarra

Sem o reforço de caixa da Petrobrás, o superávit primário do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) em outubro foi de apenas R$ 7,71 bilhões.

A economia que o governo fez para abater dívida veio abaixo das expectativas do mercado, que contava com uma cifra próxima de R$ 10 bilhões, e foi inferior ao resultado do mesmo mês dos últimos quatro anos.

O resultado ficou 31% abaixo do obtido em outubro de 2009. Vale lembrar que o ano passado foi atípico por conta dos impactos da crise financeira internacional. Na ocasião, o governo usou todo o arsenal que podia para fechar as contas.

Mesmo assim, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, disse ontem que o governo continua trabalhando para o cumprimento da meta total do superávit primário em 2010 e descartou o uso de descontos do Programa Piloto de Investimentos (PPI) e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Para isso, ele prevê aumento das receitas e redução das despesas em novembro e dezembro.

Artifícios. Com isso, dificilmente o governo conseguirá cumprir a meta do setor público consolidada (que inclui estatais e governos estaduais e regionais) de 3,1% do PIB de superávit primário em 2010 sem lançar mão de algum artifício, como abater investimentos. A meta original era de 3,3%, mas decreto publicado na última sexta-feira excluiu a Eletrobrás do cálculo.

O problema é que faltam quase R$ 13 bilhões para cumprir a meta, e novembro e dezembro são meses difíceis para o governo fazer economia. Geralmente, o saldo fica no vermelho no fim do ano por causa de despesas como o pagamento de 13º salário a servidores e a aposentados. No mês passado, o maior auxílio das contas públicas veio do Tesouro Nacional, que conseguiu um superávit de R$ 10,005 bilhões.

Previdência. A Previdência registrou déficit de R$ 2,172 bilhões, enquanto o saldo do Banco Central ficou negativo em R$ 117,3 milhões.

Em relação a setembro, o desempenho fiscal foi favorecido pelo aumento da arrecadação do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social pelo Lucro Líquido (CSLL), decorrentes do pagamento da cota do terceiro trimestre. Além disso, houve o recolhimento da participação especial na exploração de petróleo e gás.

Nem de longe, no entanto, o resultado chegou aos R$ 26,018 bilhões de setembro, inflado pela cessão onerosa para a exploração de petróleo pela Petrobrás, manobra que colocou R$ 31,9 bilhões a mais em receitas na contabilidade do governo central naquele mês. Sem o instrumento, setembro teria registrado déficit de R$ 5,8 bilhões.

O analista de contas públicas da Rosenberg & Associados, Rafael Bistafa, salientou que os meses de outubro tradicionalmente demonstram capacidade de economia mais forte. “O governo usa esse mês para engordar as contas, pois novembro e dezembro são mais fracos”, comentou. Como o saldo foi pouco expressivo, o governo não terá outra saída, segundo ele, se não a de usar mecanismos para atingir seu objetivo. “Não vai ter outro jeito, pois, com certeza, o governo não conseguirá chegar à meta.”